ARSP - Consultas públicas

Governo do Estado do Espírito Santo

Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo

ARSP

Consultas públicas

Consulta nº 2020/003 - Revisão Tarifária do Gás Natural Canalizada

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Aviso de Consulta Pública - Revisão Tarifária do Gás Natural Canalizado	26/03/2020	pdf	14 kB	Baixar
Regulamento de Consulta Pública ARSP nº 003/2020 - Revisão Tarifária do Gás Natural Canalizado	25/03/2020	docx	35 kB	Baixar
Minuta de Resolução para Consulta Pública ARSP nº 003/2020 - Revisão Tarifária do Gás Natural Canalizado	25/03/2020	pdf	53 kB	Baixar
Minuta Nota Técnica Conjunta ASTET/GGN Nº 001/2020 - Revisão Tarifária do Gás Natural Canalizado	25/03/2020	pdf	1894 kB	Baixar
Nota Técnica Conjunta ASTET GGN Nº 001/2020	01/05/2020	pdf	1927 kB	Baixar
Relatório circunstanciado contendo análise das contribuições recebidas	01/05/2020	pdf	1003 kB	Baixar
Resolução ARSP nº 038/2020, de 30 de Abril de 2020 Dispõe sobre a revisão tarifária anual e o reajuste trimestral a serem aplicados pela Concessionária de distribuição de gás canalizado, Petrobras Distribuidora S.A., em sua área de concessão.	01/05/2020	pdf	85 kB	Baixar

Consulta nº 2020/002 - Alterações no Sistema Automático de Arrecadação de Pedágio

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Aviso de Consulta Pública - Alterações no Sistema Automático de Arrecadação de Pedágio	23/01/2020	pdf	153 kB	Baixar
Regulamento de Consulta Pública ARSP nº 002/2020 - Alterações no Sistema Automático de Arrecadação de Pedágio	23/01/2020	pdf	215 kB	Baixar
Nota Técnica DS/GIV Nº 001/2020 - Alterações no Sistema Automático de Arrecadação de Pedágio	23/01/2020	pdf	285 kB	Baixar
Minuta de Resolução para Consulta Pública ARSP nº 002/2020 - Alterações no Sistema Automático de Arrecadação de Pedágio	23/01/2020	pdf	218 kB	Baixar
Aviso-prorrogação-ConsultaPublica_ARSP_002-2020	13/02/2020	pdf	250 kB	Baixar
Relatório circunstanciado contendo análise das contribuições recebidas	21/05/2020	pdf	1068 kB	Baixar
Resolução ARSP N° 039, de 19 de Maio de 2020 Dispõe sobre as normas para a padronização, implementação e operação do Sistema Automático de Arrecadação de Pedágio, nas rodovias estaduais concedidas e reguladas pela Agência de Regulação de Serviços Públicos - ARSP.	21/05/2020	pdf	338 kB	Baixar

Consulta nº 2020/001 -Critérios para determinação do volume de esgoto a faturar em imóveis com fonte alternativa de abastecimento de água

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Aviso de Consulta Pública - Critérios para determinação do volume de esgoto a faturar em imóveis com fonte alternativa de abastecimento de água	23/01/2020	pdf	153 kB	Baixar
Regulamento de Consulta Pública ARSP nº 001/2020 - Critérios para determinação do volume de esgoto a faturar em imóveis com fonte alternativa de abastecimento de água	23/01/2020	pdf	214 kB	Baixar
Minuta de Resolução para Consulta Pública ARSP nº 001/2020 - Critérios para determinação do volume de esgoto a faturar em imóveis com fonte alternativa de abastecimento de água	23/01/2020	pdf	257 kB	Baixar
Nota Técnica DS/GSB Nº 001/2019 - Alteração regras faturamento esgoto-versão conulta publica	23/01/2020	pdf	549 kB	Baixar
Relatório circunstanciado contendo análise das contribuições recebidas	21/07/2020	pdf	502 kB	Baixar
Resolução ARSP Nº 040, de 20 de Julho de 2020 Revoga a Resolução ARSI nº 011 de 28 de março de 2011 e a Resolução ARSI nº 014 de 06 de julho de 2011 e estabelece novos critérios para determinação do volume de esgoto a faturar em imóveis com fonte alternativa de abastecimento de água.	21/07/2020	pdf	306 kB	Baixar

Consulta nº 2019/006 - Tabela de Serviços Correlatos

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Aviso de Consulta Pública - Tabela de Serviços Correlatos	29/11/2019	pdf	57 kB	Baixar
Regulamento de Consulta Pública ARSP nº 006/2019 - Tabela de Serviços Correlatos	29/11/2019	docx	32 kB	Baixar
Minuta de Resolução para Consulta Pública ARSP nº 006/2019 - Tabela de Serviços Correlatos	29/11/2019	pdf	300 kB	Baixar
Nota Técnica Conjunta GGN Nº 002/2019 - Tabela de Serviços Correlatos	29/11/2019	pdf	488 kB	Baixar
Relatório circunstanciado contendo análise das contribuições recebidas	09/01/2020	pdf	262 kB	Baixar
Resolução ARSP nº 031/2019 Dispõe sobre a reclassificação/inclusão de serviços da tabela de serviços correlatos, bem como os valores a serem aplicados pela concessionária de distribuição de gás canalizado em sua área de concessão.	09/01/2020	pdf	90 kB	Baixar

Consulta nº 2019/005 - Alteração da Resolução ARSP nº 003/2016 - Regime Tarifário e Avaliação de Ativos dos Serviços de Água e Esgoto

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Aviso de Consulta Pública - Regime Tarifário e Avaliação de Ativos dos Serviços de Água e Esgoto	18/11/2019	pdf	179 kB	Baixar
Regulamento de Consulta Pública ARSP nº 005/2019 - Regime Tarifário e Avaliação de Ativos dos Serviços de Água e Esgoto	18/11/2019	docx	32 kB	Baixar
Minuta de Resolução para Consulta Pública ARSP nº 005/2019 - Regime Tarifário e Avaliação de Ativos dos Serviços de Água e Esgoto	18/11/2019	pdf	163 kB	Baixar
Nota Técnica ARSP/DG/ASTET Nº 005/2019 - Regime Tarifário e Avaliação de Ativos dos Serviços de Água e Esgoto	18/11/2019	pdf	970 kB	Baixar
Manual da Base de Remuneração Regulatória - Versão 01 - 18-11-2019c	18/11/2019	pdf	1169 kB	Baixar
Relatório Circunstanciado CP ARSP Nº 2019/005	29/02/2020	pdf	495 kB	Baixar
Resolução ARSP Nº 034, de 28 de fevereiro de 2020 Estabelece as diretrizes do regime tarifário dos serviços públicos regulados de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a metodologia de definição da base de remuneração regulatória e o procedimento de levantamento físico dos ativos no processo de revisão tarifária destes serviços.	29/02/2020	pdf	187 kB	Baixar
Manual da Base de Remuneração Regulatória ARSP	29/02/2020	pdf	1126 kB	Baixar
Nota Técnica Final do Regime de Regulação Tarifária (após Consulta Pública nº 05/2019)	29/02/2020	pdf	1101 kB	Baixar

Consulta nº 2019/004 - Alteração da Resolução ARSP nº 003/2016 - Critério de apuração do período complementar

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Regulamento de Consulta Pública ARSP nº 004/2019 - Alteração da Resolução ARSP Nº 003/2016	28/05/2019	pdf	122 kB	Baixar
Minuta de Resolução para Consulta Pública ARSP nº 004/2019 - Alteração da Resolução ARSP Nº 003/2016	28/05/2019	pdf	296 kB	Baixar
Nota Técnica Conjunta GGN Nº 001/2019 - Alteração da Resolução ARSP Nº 003/2016	28/05/2019	pdf	745 kB	Baixar
Formulário para contribuições da consulta pública ARSP Nº 2019/004	28/05/2019	docx	33 kB	Baixar
Relatório circunstanciado contendo análise das contribuições recebidas	28/06/2019	pdf	514 kB	Baixar
Resolução ARSP nº 030/2019 Altera a Resolução ARSP Nº 003, de 09 de dezembro de 2016, que aprovou a norma “Metodologia de Avaliação de Ativos Reversíveis da Distribuição de Gás Natural Canalizado. ”	28/06/2019	pdf	829 kB	Baixar

Consulta nº 2019/003 - Reajuste Anual de Tarifas de Água e Esgoto

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Aviso de Consulta Pública - Reajuste Anual de Tarifas de Água e Esgoto	24/05/2019	pdf	225 kB	Baixar
Regulamento de Consulta Pública ARSP nº 003/2019 - Reajuste Anual de Tarifas de Água e Esgoto	24/05/2019	docx	43 kB	Baixar
Minuta de Resolução para Consulta Pública ARSP nº 003/2019 - Reajuste Anual de Tarifas de Água e Esgoto	24/05/2019	pdf	471 kB	Baixar
Nota Técnica Conjunta ASTET Nº 003/2019 - Reajuste Anual de Tarifas de Água e Esgoto	24/05/2019	pdf	1085 kB	Baixar
Relatório circunstanciado contendo análise das contribuições recebidas	27/06/2019	pdf	509 kB	Baixar
Nota Técnica ASTET Nº 002/2019 - Reajuste Anual de Tarifas de Água e Esgoto	27/06/2019	pdf	1083 kB	Baixar
Resolução ARSP nº 029/2019 Estabelece as tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, com início de vigência em 01 de Agosto de 2019.	27/06/2019	pdf	328 kB	Baixar

Consulta nº 2019/002 - Revisão Tarifária Anual do Gás Natural

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Aviso de Consulta Pública - Revisão Tarifária Anual do Gás Natural	12/02/2019	pdf	142 kB	Baixar
Regulamento de Consulta Pública ARSP nº 002/2019 - Revisão Tarifária Anual do Gás Natural	12/02/2019	docx	43 kB	Baixar
Minuta de Resolução para Consulta Pública ARSP nº 002/2019 - Revisão Tarifária Anual do Gás Natural	12/02/2019	pdf	199 kB	Baixar
Nota Técnica Conjunta ASTET/GGN nº 001/2019 - Revisão Tarifária Anual do Gás Natural	12/02/2019	pdf	704 kB	Baixar
Anexo 1 - Carta GCGN 002/2018- Revisão Tarifária 2019	12/02/2019	pdf	29938 kB	Baixar
Anexo 2 - Carta GME GCGN 01/2019 - Estudo Aluguel	12/02/2019	pdf	1152 kB	Baixar
Anexo 3 - Carta GME GCGN 12/2019 - Resposta OF 05	12/02/2019	pdf	1465 kB	Baixar
Aviso de Prorrogação da Consulta Pública ARSP Nº 002/2019	27/02/2019	pdf	133 kB	Baixar
Esclarecimentos - CP ARSP 02-2019	08/03/2019	xlsx	533 kB	Baixar
Resolução ARSP nº 028/2019 Dispõe sobre a revisão tarifária anual e o reajuste trimestral a serem aplicados pela Concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A., em sua área de concessão.	02/05/2019	pdf	653 kB	Baixar
Relatório Circustanciado CP ARSP Nº 2019/002 - Revisão Tarifária Anual do Gás Natural	02/05/2019	pdf	1416 kB	Baixar
Nota Técnica Conjunta ASTET/GGN nº 001/2019 - Revisão Tarifária Anual do Gás Natural - Versão Final	03/05/2019	pdf	757 kB	Baixar

Consulta nº 2019/001 - Proposta de elaboração de resolução acerca da realização de eventos desportivos sobre a faixa de domínio do trecho concedido da Rodovia ES-060

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Aviso de Consulta Pública - Proposta de elaboração de resolução acerca da realização de eventos desportivos sobre a faixa de domínio do trecho concedido da Rodovia ES-060	05/02/2019	pdf	288 kB	Baixar
Regulamento de Consulta Pública ARSP nº 001/2019 - Proposta de elaboração de resolução acerca da realização de eventos desportivos sobre a faixa de domínio do trecho concedido da Rodovia ES-060	05/02/2019	docx	31 kB	Baixar
Minuta para Consulta Pública ARSP nº 001/2019 - Proposta de elaboração de resolução acerca da realização de eventos desportivos sobre a faixa de domínio do trecho concedido da Rodovia ES-060	05/02/2019	pdf	640 kB	Baixar
Nota Técnica ARSP/DS/GIV nº 001/2019 - Proposta de elaboração de resolução acerca da realização de eventos desportivos sobre a faixa de domínio do trecho concedido da Rodovia ES-060	05/02/2019	pdf	351 kB	Baixar
Aviso de Prorrogação da Consulta Pública ARSP Nº 001/2019	21/02/2019	pdf	205 kB	Baixar
Relatório circunstanciado contendo análise das contribuições recebidas	17/02/2020	pdf	7652 kB	Baixar
Resolução ARSP N° 033, de 12 de Fevereiro de 2020 Estabelece as diretrizes gerais para comunicação prévia e operação do sistema rodoviário durante a realização de eventos desportivos sobre a faixa de domínio da Rodovia ES-060, especificamente no trecho concedido pelo Estado do Espírito Santo.	17/02/2020	pdf	251 kB	Baixar

Consulta nº 2018/007 - Barreira de proteção da Terceira Ponte

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Aviso de Consulta Pública - Proteção da Terceira Ponte	29/11/2018	pdf	151 kB	Baixar
Opção 1 - Barreira com cabos rígidos verticais em aço inox	29/11/2018	zip	521 kB	Baixar
Opção 2 - Estrutura lateral rebaixada em fibra	29/11/2018	zip	855 kB	Baixar
Opção 3 - Estrutura lateral rebaixada em aço inox	29/11/2018	zip	424 kB	Baixar
Opção 4 - Estrutura lateral rebaixada em sistema de telas duplas	29/11/2018	zip	3522 kB	Baixar
Relatório Circustanciado CP ARSP Nº 2018/007 - Barreira de proteção da Terceira Ponte	30/01/2019	pdf	1366 kB	Baixar

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