Consultas públicas
-
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Resolução ARSP nº 026, de 30 de dezembro de 2018. Revogar o art. 2º, incisos I a XV, o art. 5º e o art. 7º, da Resolução ARSI Nº 019, de 31 de julho de 2012, excluindo a cobrança pelos serviços de ligação de agua e esgoto da Tabela de Preços dos Serviços Cobráveis da Companhia Espirito Santense de Saneamento – CESAN.30/11/2018 pdf 175 kB Baixar Resolução ARSP nº 020, de 16 de julho de 2018. Estabelece as tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, com início de vigência após o decurso de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação desta Resolução no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.13/07/2018 pdf 281 kB Baixar Aviso Nº. 002 de Consulta Pública - ARSP - Nº 002-2018 20/06/2018 pdf 250 kB Baixar Aviso de Consulta Pública ARSP Nº 002/2018 07/06/2018 pdf 153 kB Baixar Nota Técnica ARSP/DC/ASTET Nº 03/2018 Reajuste anual das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Cesan.07/06/2018 pdf 714 kB Baixar Minuta da Resolução Estabelece as tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela CESAN.07/06/2018 pdf 349 kB Baixar Regulamento da Consulta Pública Nº 002/2018 Minuta Resolução que estabelece a Tarifa dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário prestados pela CESAN07/06/2018 docx 45 kB Baixar Relatório Circunstanciado - Consulta Pública 002/2018 13/07/2018 pdf 701 kB Baixar Nota Técnica ARSP/DC/ASTET Nº 004/2018 - Reajustes Tarifário 13/07/2018 pdf 811 kB Baixar -
-
-
-
-
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Aviso de Consulta Pública ARSP nº 003/2017 - Norma de Metodologia de Avaliação de Ativos 11/05/2017 pdf 69 kB Baixar Regulamento de Consulta Pública ARSP nº 003/2017 - Norma de Metodologia de Avaliação de Ativos 11/05/2017 pdf 73 kB Baixar Minuta para Consulta Pública ARSP nº 003/2017 - Norma de Metodologia de Avaliação de Ativos 11/05/2017 pdf 125 kB Baixar Formulário para Contribuições da Consulta Pública ARSP nº 003/2017 - Norma de Metodologia de Avaliação de Ativos 11/05/2017 docx 33 kB Baixar Relatório Circunstanciado - Consulta Pública ARSP nº 003/2017 - Norma de Metodologia de Avaliação de Ativo 01/06/2017 pdf 92 kB Baixar Norma metodologia de avaliação de ativos da concessão de gás natural com alterações estabelecidas na resolução ARSP n°10-2017 02/06/2017 pdf 531 kB Baixar -
-
-
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Resolução ARSP nº 012/2017 Aprova a Tarifa de Disponibilidade de Infraestrutura de Esgotamento Sanitário, conforme diretrizes da Lei Estadual 10.495, de 25 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.06/07/2017 pdf 100 kB Baixar Relatório Circunstanciado - Consulta Pública ARSP nº 003/2016 - Tarifa de Disponibilidade de infraestrutura de esgotamento sanitário 06/07/2017 pdf 368 kB Baixar Aviso de Consulta Pública ARSP nº 003/2016 - Tarifa dos Serviços Públicos de Esgotamento Sanitário prestado pela Cesan 24/11/2016 pdf 58 kB Baixar Regulamento de Consulta Pública ARSP nº 003/2016 - Tarifa dos Serviços Públicos de Esgotamento Sanitário prestado pela Cesan 27/11/2016 docx 44 kB Baixar Minuta para Consulta Pública ARSP nº 003/2016 - Tarifa dos Serviços Públicos de Esgotamento Sanitário prestado pela Cesan 24/11/2016 pdf 375 kB Baixar Nota Técnica Conjunta ASTET/GSB Nº 001/2016 24/11/2016 pdf 800 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Aviso de Consulta Pública ARSP nº 002/2016 - Norma de Fiscalização dos Serviços de Avaliação de Ativos 03/11/2016 pdf 80 kB Baixar Regulamento de Consulta Pública ARSP nº 002/2016 - Norma de Fiscalização dos Serviços de Avaliação de Ativos 03/11/2016 pdf 92 kB Baixar Minuta para Consulta Pública ARSP nº 002/2016 - Fiscalização dos Serviços de Avaliação de Ativos 03/11/2016 pdf 267 kB Baixar Formulário para Contribuições da Consulta Pública ARSP nº 002/2016 - Fiscalização dos Serviços de Avaliação de Ativos 03/11/2016 docx 33 kB Baixar Relatório Circunstanciado - Consulta Pública ARSP nº 002/2016 - Fiscalização dos Serviços de Avaliação de Ativos 19/12/2016 pdf 366 kB Baixar