Três resoluções aprovadas entre julho e agosto de 2026 incorporam diretrizes da ANA e fortalecem critérios de qualidade, regulação tarifária e segurança jurídica nos serviços de á …
Novas regras aprovadas pela Agência estabelecem critérios mais claros para a cobrança, implantação gradual, proteção aos usuários e mecanismos para preservar a modicidade tarifá …