Processos de Fiscalização de Diagnóstico dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
As fiscalizações de diagnóstico realizadas pela ARSP tomam como base a Resolução ARSP nº 089/2025 (Manual de Fiscalização de Diagnóstico).
A fiscalização diagnóstica tem como finalidade identificar o panorama da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos dos municípios conveniados, incluindo sua estrutura, funcionamento e condições operacionais, além de identificar eventuais não conformidades na prestação desses serviços.
As fiscalizações realizadas, encontram-se consolidadas nos processos listados a seguir.
| Número do Processo | Descrição |
Objetivo |
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Fiscalização de Diagnóstico
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Fiscalização de diagnóstico da prestação dos serviços públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos do município de Domingos Martins | |
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Fiscalização de Diagnóstico
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Fiscalização de diagnóstico da prestação dos serviços públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos do município de Conceição do Castelo | |
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Fiscalização de Diagnóstico
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Fiscalização de diagnóstico da prestação dos serviços públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos do município de Piúma | |
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Fiscalização de Diagnóstico
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Fiscalização de diagnóstico da prestação dos serviços públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos do município de Brejetuba | |
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Fiscalização de Diagnóstico
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Fiscalização de diagnóstico da prestação dos serviços públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos do município de Colatina | |
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Fiscalização de Diagnóstico
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Fiscalização de diagnóstico da prestação dos serviços públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos do município de Irupi | |
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Fiscalização de Diagnóstico
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Fiscalização de diagnóstico da prestação dos serviços públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos do município de São Mateus | |
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Fiscalização de Diagnóstico
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Fiscalização de diagnóstico da prestação dos serviços públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos do município de Iúna | |
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Fiscalização de Diagnóstico
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Fiscalização de diagnóstico da prestação dos serviços públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos do município de Marechal Floriano | |
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Fiscalização de Diagnóstico
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Fiscalização de diagnóstico da prestação dos serviços públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos do município de Vila Pavão | |
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Fiscalização de Diagnóstico
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Fiscalização de diagnóstico da prestação dos serviços públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos do município de Aracruz | |
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Fiscalização de Diagnóstico
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Fiscalização de diagnóstico da prestação dos serviços públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos do município de Santa Teresa | |
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Fiscalização de Diagnóstico
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Fiscalização de diagnóstico da prestação dos serviços públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos do município de Fundão | |
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Fiscalização de Diagnóstico
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Fiscalização de diagnóstico da prestação dos serviços públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos do município de Divino São Lourenço | |
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Fiscalização de Diagnóstico
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Fiscalização de diagnóstico da prestação dos serviços públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos do município de São Roque do Canaã | |
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Fiscalização de Diagnóstico
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Fiscalização de diagnóstico da prestação dos serviços públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos do município de Pancas | |
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Fiscalização de Diagnóstico
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Fiscalização de diagnóstico da prestação dos serviços públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos do município de Mantenópolis | |
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Fiscalização de Diagnóstico
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Fiscalização de diagnóstico da prestação dos serviços públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos do município de Cariacica | |
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Fiscalização de Diagnóstico
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Fiscalização de diagnóstico da prestação dos serviços públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos do município de Ponto Belo | |
Fiscalização de Diagnóstico
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Fiscalização de diagnóstico da prestação dos serviços públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos do município de Anchieta | |
Fiscalização de Diagnóstico
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Fiscalização de diagnóstico da prestação dos serviços públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos do município de São Gabriel da Palha | |
Fiscalização de Diagnóstico
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Fiscalização de diagnóstico da prestação dos serviços públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos do município de Atílio Vivacqua | |
Fiscalização de Diagnóstico
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Fiscalização de diagnóstico da prestação dos serviços públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos do município de Ibitirama | |
Fiscalização de Diagnóstico
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Fiscalização de diagnóstico da prestação dos serviços públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos do município de Montanha | |
Fiscalização de Diagnóstico
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Fiscalização de diagnóstico da prestação dos serviços públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos do município de Venda Nova do Imigrante | |
Fiscalização de Diagnóstico
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Fiscalização de diagnóstico da prestação dos serviços públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos do município de Rio Bananal | |
Fiscalização de Diagnóstico
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Fiscalização de diagnóstico da prestação dos serviços públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos do município de Mucurici | |
Fiscalização de Diagnóstico
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Fiscalização de diagnóstico da prestação dos serviços públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos do município de Pinheiros | |
Fiscalização de Diagnóstico
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Fiscalização de diagnóstico da prestação dos serviços públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos do município de Serra | |
Fiscalização de Diagnóstico
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Fiscalização de diagnóstico da prestação dos serviços públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos do município de Castelo
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Fiscalização de Diagnóstico
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Fiscalização de diagnóstico da prestação dos serviços públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos do município de Ibatiba |
Para obter informações adicionais sobre os autos vinculados à cada processo de fiscalização, o interessado deve realizar a solicitação por meio do Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, disponível em:https://e-docs.es.gov.br/ e buscar pelo número do processo ou clicar no link relacionado a cada um que desejar obter maiores informações e solicitar credenciamento às peças.