Diretores

        

Alexandre Ventorim - Diretor Presidente 

Alexandre Ventorim é advogado com mais de 15 anos de experiência na área do Direito Público e Regulatório, com atuação destacada na regulação de serviços públicos essenciais e na estruturação jurídica de concessões e parcerias público-privadas (PPPs).

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), é pós-graduado em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário, áreas que sustentam sua sólida atuação no setor público, bem como em Regulação e Agências Reguladoras, área em que consolida expertise na governança e segurança jurídica regulatória. Complementa sua formação com especializações em Governança e Compliance, ambos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), além de Direito Regulatório, pela Florence School of Regulation (FSR), referência internacional no tema.

Desde 2013, integra a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP), onde ingressou por concurso público no cargo de Especialista – Advogado. Ao longo de sua trajetória na Agência, exerceu funções estratégicas como Assessor Especial, Supervisor Jurídico e Diretor Administrativo e Financeiro, acumulando ampla experiência institucional, regulatória e de gestão. 
Possui experiência direta na regulação, fiscalização e modelagem jurídica dos seguintes setores: Abastecimento de água; Esgotamento sanitário; Limpeza urbana; Manejo de resíduos sólidos; Distribuição de gás canalizado; Energia; Infraestrutura; Mobilidade urbana; Loterias.

Atua de forma transversal em temas como contratos de concessão, PPPs, equilíbrio econômico-financeiro, governança regulatória, segurança jurídica, compliance regulatório e aprimoramento institucional.

Além de sua atuação na ARSP e na advocacia privada, é membro da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos da ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação). Também já integrou a Comissão de Direito Regulatório e Infraestrutura da OAB/ES e foi Diretor da Associação Espírito-Santense de Advogados Públicos (AESAP).

    

Mamoru Togawa Komatsu - Diretor de Saneamento Básico

Mamoru Togawa Komatsu é graduado em Engenharia Civil pela Universidade Estadual de Londrina/PR (UEL) em 2006. Iniciou sua experiência no serviço público em 2007, quando assumiu o cargo de Secretário Adjunto na Prefeitura Municipal de Brasilândia/MS. Em 2010, atuou como Engenheiro Civil na Prefeitura Municipal de Martinópolis/SP, após aprovação em concurso público.

No Espírito Santo, ingressou também por meio de concurso público, desta vez na Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (SEGER), onde desenvolveu projetos estruturantes e realizou avaliações de convênios na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SESPORT), atuando como Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.

Em 2012, iniciou sua trajetória na ARSI, atualmente ARSP, como Especialista em Regulação e Fiscalização de Infraestrutura Viária, atuando na elaboração de normativas e na fiscalização do Contrato de Concessão 01/1998, entre outros. Em nível estratégico, ocupou os cargos de Supervisor e Gerente de Infraestrutura Viária, além de responder pela Diretoria de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária em 2023, ano em que também coordenou temporariamente a Comissão de Devolução do Sistema Rodovia do Sol, instituída pelo Decreto Nº 5262-R/2022.

 

    

 

Débora Cristina Niero - Diretora de Gás Canalizado e Energia 

Mestre em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). É graduada em Engenharia de Petróleo pela Universidade Vila Velha (UVV) e técnica em química pelo Instituto Federal do Espírito Santo (IFES). Possui experiência no setor petrolífero e na área acadêmica ao ministrar disciplina voltada para engenharia de petróleo. Em 2014, ingressou por meio de concurso público na Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo (ASPE), atual Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP), no cargo de especialista em regulação e fiscalização/área engenharia. Em 2021, foi convidada a responder pelo cargo de Diretora de Gás Canalizado e Energia da ARSP, o qual exerce atualmente.  

   

Pedro Torraca Daemon - Diretor de Infraestrutura, Mobilidade e Loteria

Pedro Torraca Daemon é graduado em Direito pela Universidade Vila Velha (UVV), pós-graduado em Direito Público; Direito do Estado e Advocacia Pública; e MBA em Governança e Compliance na Gestão Pública. Possui, ainda, certificação de Mediador e Conciliador Judicial pelo NUPEMEC – TJ/ES.
É servidor público efetivo, tendo ingressado no serviço público estadual como advogado do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo (DER-ES). Já na Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo – ARSP, atuou como Coordenador Jurídico antes de assumir a Diretoria de Infraestrutura, Mobilidade e Loteria.
Também ocupou o cargo de Vice-presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB/ES e Diretor de Relações Institucionais da Escola Superior de Advocacia - ESA-OAB/ES.
Consolidou a sua formação com o foco nas áreas jurídica, governança, compliance e consensualidade, o que lhe confere um perfil voltado para os desafios complexos relacionados ao ambiente regulatório.

 

Eduardo Calegari Fabris - Diretor Administrativo, Financeiro e Tarifário

Eduardo Calegari Fabris é economista, formado pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) em 2011. Sua carreira no serviço público começou no mesmo ano, quando ingressou na ARSI (atual ARSP) como Especialista em Regulação e Fiscalização, com especialidade em Estudos Econômicos e Tarifários, após ser aprovado ainda em 2010 no concurso da Agência.
Em 2017, foi aprovado no concurso para Especialista em Regulação de Transporte, com especialidade em Economia, na Agência de Transportes do Estado de São Paulo (ARTESP), assumindo o cargo em junho de 2018. Nesta agência, serviu nas Diretorias de Procedimentos e Logística, responsável pela regulação e fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros, e de Controle Econômico e Financeiro, responsável pela manutenção do equilíbrio econômico e financeiro dos contratos de concessão rodoviária do Estado de São Paulo. Em 2023, retornou à ARSP, cedido pela ARTESP, inicialmente como Assessor para Assuntos Institucionais e, posteriormente, como Gerente de Regulação de Mobilidade Urbana, somando mais de 12 anos de experiência no serviço público.
Além da graduação em Economia pela UFES, possui pós-graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública, bem como em Gestão Tributária e Auditoria no Setor Público. Ele também completou inúmeros cursos na área de administração pública e economia, o que reforça sua ampla e diversificada expertise no setor.

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