Processos de Fiscalização dos Serviços de Distribuição de Gás Canalizado

As fiscalizações realizadas pela ARSP tomam como base o manual de fiscalização, o contrato de concessão e os demais normativos vigentes.
As fiscalizações realizadas a partir de 01/08/2020, com o início da operação da Companhia de Gás do Espírito Santo - ES Gás, concessionária responsável pelos serviços de distribuição de gás no Espírito Santo, encontram-se consolidadas nos processos listados a seguir.

Número do Processo Descrição

Objetivo

2020-WN3X0

 Fiscalização Medidores Apresentar os resultados das análises documentais relacionadas às instalações de distribuição de gás canalizado fiscalizadas.
No presente relatório são propostas melhorias que deverão ser atendidas pela Concessionária.

2020-DV3JJ

 Fiscalização Vazamento de Gás Apresentar os resultados das fiscalizações in loco e das análises documentais das instalações de distribuição de gás canalizado fiscalizadas.
2021-PWWXP Fiscalização ERP Apresentar os resultados das análises documentais e fiscalização in-loco relacionadas às Estações de Redução de Pressão Primária (ERP) do sistema de distribuição de gás canalizado.
2021-2SV11 Fiscalização de Indicadores ICP e COG Apresentar os resultados das análises documentais relacionadas a Fiscalização dos indicadores do serviço público de distribuição de gás canalizado: Indicador de Conformidade do Produto (ICP) e Concentração de Odorante no Gás Canalizado (COG).
2022-KKNZ7 Fiscalização dos Relatórios da Prevenção da Segurança e Riscos e seus Indicadores Apresentar os resultados das análises documentais relacionadas aos Relatórios da Prevenção da Segurança e Riscos e seus Indicadores enviados mensalmente à ARSP no período de agosto/2020 a abril/2022, averiguando pontos dos relatórios, das cartas e e-mails listados no item 2 do presente documento, atinentes à manutenção, proteção catódica e odorização.
2022-SNPCL Fiscalização - Acompanhamento das obras do gasoduto de interligação de Linhares Apresentar as informações apuradas in loco relacionadas ao andamento físico da obra do gasoduto de 28Km destinado à interligação de Linhares (fase 2).
2022-2NP4L Fiscalização Devolução valores erros de faturamento Apresentar os resultados das análises das devoluções aos usuários de valores referentes a erros de faturamento, com enfoque na avaliação dos prazos de devolução.
2022-Z4CH0 Fiscalização Religação por corte indevido Apresentar os resultados das análises das ocorrências relacionadas ao prazo máximo de 4 horas de religação por corte indevido, no período de julho/2021 a agosto/2022.
2023-QXDMF Fiscalização ERS Vila Velha Apresentar os resultados das inspeções realizadas in loco das Estações de Redução Secundária de Vila Velha, a saber: ERS Jaburuna, ERS Glória e ERS Itaparica
2023-WGDWW Fiscalização-Emergência em 14-07-2023 Apresentar análise do Relatório de Emergência com Vazamento de Gás Natural enviado pela ES Gás no dia 04/08/2023.
2023-6H1H9 Fiscalização-Emergência em 24-08-2023 Apresentar análise do Relatório de Emergência com Vazamento de Gás Natural enviado pela ES Gás no dia 27/09/2023, referente a um rompimento de ramal com vazamento de gás natural, localizado na Praia de Camburi, Vitória-ES. 
2023-R8HMS Fiscalização ERS Vitória Apresentar os resultados das inspeções realizadas in loco das Estações de Redução Secundária de Vitória, a saber: ERS 1 (Mata da Praia), ERS 2 (Jardim da Penha), ERS 3 (FUNASA), ERS 4 (Praia do Canto), ERS 5 (Jardim Camburi), ERS 6 (Canto do Sol), ERS 7 (UFES – Ponte da passagem) e ERS (CIAC). 
2023-L2HJ8  Inspeção do Ponto de Recebimento Anchieta (PR Anchieta) - Verificar possível presença de odor/vazamento de gás. Apresentar o resultado da inspeção realizada in loco no Ponto de Recebimento de Anchieta, instalação da ESGÁS mais próxima da comunidade do Bairro Benevente. Na inspeção verificou-se principalmente aspectos relacionados à vazamento e odor de gás. 
2024-149P6 Fiscalização - Emergência em 07/04/2024 Apresentar a análise da ocorrência registrada em 07/04/2024, referente ao rompimento de duto de distribuição de gás por ação de terceiros.
2024-VFX9H Fiscalização - Inspeção das Estações de Redução Primária e Secundária - Serra. Apresentar os resultados das inspeções realizadas in loco das Estações de Redução Secundária (ERS) e Estações de Redução Primária (ERP) do município da Serra, a saber: ERP Apart Hospital (Boa Vista II), ERS COGN (Rosário de Fátima), ERP Jardim Limoeiro (São Geraldo), ERP Cesan (Santa Luzia) e ERP Laranjeiras (Laranjeiras) e ERP Cofervil (Civit II).
2025-7874B Fiscalização - indicadores de segurança do serviço público de distribuição de gás canalizado. Apresentar os resultados das inspeções remotas dos indicadores de segurança no fornecimento da concessão, a saber: Concentração de Odorante no Gás Canalizado (COG), Indicador de Vazamentos no Sistema de Distribuição (IVAZ) e Tempo de Atendimento de Emergências (TAE).
2025-M4Q7M Fiscalização - indicadores de qualidade do atendimento comercial do serviço público de distribuição de gás canalizado. Apresentar os resultados das inspeções remotas dos indicadores de atendimento comercial da concessão, a saber: Solução da chamada em primeiro nível (SCP) e Frequência Equivalente de Reclamação (FER).
2025-ZCQKM Fiscalização - indicadores de qualidade do produto e do serviço público de distribuição de gás canalizado. Apresentar os resultados das inspeções remotas dos indicadores de qualidade do produto e do serviço público de distribuição de gás canalizado, a saber: Indicador de Conformidade do Produto (ICP), Indicador de Entrega à Pressão de Referência (PRE), Indicador de Duração das Faltas de Gás Canalizado por Unidade Usuária (DFG) e Indicador de Frequência das Faltas de Gás Canalizado por Unidade Usuária (FFG).
2025-BBVD8 Fiscalização - Estações de Redução Primária e Secundária (ERP e ERS) - Linhares/ES. Apresentar os resultados das inspeções realizadas in loco das Estações de Redução Secundária (ERS) e Estações de Redução Primária (ERP) do município de Linhares, a saber: ERP Bebedouro, ERS Ponte e ERS Cacau Show.
2025-NH6ML Fiscalização - Estações de Redução Primária e Secundária (ERP e ERS) - Cariacica/ES. Apresentar os resultados das inspeções realizadas in loco das Estações de Redução Secundária (ERS) e Estações de Redução Primária (ERP) localizadas no município de Cariacica, a saber: ERP Vila Capixaba (São Francisco), ERP Braspérola (Operário).
2025-WVQ4S Fiscalização - Conjuntos de Regulagem e Medição (CRM) - Cariacica/ES. Apresentar os resultados das inspeções realizadas in loco dos Conjuntos de Regulagem e Medição (CRM), CRM em skid, localizadas no município de Cariacica, a saber: Posto Oasis, Posto Kadilac, Posto São Cristóvão, Posto Mochuara, Brasitália, Posto Zambom, Posto J America, Simec e Posto Chegada.
2026-W80KX Fiscalização 2026 - indicadores de segurança do serviço público de distribuição de gás canalizado Apresentar os resultados das inspeções remotas dos indicadores de segurança no fornecimento da concessão, a saber: Concentração de Odorante no Gás Canalizado (COG), Indicador de Vazamentos no Sistema de Distribuição (IVAZ) e Tempo de Atendimento de Emergências (TAE).
2026-3RTLC Fiscalização 2026 - indicadores de qualidade do atendimento comercial do serviço público de distribuição de gás canalizado Apresentar os resultados das inspeções remotas dos indicadores de atendimento comercial da concessão, a saber: Solução da chamada em primeiro nível (SCP) e Frequência Equivalente de Reclamação (FER).
2026-3Z04T  Fiscalização 2026 - indicadores de qualidade do produto e do serviço público de distribuição de gás canalizado Apresentar os resultados das inspeções remotas dos indicadores de qualidade do produto e do serviço público de distribuição de gás canalizado, a saber: Indicador de Conformidade do Produto (ICP), Indicador de Entrega à Pressão de Referência (PRE), Indicador de Duração das Faltas de Gás Canalizado por Unidade Usuária (DFG) e Indicador de Frequência das Faltas de Gás Canalizado por Unidade Usuária (FFG) do ano de 2025.
2026-1X3MP Fiscalização - Emergência em 03/08/2026 Apresentar os resultados das inspeções documentais referentes ao evento de perda de contenção ocorrido em 3 de agosto de 2026, na localidade de Colina de Laranjeiras, município de Serra/ES.

Para obter  informações adicionais sobre os autos vinculados à cada processo de fiscalização, o interessado deve realizar a solicitação por meio do Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, disponível em:https://e-docs.es.gov.br/ e buscar pelo número do processo ou clicar no link relacionado a cada um que desejar obter maiores informações e solicitar credenciamento às peças.

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