Instruções de Serviços ARSP
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 029, de 02 de dezembro de 2021 Regulamenta Unidade Executora de Controle Interno- UECI.12/12/2023 pdf 173 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 63, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Regulamenta as atividades e a estrutura organizacional das gerências técnicas da ARSP.13/11/2023 pdf 140 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N°050 de 18 julho de 2024. Regulamenta as atividades e a estrutura organizacional da Assessoria de Comunicação – ASCOM, unidade administrativa do órgão Assessoria de Regulação da Diretoria da ARSP.19/07/2024 pdf 139 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N°069 de 05 setembro de 2024. Regulamentar as atividades e a estrutura organizacional da unidade administrativa de Assessoria para Assuntos Institucionais – ASAI.06/09/2024 pdf 139 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N°070 de 05 setembro de 2024. Regulamentar as atividades e a estrutura organizacional da unidade administrativa de Assessoria para Assuntos de Governança, Gestão e Planejamento – ASGOV.06/09/2024 pdf 150 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 016, de 14 de março de 2025 Instituir a Unidade de Gestão da Integridade da ARSP26/01/2026 pdf 157 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 027, de 30 de julho de 2025 Regulamentar e orientar os procedimentos e atividades desempenhadas pela Diretoria Administrativa e Financeira, suas unidades administrativas subordinadas, bem como da Comissão de Contratação e Coordenadoria de Tecnologia da Informação, no âmbito da Diretoria Administrativa e Financeira desta Agência Reguladora.30/07/2025 pdf 327 kB Baixar Instrução de Serviço nº 035 de 12 de setembro de 2025 Delega atividades a serem desempenhadas pela Diretoria Administrativa e Financeira15/09/2025 pdf 229 kB Baixar Instrução de Serviço nº 036 de 12 de setembro de 2025 Delega atribuições à Gerência Administrativa e Financeira15/09/2025 pdf 192 kB Baixar Instrução de Serviço nº 060 de 19 de novembro de 2025 Designar Comissão de Planejamento e Implementação da Mudança de Sede da ARSP, com a finalidade de planejar, coordenar, executar e acompanhar todas as etapas do processo de mudança da sede da Agência, garantindo a adequada transição para o novo imóvel e a continuidade das atividades institucionais23/11/2025 pdf 251 kB Baixar Instrução de Serviço nº 007, 22 de janeiro de 2026 Estabelece a Subdivisão da Assessoria de Regulação da Diretoria em unidades técnicas22/01/2026 pdf 213 kB Baixar Instrução de Serviço nº 008, 22 de janeiro de 2026 Regulamentar a estrutura organizacional e as atividades desempenhadas pela unidade Coordenadoria Jurídica – COJUR22/01/2026 pdf 224 kB Baixar Instrução de Serviço nº 009, 22 de janeiro de 2026 Regulamentar a estrutura organizacional e as atividades desempenhadas pela unidade Coordenadoria Técnica - COTEC22/01/2026 pdf 219 kB Baixar