Instruções de Serviços ARSP
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Instrução de Serviço n° 029, de 02 de dezembro de 2021 Regulamenta Unidade Executora de Controle Interno- UECI.12/12/2023 pdf 173 kB Baixar Instrução de Serviço n° 63, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Regulamenta as atividades e a estrutura organizacional das gerências técnicas da ARSP.13/11/2023 pdf 140 kB Baixar Instrução de Serviço n° 050 de 18 julho de 2024. Regulamenta as atividades e a estrutura organizacional da Assessoria de Comunicação – ASCOM, unidade administrativa do órgão Assessoria de Regulação da Diretoria da ARSP.19/07/2024 pdf 139 kB Baixar Instrução de Serviço n° 069 de 05 setembro de 2024. Regulamenta as atividades e a estrutura organizacional da unidade administrativa de Assessoria para Assuntos Institucionais – ASAI.06/09/2024 pdf 139 kB Baixar Instrução de Serviço n° 070 de 05 setembro de 2024. Regulamenta as atividades e a estrutura organizacional da unidade administrativa de Assessoria para Assuntos de Governança, Gestão e Planejamento – ASGOV.06/09/2024 pdf 150 kB Baixar Instrução de Serviço n° 016, de 14 de março de 2025 Institui a Unidade de Gestão da Integridade da ARSP26/01/2026 pdf 157 kB Baixar Instrução de Serviço n° 027, de 30 de julho de 2025 Regulamenta e orienta os procedimentos e atividades desempenhadas pela Diretoria Administrativa e Financeira, suas unidades administrativas subordinadas, bem como da Comissão de Contratação e Coordenadoria de Tecnologia da Informação, no âmbito da Diretoria Administrativa e Financeira desta Agência Reguladora.06/07/2026 pdf 385 kB Baixar Instrução de Serviço nº 035 de 12 de setembro de 2025 Delega atividades a serem desempenhadas pela Diretoria Administrativa e Financeira15/09/2025 pdf 229 kB Baixar Instrução de Serviço nº 036 de 12 de setembro de 2025 Delega atribuições à Gerência Administrativa e Financeira15/09/2025 pdf 192 kB Baixar Instrução de Serviço nº 060 de 19 de novembro de 2025 Designa Comissão de Planejamento e Implementação da Mudança de Sede da ARSP, com a finalidade de planejar, coordenar, executar e acompanhar todas as etapas do processo de mudança da sede da Agência, garantindo a adequada transição para o novo imóvel e a continuidade das atividades institucionais23/11/2025 pdf 251 kB Baixar Instrução de Serviço nº 007, 22 de janeiro de 2026 Estabelece a Subdivisão da Assessoria de Regulação da Diretoria em unidades técnicas22/01/2026 pdf 213 kB Baixar Instrução de Serviço nº 008, 22 de janeiro de 2026 Regulamenta a estrutura organizacional e as atividades desempenhadas pela unidade Coordenadoria Jurídica – COJUR22/01/2026 pdf 224 kB Baixar Instrução de Serviço nº 009, 22 de janeiro de 2026 Regulamenta a estrutura organizacional e as atividades desempenhadas pela unidade Coordenadoria Técnica - COTEC22/01/2026 pdf 219 kB Baixar Instrução de Serviço n° 020, de 03 de abril de 2026 Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para desenvolver estudos relacionados à governança regulatória para o planejamento, estruturação e desenvolvimento de critérios e indicadores de monitoramento das atividades finalísticas da ARSP.06/04/2026 pdf 222 kB Baixar Instrução de Serviço nº 032 de 30 de junho de 2026 Institui a Comissão de Escuta e Melhoria Contínua, com a finalidade de recolher, organizar e analisar contribuições da equipe da Agência relacionadas à nova sede institucional, submetendo à Diretoria Colegiada as propostas consideradas adequadas à melhoria das condições funcionais, operacionais e estruturais do ambiente de trabalho.01/07/2026 pdf 220 kB Baixar Instrução de Serviço nº 033 de 6 de Julho de 2026 Altera a Comissão Técnica de Avaliação (CTA) das propostas a serem apresentadas no processo de contratação de “startups”, responsáveis pelo desenvolvimento de solução para o desafio deste órgão, no âmbito do Programa de Compras Públicas de Inovação do Espírito Santo - StartupES.06/07/2026 pdf 221 kB Baixar Instrução de Serviço nº 035, de 20 de julho de 2026 Regulamenta e orienta os procedimentos e as atividades desempenhados pela Gerência Administrativa e Financeira - GAF, por suas unidades administrativas subordinadas, pelo Agente de Contratação, pela Comissão de Contratação e pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação - CTI, esta última vinculada diretamente à Diretoria Administrativa, Financeira e Tarifária - DAT.20/07/2026 pdf 370 kB Baixar Instrução de Serviço nº_036, de 20 de julho de 2026 Institui a Comissão de Dados Abertos e seus membros para atender ao Índice de Transparência Ativa do Poder Executivo Estadual (ITPEES)20/07/2026 pdf 162 kB Baixar Instrução de Serviço nº 037, de 20 de julho de 2026 Institui o Grupo de Trabalho para execução do projeto piloto, cujas ações estão previstas no Plano de Execução da Ação de Educação Ambiental, referente à campanha "ARSP – Juntos pelo Meio Ambiente20/07/2026 pdf 165 kB Baixar