Resoluções ARSP - Água e Esgoto
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Resolução ARSP Nº 092 Universalização de abastecimento de água (NR8) Dispõe sobre metas progressivas de universalização de abastecimento de água e esgotamento sanitário, indicadores de acesso e sistema de avaliação no âmbito dos municípios regulados pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos do Espírito Santo – ARSP.13/08/2025 pdf 498 kB Baixar Resolução ARSP nº 093, de 18 de agosto de 2025 (NR8) Disciplina as soluções alternativas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, individuais e coletivas, quando configuradas como serviço público ou ações de saneamento de responsabilidade privada, e sua contabilização para fins de cumprimento das metas de universalização.19/08/2025 pdf 419 kB Baixar Resolução ARSP nº 104, de 28 de maio de 2026 (NR5) Estabelece a matriz de riscos dos contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário regulados pela ARSP.29/05/2026 pdf 288 kB Baixar