Resoluções ARSP - Água e Esgoto
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Resolucão ARSP nº 110, de 07 de agosto de 2026 (NR 3) Dispõe sobre a metodologia de indenização de investimentos realizados e ainda não amortizados ou depreciados dos contratos de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.10/08/2026 pdf 260 kB Baixar Resolução ARSP nº 104, de 28 de maio de 2026 (NR5) Estabelece a matriz de riscos dos contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário regulados pela ARSP.29/05/2026 pdf 288 kB Baixar Resolucão ARSP nº 109, de 07 de agosto de 2026 (NR 6) Dispõe sobre os modelos de regulação tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.10/08/2026 pdf 278 kB Baixar Resolução ARSP Nº 092 Universalização de abastecimento de água (NR8) Dispõe sobre metas progressivas de universalização de abastecimento de água e esgotamento sanitário, indicadores de acesso e sistema de avaliação no âmbito dos municípios regulados pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos do Espírito Santo – ARSP.13/08/2025 pdf 498 kB Baixar Resolução ARSP nº 093, de 18 de agosto de 2025 (NR8) Disciplina as soluções alternativas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, individuais e coletivas, quando configuradas como serviço público ou ações de saneamento de responsabilidade privada, e sua contabilização para fins de cumprimento das metas de universalização.19/08/2025 pdf 419 kB Baixar Resolucão ARSP nº 108, de 30 de julho de 2026 (NR 9) Dispõe sobre indicadores operacionais da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito dos municípios regulados pela ARSP31/07/2026 pdf 660 kB Baixar