Tomada de Subsídios
Ferramenta, que possibilita o encaminhamento de contribuições por escrito em um período determinado, para a construção do conhecimento sobre dada matéria e para o desenvolvimento de propostas.
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Aviso de Tomada de Subsídios - Manual de Fiscalização 31/07/2024 pdf 92 kB Baixar Regulamento de Tomada de Subsídios ARSP nº 001/2024 - Manual de Fiscalização 01/08/2024 pdf 182 kB Baixar Nota Técnica ARSP/DB/GRS Nº 012/2024 - Manual de Fiscalização Realização da Tomada de Subsídios visando obter contribuições para a elaboração do Manual de Fiscalização da prestação dos serviços públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos.31/07/2024 pdf 114 kB Baixar Formulário para Tomada de Subsídios - Manual de Fiscalização 31/07/2024 pdf 153 kB Baixar Aviso de Prorrogação de Tomada de Subsídio Nº 001/2024 15/08/2024 pdf 102 kB Baixar Nota Técnica NT/DB/GRS Nº 003/2024 08/11/2024 pdf 235 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Aviso de Tomada de Subsídios - - Condições Gerais 31/07/2024 pdf 92 kB Baixar Regulamento de Tomada de Subsídios ARSP nº 002/2024 - Manual de Fiscalização 01/08/2024 pdf 182 kB Baixar Nota Técnica ARSP/DB/GRS Nº 002/2024 - Resolução de Condições Gerais Realização da Tomada de Subsídios visando obter contribuições para a elaboração da Resolução de condições gerais para a prestação direta ou mediante concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP).31/07/2024 pdf 120 kB Baixar Formulário para Tomada de Subsídios - Resolução de Condições Gerais 31/07/2024 pdf 166 kB Baixar Resolução ANA Nº 187, de 19 de março de 2024 Aprova a Norma de Referência nº 7/2024 para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, que dispõe sobre as condições gerais para a prestação direta ou mediante concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos.01/08/2024 pdf 460 kB Baixar Aviso de Prorrogação de Tomada de Subsídios Nº 002/2024 15/08/2024 pdf 101 kB Baixar Nota Técnica NT/DB/GRS Nº 004/2024 11/11/2024 pdf 730 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Aviso Tomada de Subsídio ARSP n°003/2024 - Condições Gerais Gás Canalizado 06/12/2024 pdf 153 kB Baixar Regulamento Tomada de Subsídio ARSP n° 003/2024 - Condições Gerais Gás Canalizado 06/12/2024 pdf 130 kB Baixar Resolução ASPE nº 005/2007, de 30 de julho de 2007 Dispõe Sobre as Condições Gerais de Fornecimento de Gás Canalizado no Estado do Espírito Santo.18/10/2016 pdf 313 kB Baixar Resolução ASPE nº 005/2008, de 29 de maio de 2008 Dispõe sobre segmentos de usuários de gás canalizado, bem como sobre a estrutura tarifária e valores das tabelas tarifárias a serem aplicados pela concessionária de distribuição, BR – Petrobrás Distribuidora S/A, em sua área de concessão, bem como altera o Artigo 17 da Resolução Aspe nº. 005/2007, que dispõe sobre as Condições Gerais de Fornecimento de Gás Canalizado no Estado do Espírito Santo.18/10/2016 pdf 165 kB Baixar Resolução ASPE nº 003/2011, de 15 de junho de 2011 Altera o Artigo 60 da Resolução Aspe nº. 005/2007, que dispõe sobre as Condições Gerais de Fornecimento de Gás Canalizado no Estado do Espírito Santo.18/10/2016 pdf 78 kB Baixar Nota Técnica NT/DG/GGN Nº 003/2024 06/12/2024 pdf 137 kB Baixar Aviso de Prorrogação da Tomada de Subsídio ARSP N°003/2024 - Condições_Gerais_de_Fornecimento_de_Gás_Canalizado 16/01/2025 pdf 172 kB Baixar Relatório da Tomada de subsídio - ARSP Nº 003/2024 02/05/2025 pdf 169 kB Baixar Contribuições da ES GAS para Tomada de Subsídio Nº003_2024 02/05/2025 pdf 375 kB Baixar Contribuições da Tomada de Subsídios Nº003_2024 02/05/2025 pdf 85 kB Baixar -
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