Consultas públicas
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Aviso da Consulta Pública ARSP nº 004/2025 03/05/2025 pdf 139 kB Baixar Regulamento da Consulta Pública ARSP nº 004/2025 03/05/2025 pdf 194 kB Baixar Formulário para Contribuições 03/05/2025 docx 29 kB Baixar Resolução ARSP Nº 085, de 28 de março de 2025 Estabelece as condições gerais para a prestação direta ou mediante concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos no âmbito dos municípios regulados pela Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo – ARSP.03/05/2025 pdf 395 kB Baixar Nota Técnica ARSP/DB/GRS Nº 004/2025 A presente Nota Técnica tem por objetivo subsidiar a proposta da minuta de Resolução que estabelece a definição de Não Conformidades a serem verificadas na fiscalização de diagnóstico da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos, no âmbito dos municípios regulados pela Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo – ARSP.03/05/2025 pdf 227 kB Baixar Minuta de Resolução para Consulta Pública ARSP nº 004/2025 Estabelece a definição de Não Conformidades a serem verificadas na fiscalização de diagnóstico da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos, no âmbito dos municípios regulados pela Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo –ARSP.03/05/2025 pdf 299 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Aviso da Consulta Pública ARSP nº 003/2025 16/04/2025 pdf 128 kB Baixar Regulamento da Consulta Pública ARSP nº 003/2025 16/04/2025 pdf 197 kB Baixar Formulário para Contribuições 16/04/2025 docx 29 kB Baixar Nota Técnica ARSP/GET Nº 002/2025 Estudo de reajuste tarifário dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz – SAAE Aracruz, para apreciação em consulta pública.17/04/2025 pdf 406 kB Baixar Minuta de Resolução para Consulta Pública ARSP nº 003/2025 Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Aracruz.17/04/2025 pdf 223 kB Baixar Resolução ARSP nº 086, de 30 de abril de 2025 Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Aracruz.07/05/2025 pdf 221 kB Baixar Nota Técnica ARSP/DP/GET Nº 03/2025 Estudo final de reajuste tarifário dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz – SAAE de Aracruz, após realização de consulta pública.08/05/2025 pdf 407 kB Baixar Relatório Circunstanciado da Consulta Pública ARSP nº 03/2025 08/05/2025 pdf 168 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Aviso da Consulta Pública ARSP nº 002/2025 16/01/2025 pdf 138 kB Baixar Regulamento da Consulta Pública ARSP nº 002/2025 16/01/2025 pdf 191 kB Baixar Minuta de Resolução para Consulta Pública ARSP nº 002/2025 Estabelece as condições gerais para a prestação direta ou mediante concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos no âmbito dos municípios regulados pela Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo – ARSP16/01/2025 pdf 596 kB Baixar Nota Técnica ARSP/DB/GAE Nº 002-2025 - Condições Gerais de Resíduos Estudo de reajuste tarifário dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz – SAAE Aracruz, para apreciação em consulta pública.17/01/2025 pdf 269 kB Baixar Tabela Modelo para contribuições 16/01/2025 docx 30 kB Baixar Aviso de Prorrogação da Consulta Pública 002/2025 04/02/2025 pdf 106 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Aviso da Consulta Pública ARSP nº 001/2025 08/01/2025 pdf 138 kB Baixar Regulamento da Consulta Pública ARSP nº 001/2025 08/01/2025 pdf 194 kB Baixar Minuta de Resolução para Consulta Pública ARSP nº 001/2025 Estabelece a metodologia de revisão da margem média de distribuição aplicável à 1ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás do Espírito Santo – ES Gás.08/01/2025 pdf 436 kB Baixar Nota Técnica ARSP/DP/GET Nº 014/2024 - -Metodologia de revisão da margem média de distribuição aplicável à 1ªRTO - ES Gás 09/01/2025 pdf 729 kB Baixar Tabela Modelo para contribuições 08/01/2025 docx 29 kB Baixar Relatório Circunstanciado da Consulta Pública ARSP nº 01/2025 26/02/2025 pdf 970 kB Baixar Nota Técnica ARSP/DP/GET Nº 01/2025 Nota Técnica Final de referência ao regulamento que estabelece a metodologia de revisão da margem média de distribuição aplicável à 1ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás do Espírito Santo – ES Gás.26/02/2025 pdf 626 kB Baixar Resolução ARSP Nº 084, de 26 de fevereiro de 2025 Estabelece a metodologia de revisão da margem média de distribuição aplicável à 1ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás do Espírito Santo – ES Gás.26/02/2025 pdf 324 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Aviso da Consulta Pública ARSP nº 006/2024 06/12/2024 pdf 111 kB Baixar Regulamento da Consulta Pública ARSP nº 006/2024 06/12/2024 pdf 190 kB Baixar Minuta de Resolução para Consulta Pública ARSP nº 006/2024 06/12/2024 pdf 149 kB Baixar Agenda Regulatória 2025/2027 06/12/2024 pdf 575 kB Baixar Publicação no Dio do aviso da Consulta Pública 11/12/2024 pdf 61 kB Baixar Aviso de Prorrogação - Consulta Pública ARSP nº 006-2024 09/01/2025 pdf 138 kB Baixar Relatório circunstanciado contendo análise das contribuições recebidas 04/02/2025 pdf 404 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Aviso da Consulta Pública ARSP nº 05/2024 31/10/2024 pdf 127 kB Baixar Regulamento da Consulta Pública ARSP nº 05/2024 31/10/2024 pdf 177 kB Baixar Nota Técnica ARSP/DP/GET Nº 12/2024 Nota Técnica Preliminar contendo a proposta de regulamento que estabelece os critérios para a definição da base de remuneração regulatória aplicável às revisões tarifárias ordinárias da Companhia de Gás do Espírito Santo – ES Gás31/10/2024 pdf 398 kB Baixar Minuta de Resolução para Consulta Pública ARSP nº 005/2024 Estabelece os critérios para a definição da base de remuneração regulatória aplicável às revisões tarifárias ordinárias da Companhia de Gás do Espírito Santo – ES Gás.31/10/2024 pdf 460 kB Baixar Formulário de Contribuições 31/10/2024 docx 29 kB Baixar Relatório Circunstanciado da Consulta Pública ARSP nº 005/2024 06/12/2024 pdf 497 kB Baixar Nota Técnica ARSP/DP/GET Nº 13/2024 Nota Técnica Final de referência ao regulamento que estabelece os critérios para a definição da base de remuneração regulatória aplicável às revisões tarifárias ordinárias da Companhia de Gás do Espírito Santo – ES Gás.06/12/2024 pdf 523 kB Baixar Resolução ARSP n° 080, de 05 de dezembro de 2024 Estabelece os critérios para a definição da base de remuneração regulatória aplicável às revisões tarifárias ordinárias da Companhia de Gás do Espírito Santo – ES Gás.05/12/2024 pdf 481 kB Baixar -
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Aviso de Consulta Pública ARSP nº 03-2024-Site 07/10/2024 pdf 126 kB Baixar Regulamento de Consulta Pública ARSP nº 003/2024 - Reajuste das tarifas Sanear - 2024 07/10/2024 pdf 176 kB Baixar Nota Técnica ARSP/DP/GET Nº 007/2024 - Reajuste das tarifas Sanear - 2024 07/10/2024 pdf 340 kB Baixar Minuta de Resolução para Consulta Pública ARSP nº 003/2024 - Reajuste das tarifas Sanear - 2024 07/10/2024 pdf 218 kB Baixar Formulário para Contribuições 07/10/2024 docx 29 kB Baixar Resolução ARSP nº 078, de 31 de outubro de 2024 - Período tarifário: 01/12/2024 a 30/11/2025 Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental – Sanear.31/10/2024 pdf 220 kB Baixar Nota Técnica ARSP/DP/GET Nº 10/2024 Reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental – Sanear, após consulta pública.31/10/2024 pdf 341 kB Baixar Relatório Circunstanciado da Consulta Pública ARSP nº 03/2024 31/10/2024 pdf 132 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Aviso de Consulta Pública - Reajuste das tarifas Cesan - 2024 27/05/2024 pdf 127 kB Baixar Regulamento de Consulta Pública ARSP nº 002/2024 - Reajuste das tarifas Cesan - 2024 27/05/2024 pdf 176 kB Baixar Nota Técnica ARSP/DP/GET Nº 004/2024 - Reajuste das tarifas Cesan - 2024 27/05/2024 pdf 523 kB Baixar Minuta de Resolução para Consulta Pública ARSP nº 004/2024 - Reajuste das tarifas Cesan - 2024 27/05/2024 pdf 370 kB Baixar Formulário para Contribuições 27/05/2024 docx 29 kB Baixar Nota Técnica ARSP/DP/GET Nº 05/2024 Apresenta o resultado do cálculo do reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia Espírito Santense de Saneamento – Cesan, após a realização da Consulta Pública ARSP nº 02/2024.26/06/2024 pdf 526 kB Baixar Relatório Circunstanciado 26/06/2024 pdf 129 kB Baixar Resolução ARSP nº 073, de 19 de julho de 2024 Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia Espírito Santense de Saneamento – Cesan, aplicável ao ano tarifário 2024-2025.26/06/2024 pdf 357 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Aviso da Consulta Pública ARSP nº 01/2024 17/04/2024 pdf 85 kB Baixar Regulamento da Consulta Pública ARSP nº 001/2024 17/04/2024 pdf 120 kB Baixar Nota Técnica ARSP/DP/GET Nº 01/2024 Reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo SAAE de Aracruz, para apreciação em consulta pública17/04/2024 pdf 387 kB Baixar Minuta de Resolução para Consulta Pública ARSP nº 01/2024 - Reajuste SAAE de Aracruz - 2024 Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Aracruz.17/04/2024 pdf 225 kB Baixar Formulário Modelo para Contribuições 17/04/2024 docx 29 kB Baixar Relatório circunstanciado contendo análise das contribuições recebidas 08/05/2024 pdf 128 kB Baixar Nota Técnica ARSP/DP/GET Nº 003/2024 Apresenta o resultado final do reajuste 2024 das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo SAAE Aracruz, após realização de consulta pública.08/05/2024 pdf 389 kB Baixar Resolução ARSP nº 072, de 07 de maio de 2024 Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Aracruz.08/05/2024 pdf 220 kB Baixar