Consultas públicas
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Aviso da Consulta Pública ARSP nº 010/2025 17/10/2025 pdf 243 kB Baixar Regulamento da Consulta Pública ARSP nº 010/2025 17/10/2025 pdf 275 kB Baixar Nota Técnica ARSP/DP/GET Nº 13/2025 Reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental – Sanear, para apreciação em consulta pública.20/10/2025 pdf 375 kB Baixar Minuta de Resolução para Consulta Pública ARSP nº 010/2025 17/10/2025 pdf 229 kB Baixar Nota Técnica ARSP/DP/ASTET Nº 14/2025 Reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental – Sanear, após consulta pública.30/10/2025 pdf 820 kB Baixar Resolução ARSP nº 094, de 30 de outubro de 2025 Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental – Sanear.30/10/2025 pdf 257 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Aviso da Consulta Pública ARSP nº 009/2025 13/06/2025 pdf 195 kB Baixar Regulamento da Consulta Pública ARSP nº 009/2025 13/06/2025 pdf 224 kB Baixar Minuta de Resolução para Consulta Pública ARSP nº 009/2025 12/06/2025 pdf 1052 kB Baixar Nota Técnica ARSP/GRS Nº 006/2025 12/06/2025 pdf 270 kB Baixar Formulário de Contribuições - Consulta Pública ARSP nº 009-2025 12/06/2025 docx 1969 kB Baixar Relatório Circunstanciado - Resolução que aprova o Manual de Fiscalização de Diagnóstico da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos da ARSP 17/07/2025 pdf 243 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Aviso da Consulta Pública ARSP nº 008/2025 05/06/2025 pdf 194 kB Baixar Regulamento da Consulta Pública ARSP nº 008/2025 05/06/2025 pdf 347 kB Baixar Minuta de Resolução para Consulta Pública ARSP nº 008/2025 Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Cesan.05/06/2025 pdf 409 kB Baixar Nota Técnica ARSP/DP/GET Nº 005/2025 Reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Cesan, para apreciação em consulta pública05/06/2025 pdf 501 kB Baixar Formulário de Contribuições - Consulta Pública ARSP nº 008-2025 05/06/2025 docx 29 kB Baixar Nota Técnica ARSP/DP/ASTET Nº 06/2025 Apresenta o resultado do cálculo do reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia Espírito Santense de Saneamento – Cesan, após a realização da Consulta Pública ARSP nº 08/2025.30/06/2025 pdf 565 kB Baixar Relatório Circunstanciado da Consulta Pública ARSP nº 08/2025 30/06/2025 pdf 1545 kB Baixar Resolução ARSP nº 090, de 30 de junho de 2025 Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia Espírito Santense de Saneamento – Cesan, aplicável ao ano tarifário 2025-2026.30/06/2025 pdf 449 kB Baixar -
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Aviso da Consulta Pública ARSP nº 003/2025 16/04/2025 pdf 128 kB Baixar Regulamento da Consulta Pública ARSP nº 003/2025 16/04/2025 pdf 197 kB Baixar Formulário para Contribuições 16/04/2025 docx 29 kB Baixar Nota Técnica ARSP/GET Nº 002/2025 Estudo de reajuste tarifário dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz – SAAE Aracruz, para apreciação em consulta pública.17/04/2025 pdf 406 kB Baixar Minuta de Resolução para Consulta Pública ARSP nº 003/2025 Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Aracruz.17/04/2025 pdf 223 kB Baixar Resolução ARSP nº 086, de 30 de abril de 2025 Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Aracruz.07/05/2025 pdf 221 kB Baixar Nota Técnica ARSP/DP/GET Nº 03/2025 Estudo final de reajuste tarifário dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz – SAAE de Aracruz, após realização de consulta pública.08/05/2025 pdf 407 kB Baixar Relatório Circunstanciado da Consulta Pública ARSP nº 03/2025 08/05/2025 pdf 168 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Aviso da Consulta Pública ARSP nº 002/2025 16/01/2025 pdf 138 kB Baixar Regulamento da Consulta Pública ARSP nº 002/2025 16/01/2025 pdf 191 kB Baixar Minuta de Resolução para Consulta Pública ARSP nº 002/2025 Estabelece as condições gerais para a prestação direta ou mediante concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos no âmbito dos municípios regulados pela Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo – ARSP16/01/2025 pdf 596 kB Baixar Nota Técnica ARSP/DB/GAE Nº 002-2025 - Condições Gerais de Resíduos 17/01/2025 pdf 269 kB Baixar Tabela Modelo para contribuições 16/01/2025 docx 30 kB Baixar Aviso de Prorrogação da Consulta Pública 002/2025 04/02/2025 pdf 106 kB Baixar Relatório Circunstanciado de Análise de Contribuições referente à CP 02/2025 12/06/2025 pdf 579 kB Baixar