Consultas públicas
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Aviso da Consulta Pública ARSP nº 006/2024 06/12/2024 pdf 111 kB Baixar Regulamento da Consulta Pública ARSP nº 006/2024 06/12/2024 pdf 190 kB Baixar Minuta de Resolução para Consulta Pública ARSP nº 006/2024 06/12/2024 pdf 149 kB Baixar Agenda Regulatória 2025/2027 06/12/2024 pdf 575 kB Baixar Publicação no Dio do aviso da Consulta Pública 11/12/2024 pdf 61 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Aviso da Consulta Pública ARSP nº 05/2024 31/10/2024 pdf 127 kB Baixar Regulamento da Consulta Pública ARSP nº 05/2024 31/10/2024 pdf 177 kB Baixar Nota Técnica ARSP/DP/GET Nº 12/2024 Nota Técnica Preliminar contendo a proposta de regulamento que estabelece os critérios para a definição da base de remuneração regulatória aplicável às revisões tarifárias ordinárias da Companhia de Gás do Espírito Santo – ES Gás31/10/2024 pdf 398 kB Baixar Minuta de Resolução para Consulta Pública ARSP nº 005/2024 Estabelece os critérios para a definição da base de remuneração regulatória aplicável às revisões tarifárias ordinárias da Companhia de Gás do Espírito Santo – ES Gás.31/10/2024 pdf 460 kB Baixar Formulário de Contribuições 31/10/2024 docx 29 kB Baixar Relatório Circunstanciado da Consulta Pública ARSP nº 005/2024 06/12/2024 pdf 497 kB Baixar Nota Técnica ARSP/DP/GET Nº 13/2024 Nota Técnica Final de referência ao regulamento que estabelece os critérios para a definição da base de remuneração regulatória aplicável às revisões tarifárias ordinárias da Companhia de Gás do Espírito Santo – ES Gás.06/12/2024 pdf 523 kB Baixar Resolução ARSP n° 080, de 05 de dezembro de 2024 Estabelece os critérios para a definição da base de remuneração regulatória aplicável às revisões tarifárias ordinárias da Companhia de Gás do Espírito Santo – ES Gás.05/12/2024 pdf 481 kB Baixar -
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Aviso de Consulta Pública ARSP nº 03-2024-Site 07/10/2024 pdf 126 kB Baixar Regulamento de Consulta Pública ARSP nº 003/2024 - Reajuste das tarifas Sanear - 2024 07/10/2024 pdf 176 kB Baixar Nota Técnica ARSP/DP/GET Nº 007/2024 - Reajuste das tarifas Sanear - 2024 07/10/2024 pdf 340 kB Baixar Minuta de Resolução para Consulta Pública ARSP nº 003/2024 - Reajuste das tarifas Sanear - 2024 07/10/2024 pdf 218 kB Baixar Formulário para Contribuições 07/10/2024 docx 29 kB Baixar Resolução ARSP nº 078, de 31 de outubro de 2024 - Período tarifário: 01/12/2024 a 30/11/2025 Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental – Sanear.31/10/2024 pdf 220 kB Baixar Nota Técnica ARSP/DP/GET Nº 10/2024 Reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental – Sanear, após consulta pública.31/10/2024 pdf 341 kB Baixar Relatório Circunstanciado da Consulta Pública ARSP nº 03/2024 31/10/2024 pdf 132 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Aviso de Consulta Pública - Reajuste das tarifas Cesan - 2024 27/05/2024 pdf 127 kB Baixar Regulamento de Consulta Pública ARSP nº 002/2024 - Reajuste das tarifas Cesan - 2024 27/05/2024 pdf 176 kB Baixar Nota Técnica ARSP/DP/GET Nº 004/2024 - Reajuste das tarifas Cesan - 2024 27/05/2024 pdf 523 kB Baixar Minuta de Resolução para Consulta Pública ARSP nº 004/2024 - Reajuste das tarifas Cesan - 2024 27/05/2024 pdf 370 kB Baixar Formulário para Contribuições 27/05/2024 docx 29 kB Baixar Nota Técnica ARSP/DP/GET Nº 05/2024 Apresenta o resultado do cálculo do reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia Espírito Santense de Saneamento – Cesan, após a realização da Consulta Pública ARSP nº 02/2024.26/06/2024 pdf 526 kB Baixar Relatório Circunstanciado 26/06/2024 pdf 129 kB Baixar Resolução ARSP nº 073, de 19 de julho de 2024 Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia Espírito Santense de Saneamento – Cesan, aplicável ao ano tarifário 2024-2025.26/06/2024 pdf 357 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Aviso da Consulta Pública ARSP nº 01/2024 17/04/2024 pdf 85 kB Baixar Regulamento da Consulta Pública ARSP nº 001/2024 17/04/2024 pdf 120 kB Baixar Nota Técnica ARSP/DP/GET Nº 01/2024 Reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo SAAE de Aracruz, para apreciação em consulta pública17/04/2024 pdf 387 kB Baixar Minuta de Resolução para Consulta Pública ARSP nº 01/2024 - Reajuste SAAE de Aracruz - 2024 Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Aracruz.17/04/2024 pdf 225 kB Baixar Formulário Modelo para Contribuições 17/04/2024 docx 29 kB Baixar Relatório circunstanciado contendo análise das contribuições recebidas 08/05/2024 pdf 128 kB Baixar Nota Técnica ARSP/DP/GET Nº 003/2024 Apresenta o resultado final do reajuste 2024 das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo SAAE Aracruz, após realização de consulta pública.08/05/2024 pdf 389 kB Baixar Resolução ARSP nº 072, de 07 de maio de 2024 Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Aracruz.08/05/2024 pdf 220 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Aviso da Consulta Pública ARSP nº 008/2023 20/12/2023 pdf 154 kB Baixar Regulamento de Consulta Pública ARSP nº 008/2022 20/12/2023 pdf 193 kB Baixar Nota Técnica ARSP/DP/GGN Nº 04/2023 - Atendimento da Ouvidoria da concessionária e outras providências - ES Gás 20/12/2023 pdf 157 kB Baixar Minuta de Resolução para Consulta Pública ARSP nº 008/2023 - Dispõe sobre o atendimento da ouvidoria da concessionária e outras providências - ES Gás Dispõe sobre o atendimento da ouvidoria da concessionária de serviço público de distribuição de gás canalizado, revoga a Resolução ASPE - Nº. 005/2013 e dá outras providências.20/12/2023 pdf 145 kB Baixar Formulário de Contribuições 20/12/2023 docx 36 kB Baixar Relatório circunstanciado contendo análise das contribuições recebidas Resolução que dispõe sobre o atendimento da ouvidoria da concessionária de serviço público de distribuição de gás canalizado, revoga a Resolução ASPE - Nº. 005/2013 e dá outras providências26/01/2024 pdf 267 kB Baixar RESOLUÇÃO ARSP Nº 070, de 25 de janeiro de 2024 Dispõe sobre o atendimento da ouvidoria da concessionária de serviço público de distribuição de gás canalizado, revoga a Resolução ASPE - Nº. 005/2013 e dá outras providências.26/01/2024 pdf 142 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Aviso da Consulta Pública ARSP nº 007/2023 10/10/2023 pdf 125 kB Baixar Regulamento de Consulta Pública ARSP nº 007/2022 10/10/2023 pdf 171 kB Baixar Nota Técnica ARSP/DP/ASTET Nº 08/2023 - Relativa ao reajuste 2023 das tarifas - SAAE de Sooretama Reajuste das tarifas e transição inicial da estrutura tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sooretama – SAAE Sooretama, para apreciação em consulta pública.10/10/2023 pdf 428 kB Baixar Minuta de Resolução para Consulta Pública ARSP nº 007/2023 - relativa ao reajuste 2023 das tarifas - SAAE de Sooretama Autoriza o reajuste dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Sooretama.10/10/2023 pdf 204 kB Baixar Formulário de Contribuições 10/10/2023 docx 29 kB Baixar Relatório Circunstanciado da Consulta Pública ARSP nº 07/2023 30/10/2023 pdf 105 kB Baixar Nota Técnica ARSP/DP/ASTET Nº 10/2023 Reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sooretama – SAAE Sooretama, após a realização de consulta pública.30/10/2023 pdf 397 kB Baixar Resolução ARSP nº 069, de 27 de outubro de 2023 - Período tarifário: 01/12/2023 a 30/11/2024 Autoriza o reajuste dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Sooretama.30/10/2023 pdf 210 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Aviso da Consulta Pública ARSP nº 006/2023 03/10/2023 pdf 129 kB Baixar Regulamento de Consulta Pública ARSP nº 006/2022 03/10/2023 pdf 177 kB Baixar Nota Técnica ARSP/DP/ASTET Nº 07/2023 - Reajuste das tarifas e transição inicial da estrutura tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário Reajuste das tarifas e transição inicial da estrutura tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental – Sanear, para apreciação em consulta pública.03/10/2023 pdf 444 kB Baixar Minuta de Resolução para Consulta Pública ARSP nº 006/2023 - Reajuste Sanaer 2023 - Estabelece o reajuste e altera a estrutura tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental – Sanear. Estabelece as tarifas e altera a estrutura tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental – Sanear.03/10/2023 pdf 226 kB Baixar Formulário de Contribuições 03/10/2023 docx 29 kB Baixar Relatório Circunstanciado da Consulta Pública ARSP nº 06/2023 30/10/2023 pdf 106 kB Baixar Nota Técnica ARSP/DP/ASTET Nº 009/2023 Reajuste das tarifas e transição inicial da estrutura tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental – Sanear, após realização de consulta pública.30/10/2023 pdf 470 kB Baixar Resolução ARSP nº 068, de 27 de outubro de 2023 - Período tarifário - 01/12/2023 a 30/11/2024 Autoriza o reajuste e altera a estrutura tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental – Sanear.30/10/2023 pdf 229 kB Baixar -