ARSP - Consultas públicas

Governo do Estado do Espírito Santo

Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo

ARSP

Consultas públicas

Consulta n°2023/004 - Reajuste Cesan 2023

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Aviso de Consulta Pública ARSP Nº 004/2023	26/05/2023	pdf	129 kB	Baixar
Regulamento de Consulta Pública ARSP nº 004/2023	26/05/2023	pdf	176 kB	Baixar
Nota Técnica ARSP/DP/ASTET Nº 004/2023 – Resjuste Cesan 2023 Apresenta o resultado do cálculo do reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia Espírito Santense de Saneamento – Cesan, para discussão em Consulta Pública.	26/05/2023	pdf	550 kB	Baixar
Minuta de Resolução para Consulta Pública ARSP nº 004/2023 - Reajuste Cesan 2023 Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia Espírito Santense de Saneamento – Cesan, aplicável ao ano tarifário 2023-2024	26/05/2023	pdf	360 kB	Baixar
Formulário de Contribuições	26/05/2023	docx	29 kB	Baixar

Consulta n°2023/003 - Distribuição de Biometano

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Aviso de Consulta Pública ARSP Nº 003/2023	18/05/2023	pdf	154 kB	Baixar
Regulamento de Consulta Pública ARSP nº 003/2023	18/05/2023	pdf	239 kB	Baixar
Minuta de Resolução para Consulta Pública ARSP nº 003/2023 – Dispõe sobre as condições de distribuição de Biometano através do sistema de distribuição de gás canalizado	18/05/2023	pdf	197 kB	Baixar
Nota Técnica ARSP/GGN Nº 002/2023 – Resolução sobre as condições de distribuição de Biometano através do sistema de distribuição de gás canalizado	18/05/2023	pdf	180 kB	Baixar
Formulario de Contribuições	18/05/2023	docx	36 kB	Baixar

Consulta n°2023/002 - Reajuste SAAE Aracruz

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Aviso de Consulta Pública ARSP Nº 002/2023	04/04/2023	pdf	123 kB	Baixar
Regulamento de Consulta Pública ARSP nº 002/2023	04/04/2023	pdf	171 kB	Baixar
Minuta de Resolução para Consulta Pública ARSP nº 002/2023 - Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Aracruz	04/04/2023	pdf	451 kB	Baixar
Nota Técnica ARSP/ASTET Nº 001/2023 - Apresenta os cálculos para o reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz – SAAE Aracruz, com vigência em 08 de junho de 2023, para discussão em consulta pública	04/04/2023	pdf	599 kB	Baixar
Formulário para Contribuições CP nº 002-2023 -Reajuste SAAE Aracruz	04/04/2023	docx	29 kB	Baixar
Resolução ARSP Nº 062, de 02 de Maio de 2023 Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Aracruz.	05/05/2023	pdf	215 kB	Baixar
Nota Técnica ARSP/ASTET Nº 003/2023 - Reajuste SAAE Aracruz 2023 Apresenta o resultado final do cálculo do reajuste 2023 das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo SAAE Aracruz, após realização de consulta pública.	05/05/2023	pdf	563 kB	Baixar
Relatório Circunstanciado - CP ARSP 02/2023	05/05/2023	pdf	147 kB	Baixar

Consulta n°2023/001 - Indicadores de Qualidade do Atendimento Comercial do Serviço Público de Distribuição de Gás Canalizado

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Aviso CP ARSP nº 001-2023 - Resolução sobre Indicadores de qualidade do atendimento comercial- ES Gás	03/04/2023	pdf	154 kB	Baixar
Minuta de Resolução que dispõe sobre os Indicadores de qualidade do atendimento comercial e outras providências - ES Gás	03/04/2023	pdf	302 kB	Baixar
Regulamento CP ARSP nº 001-2023 - Resolução sobre Indicadores de qualidade do atendimento comercial - ES Gás	03/04/2023	pdf	243 kB	Baixar
Nota Técnica ARSP_DE_GGN N°01_2023_Indicadores de qualidade do atendimento comercial e outras providências- ES Gás	03/04/2023	pdf	418 kB	Baixar
Formulário Contribuições - CP ARSP n° 001-2023 - Resolução sobre indicadores de qualidade do atendimento comercial - ES Gás	03/04/2023	docx	36 kB	Baixar
Aviso de prorrogação - CP ARSP Nº 001-2023 - Resolução sobre indicadores de qualidade do atendimento comercial - ES Gás	20/04/2023	pdf	80 kB	Baixar

Consulta n°2022/008 - Procedimento de Reajuste da Tarifa do Gás, Conta Gráfica, TUSD-GÁS, dentre outras providências

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Aviso de Consulta Pública - Procedimento de reajuste da tarifa do gás, conta gráfica, dentre outras providências	29/12/2022	pdf	152 kB	Baixar
Regulamento de Consulta Pública ARSP nº 008/2022 - Procedimento de reajuste da tarifa do gás, conta gráfica, dentre outras providências.docx	29/12/2022	pdf	253 kB	Baixar
Minuta de Resolução para Consulta Pública ARSP nº 008/2022 - Procedimento de reajuste da tarifa do gás, conta gráfica, TUSD-GÁS, dentre outras providências	30/12/2022	pdf	210 kB	Baixar
Nota Técnica ASTET Nº 007/2022	29/12/2022	pdf	227 kB	Baixar
Formulário para Contribuições	29/12/2022	docx	36 kB	Baixar
Relatório Circunstanciado contendo análise das contribuições recebidas	03/04/2023	pdf	552 kB	Baixar
Resolução ARSP N° 061, de 29 de março de 2023 Dispõe sobre procedimento de reajuste da tarifa do gás canalizado contemplando apuração e recuperação dos saldos provocados pelas variações do preço da molécula e do transporte do gás, em função do custo médio, dentre outras providências	03/04/2023	pdf	219 kB	Baixar

Consulta n°2022/007 - Contrato especial para faturamento de esgoto em unidades que utilizam água no processo produtivo

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Aviso de Consulta Pública – Contrato especial para faturamento de esgoto em unidades que utilizam água no processo produtivo.	16/12/2022	pdf	129 kB	Baixar
Regulamento de Consulta Pública ARSP nº 007/2022 – Contrato especial para faturamento de esgoto em unidades que utilizam água no processo produtivo	16/12/2022	pdf	176 kB	Baixar
Contrato especial para faturamento de esgoto em unidades que utilizam água no processo produtivo - Versão para Consulta Pública	16/12/2022	pdf	259 kB	Baixar
Nota Técnica DS/GSB Nº 005/2022 – Contrato especial para faturamento de esgoto em unidades que utilizam água no processo produtivo	16/12/2022	pdf	288 kB	Baixar
Formulário para envio de contribuições: Consulta Pública nº 007/2022	16/12/2022	docx	29 kB	Baixar
Aviso de Prorrogação CP - 007/2022	02/01/2023	pdf	109 kB	Baixar
Relatório Circunstanciado - Consulta Pública ARSP nº 07/2022	29/05/2023	pdf	212 kB	Baixar
Nota Técnica Conjunta ARSP/ASTET/GSB Nº 001/2023 Análise de minuta de contrato especial para faturamento do serviço de esgotamento sanitário em unidades que utilizam água como insumo em processos produtivos, após a realização da Consulta Pública ARSP nº 07/2022	29/05/2023	pdf	316 kB	Baixar
Contrato especial para faturamento de esgoto em unidades que utilizam água no processo produtivo	29/05/2023	pdf	245 kB	Baixar

Consulta n°2022/006 - Indicadores de Segurança do Serviços Públicos de Distribuição de Gás Canalizado

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Aviso CP ARSP nº 006-2022 - Indicadores de segurança dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado	17/11/2022	pdf	152 kB	Baixar
Regulamento CP ARSP nº 006-2022 - Indicadores de segurança dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado	17/11/2022	pdf	241 kB	Baixar
Formulário para contribuições - CP ARSP nº 006-2022 - Indicadores de segurança dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado	17/11/2022	docx	36 kB	Baixar
NotaTécnica_GGN_Nº001_2022 - Indicadores de Segurança dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado	17/11/2022	pdf	972 kB	Baixar
Minuta Resolução CP ARSP n°006-2022 - Indicadores de Segurança dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado	17/11/2022	pdf	351 kB	Baixar
Relatório circunstanciado contendo análise das contribuições recebidas	29/12/2022	pdf	147 kB	Baixar
RESOLUÇÃO ARSP Nº 059/2022, de 28 de dezembro de 2022 Dispõe sobre os indicadores de segurança do serviço público de distribuição de gás canalizado, revoga a Resolução ASPE - Nº. 004/2013 e dá outras providências	29/12/2022	pdf	318 kB	Baixar

Consulta n°2022/005 - Prestação e faturamento dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em condomínios, através de medição individualizada

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Aviso de Consulta Pública	27/10/2022	pdf	127 kB	Baixar
Regulamento de Consulta Pública ARSP nº 005/2022	27/10/2022	pdf	174 kB	Baixar
Minuta de Contrato Especial para Medição Individualizada de Água em Condomínios - Versão para Consulta Pública	06/02/2023	pdf	246 kB	Baixar
Nota Técnica Conjunta ARSP/GSB-ASTET Nº 003/2022 Analisa minuta de contrato especial para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário, de forma individualizada nas unidades.	27/10/2022	pdf	258 kB	Baixar
Formulário para envio de contribuições: Consulta Pública nº 05/2022	27/10/2022	docx	29 kB	Baixar
Nota Técnica Conjunta GSB/ASTET Nº 004/2022 - Prestação e faturamento dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em condomínios, através de medição individualizada	19/12/2022	pdf	298 kB	Baixar
Relatório Circunstanciado da Consulta Pública nº 05/2022	19/12/2022	pdf	207 kB	Baixar
Minuta de Contrato Especial para Medição Individualizada de Água em Condomínios - Versão Final Aprovada	19/12/2022	pdf	219 kB	Baixar

Consulta n°2022/004 - Transição de atos normativos aplicáveis ao SAAE Aracruz

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Aviso de Consulta Pública - Transição de atos normativos aplicáveis ao SAAE Aracruz	05/09/2022	pdf	128 kB	Baixar
Regulamento de Consulta Pública ARSP nº 004/2022 - Transição de atos normativos aplicáveis ao SAAE Aracruz	05/09/2022	pdf	164 kB	Baixar
Minuta de Resolução para Consulta Pública ARSP nº 00X/2022 - Transição de atos normativos aplicáveis ao SAAE Aracruz	05/09/2022	pdf	156 kB	Baixar
Nota Técnica Conjunta ARSP/GSB-ASTET Nº 001/2022	05/09/2022	pdf	259 kB	Baixar
Formulário para envio de contribuições: Consulta Pública nº 04/2022	05/09/2022	docx	29 kB	Baixar
Relatório Circunstanciado da Consulta Pública nº 04/2022	07/10/2022	pdf	192 kB	Baixar
Nota Técnica Conjunta ASTET/GSB Nº 002/2022	07/10/2022	pdf	250 kB	Baixar
Resolução ARSP nº 057/2022, de 06 de outubro de 2022 Estabelece o rol inicial de atos normativos aplicáveis ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz – SAAE Aracruz.	07/10/2022	pdf	147 kB	Baixar

Consulta n°2022/003 - Reajuste das tarifas de água e esgoto da CESAN

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Aviso de Consulta Pública - Reajuste das tarifas de água e esgoto da CESAN	06/06/2022	pdf	100 kB	Baixar
Regulamento de Consulta Pública ARSP nº 003/2022 - Reajuste das tarifas de água e esgoto da CESAN	06/06/2022	pdf	124 kB	Baixar
Minuta de Resolução para Consulta Pública ARSP nº 00X/2022 - Reajuste das tarifas de água e esgoto da CESAN	06/06/2022	pdf	299 kB	Baixar
Nota Técnica ARSP/ASTET Nº 004/2022 – Nota Técnica ARSP/ASTET Nº 003/2022 –	06/06/2022	pdf	526 kB	Baixar
Formulário para envio de contribuições: Consulta Pública nº 03/2022	07/06/2022	docx	28 kB	Baixar
Aviso de Prorrogação de Consulta Pública ARSP nº 03-2022	21/06/2022	pdf	2066 kB	Baixar
Nota Técnica ARSP/ASTET Nº 005/2022 - Reajuste Cesan 2022 - Versão após Consulta	29/06/2022	pdf	555 kB	Baixar
Relatório Circunstanciado da Consulta Pública nº 03/2022	29/06/2022	pdf	132 kB	Baixar
Resolução ARSP nº 055/2022, de 28 de Junho de 2022 Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia Espírito Santense de Saneamento – Cesan, e promove alterações na descrição dos critérios para concessão da tarifa social.	29/06/2022	pdf	289 kB	Baixar

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