Consultas públicas
-
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Aviso de Consulta Pública - Procedimento de reajuste da tarifa do gás, conta gráfica, dentre outras providências 29/12/2022 pdf 152 kB Baixar Regulamento de Consulta Pública ARSP nº 008/2022 - Procedimento de reajuste da tarifa do gás, conta gráfica, dentre outras providências.docx 29/12/2022 pdf 253 kB Baixar Minuta de Resolução para Consulta Pública ARSP nº 008/2022 - Procedimento de reajuste da tarifa do gás, conta gráfica, TUSD-GÁS, dentre outras providências 30/12/2022 pdf 210 kB Baixar Nota Técnica ASTET Nº 007/2022 29/12/2022 pdf 227 kB Baixar Formulário para Contribuições 29/12/2022 docx 36 kB Baixar Relatório Circunstanciado contendo análise das contribuições recebidas 03/04/2023 pdf 552 kB Baixar Resolução ARSP N° 061, de 29 de março de 2023 03/04/2023 pdf 219 kB Baixar -
-
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Aviso CP ARSP nº 006-2022 - Indicadores de segurança dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado 17/11/2022 pdf 152 kB Baixar Regulamento CP ARSP nº 006-2022 - Indicadores de segurança dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado 17/11/2022 pdf 241 kB Baixar Formulário para contribuições - CP ARSP nº 006-2022 - Indicadores de segurança dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado 17/11/2022 docx 36 kB Baixar NotaTécnica_GGN_Nº001_2022 - Indicadores de Segurança dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado 17/11/2022 pdf 972 kB Baixar Minuta Resolução CP ARSP n°006-2022 - Indicadores de Segurança dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado 17/11/2022 pdf 351 kB Baixar Relatório circunstanciado contendo análise das contribuições recebidas 29/12/2022 pdf 147 kB Baixar RESOLUÇÃO ARSP Nº 059/2022, de 28 de dezembro de 2022 29/12/2022 pdf 318 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Aviso de Consulta Pública 27/10/2022 pdf 127 kB Baixar Regulamento de Consulta Pública ARSP nº 005/2022 27/10/2022 pdf 174 kB Baixar Minuta de Contrato Especial para Medição Individualizada de Água em Condomínios - Versão para Consulta Pública 06/02/2023 pdf 246 kB Baixar Nota Técnica Conjunta ARSP/GSB-ASTET Nº 003/2022 27/10/2022 pdf 258 kB Baixar Formulário para envio de contribuições: Consulta Pública nº 05/2022 27/10/2022 docx 29 kB Baixar Nota Técnica Conjunta GSB/ASTET Nº 004/2022 - Prestação e faturamento dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em condomínios, através de medição individualizada 19/12/2022 pdf 298 kB Baixar Relatório Circunstanciado da Consulta Pública nº 05/2022 19/12/2022 pdf 207 kB Baixar Minuta de Contrato Especial para Medição Individualizada de Água em Condomínios - Versão Final Aprovada 19/12/2022 pdf 219 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Aviso de Consulta Pública - Transição de atos normativos aplicáveis ao SAAE Aracruz 05/09/2022 pdf 128 kB Baixar Regulamento de Consulta Pública ARSP nº 004/2022 - Transição de atos normativos aplicáveis ao SAAE Aracruz 05/09/2022 pdf 164 kB Baixar Minuta de Resolução para Consulta Pública ARSP nº 00X/2022 - Transição de atos normativos aplicáveis ao SAAE Aracruz 05/09/2022 pdf 156 kB Baixar Nota Técnica Conjunta ARSP/GSB-ASTET Nº 001/2022 05/09/2022 pdf 259 kB Baixar Formulário para envio de contribuições: Consulta Pública nº 04/2022 05/09/2022 docx 29 kB Baixar Relatório Circunstanciado da Consulta Pública nº 04/2022 07/10/2022 pdf 192 kB Baixar Nota Técnica Conjunta ASTET/GSB Nº 002/2022 07/10/2022 pdf 250 kB Baixar Resolução ARSP nº 057/2022, de 06 de outubro de 2022 07/10/2022 pdf 147 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Aviso de Consulta Pública - Reajuste das tarifas de água e esgoto da CESAN 06/06/2022 pdf 100 kB Baixar Regulamento de Consulta Pública ARSP nº 003/2022 - Reajuste das tarifas de água e esgoto da CESAN 06/06/2022 pdf 124 kB Baixar Minuta de Resolução para Consulta Pública ARSP nº 00X/2022 - Reajuste das tarifas de água e esgoto da CESAN 06/06/2022 pdf 299 kB Baixar Nota Técnica ARSP/ASTET Nº 003/2022 – 06/06/2022 pdf 526 kB Baixar Formulário para envio de contribuições: Consulta Pública nº 03/2022 07/06/2022 docx 28 kB Baixar Aviso de Prorrogação de Consulta Pública ARSP nº 03-2022 21/06/2022 pdf 2066 kB Baixar Nota Técnica ARSP/ASTET Nº 005/2022 - Reajuste Cesan 2022 - Versão após Consulta 29/06/2022 pdf 555 kB Baixar Relatório Circunstanciado da Consulta Pública nº 03/2022 29/06/2022 pdf 132 kB Baixar Resolução ARSP nº 055/2022, de 28 de Junho de 2022 29/06/2022 pdf 289 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Aviso de Consulta Pública - Agenda Regulatória ARSP (2022 - 2024) 29/05/2022 pdf 85 kB Baixar Regulamento de Consulta Pública ARSP nº 002/2022 - Agenda Regulatória ARSP (2022 - 2024) 29/05/2022 docx 32 kB Baixar Minuta de Resolução para Consulta Pública ARSP nº 00X/2022 - Agenda Regulatória ARSP (2022 - 2024) 29/05/2022 pdf 147 kB Baixar Agenda Regulatória 2022_2024 29/05/2022 pdf 394 kB Baixar Relatório Circunstanciado da Consulta Pública nº 002/2022 30/12/2022 pdf 497 kB Baixar Resolução ARSP Nº 058, de 30 de Novembro de 2022 29/12/2022 pdf 132 kB Baixar Agenda Regulatória 2022/2024 - Versão final 30/12/2022 pdf 406 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Aviso de Consulta Pública ARSP nº 01-2022-site 18/04/2022 pdf 99 kB Baixar Regulamento de Consulta Pública ARSP nº 01-2022 18/04/2022 pdf 123 kB Baixar Minuta de Resolução para Consulta Pública ARSP nº 01/2022 - Proposta de Reajuste de Tarifas e Alterações de Estrutura Tarifária para o SAAE Aracruz 18/04/2022 pdf 203 kB Baixar Nota Técnica ARSP/DP/ASTET Nº 02/2022 - Proposta de Reajuste de Tarifas e Alterações de Estrutura Tarifária para o SAAE Aracruz 18/04/2022 pdf 391 kB Baixar Formulário para envio de contribuições: Consulta Pública nº 01/2022 29/04/2022 docx 28 kB Baixar Nota Técnica ARSP/ASTET Nº 003/2022 – Reajuste de Tarifa SAAE 16/05/2022 pdf 370 kB Baixar Resolução ARSP nº 054/2022, de 06 de Maio de 2022 09/05/2022 pdf 226 kB Baixar Relatório circunstanciado contendo análise das contribuições recebidas 12/05/2022 pdf 136 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Aviso CP nº 005-2021 - CUSD 20/10/2021 pdf 104 kB Baixar Regulamento CP nº 005-2021 - CUSD 20/10/2021 pdf 174 kB Baixar Relatório Circunstanciado das Contribuições Recebidas no Processo de Consulta Pública Nº 005_2021 - CUSD 29/12/2021 pdf 1767 kB Baixar Resolução ARSP n° 053/2021, de 29 de dezembro de 2021 29/12/2021 pdf 554 kB Baixar FormularioContribuicoesARSP2021_005 20/10/2021 docx 35 kB Baixar Minuta de Resolução ARSP Nº xx_2021 - Contrato de Uso do Serviço de Distribuição - CUSD 20/10/2021 pdf 598 kB Baixar NotaTécnica_GGN_Nº01_2021 20/10/2021 pdf 1536 kB Baixar -