Municípios Conveniados - Resíduos Sólidos
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Convênio Resíduos Sólidos - Anchieta Convênio que entre si celebram a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo – ARSP e o município Anchieta, visando a delegação das atividades de Controle, Regulação e Fiscalização da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do município.13/03/2025 pdf 309 kB Baixar PMSB Anchieta 28/08/2026 pdf 3591 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Convênio Resíduos Sólidos - Aracruz Convênio que entre si celebram a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo – ARSP e o município Aracruz - ES, visando a delegação das atividades de Controle, Regulação e Fiscalização da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do município.03/01/2025 pdf 298 kB Baixar PMSB Aracruz 2026 28/08/2026 pdf 17790 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Convênio Resíduos Sólidos - Atílio Vivacqua Convênio que entre si celebram a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo – ARSP e o município Atílio Vivacqua, visando a delegação das atividades de Controle, Regulação e Fiscalização da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do município,19/04/2025 pdf 337 kB Baixar PMSB Atílio Vivácqua 28/08/2026 pdf 4488 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Convênio Resíduos Sólidos - Brejetuba Convênio que entre si celebram a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo - ARSP e o município de Brejetuba-ES, visando a delegação das atividades de Controle, Regulação e Fiscalização da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do município.18/11/2024 pdf 1795 kB Baixar PMSB Brejetuba - Volume 1 28/08/2026 pdf 3699 kB Baixar PMSB Brejetuba - Volume 2 28/08/2026 pdf 10858 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Convênio Resíduos Sólidos - Cariacica Convênio que entre si celebram a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo – ARSP e o município de Cariacica/ES, visando a delegação das atividades de Controle, Regulação e Fiscalização da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do município.14/02/2025 pdf 255 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Convênio Castelo Resíduos Sólidos Convênio que entre si celebram a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo – ARSP e o município Castelo, visando a delegação das atividades de Controle, Regulação e Fiscalização da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do município.05/01/2026 pdf 476 kB Baixar Plano Municipal de Saneamento Básico - Castelo 29/05/2019 pdf 8307 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Convênio Resíduos Sólidos - Colatina Convênio que entre si celebram a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo – ARSP e o Município de Colatina – ES, visando a delegação das atividades de Controle, Regulação e Fiscalização da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do município.18/11/2024 pdf 320 kB Baixar PMSB Colatina 28/08/2026 pdf 8327 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Convênio Resíduos Sólidos - Conceição do Castelo Convênio que entre si celebram a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo – ARSP e o município de Conceição do Castelo/ES, visando a delegação das atividades de Controle, Regulação e Fiscalização da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do município.12/08/2024 pdf 291 kB Baixar PMSB Conceição do Castelo 28/08/2026 pdf 6221 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Convênio Resíduos Sólidos - Divino São Lourenço Convénio que entre si celebram a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espirito Santo — ARSP e o município Divino de São Lourenco, visando a delegado das atividades de Controle, Regulação e Fiscalização da Prestador dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do município.22/01/2025 pdf 1708 kB Baixar PMSB Divino São Lourenço 28/08/2026 pdf 5231 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Convênio Resíduos Sólidos - Domingos Martins Convênio que entre si celebram a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo – ARSP e o município de DOMINGOS MARTINS, visando a delegação das atividades de Controle, Regulação e Fiscalização da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do município.12/08/2024 pdf 305 kB Baixar Plano Municipal de Saneamento Básico - Domingos Martins 29/05/2019 pdf 9126 kB Baixar