Municípios Conveniados - Resíduos Sólidos
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Convênio Resíduos Sólidos - Fundão Convênio que entre si celebram a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo – ARSP e o município Fundão, visando a delegação das atividades de Controle, Regulação e Fiscalização da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do município.22/01/2025 pdf 335 kB Baixar Plano Municipal de Saneamento Básico - Fundão 30/05/2019 pdf 6136 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Convênio Resíduos Sólidos - Ibatiba Convênio que entre si celebram a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo – ARSP e o município Ibatiba, visando a delegação das atividades de Controle, Regulação e Fiscalização da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do município.20/11/2025 pdf 428 kB Baixar Plano Municipal de Saneamento Básico 2018 – Ibatiba 24/09/2019 pdf 5391 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Convênio Resíduos Sólidos - Ibitirama Convênio que entre si celebram a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo – ARSP e o município Ibitirama, visando a delegação das atividades de Controle, Regulação e Fiscalização da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do município.16/05/2025 pdf 488 kB Baixar PMSB Ibitirama 28/08/2026 pdf 5526 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Convênio Resíduos Sólidos - Irupi Convênio que entre si celebram a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo – ARSP e o Município Irupi/ES, visando a delegação das atividades de Controle, Regulação e Fiscalização da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do município.18/11/2024 pdf 318 kB Baixar Plano Municipal de Saneamento Básico 2018 – Irupi 17/02/2023 pdf 8061 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Convênio Resíduos Sólidos - Iúna Convênio que entre si celebram a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo – ARSP e o município Iúna - ES, visando a delegação das atividades de Controle, Regulação e Fiscalização da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do município.26/12/2024 pdf 454 kB Baixar PMSB Iúna 2025 28/08/2026 pdf 78729 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Convênio Resíduos Sólidos - Mantenópolis Convênio que entre si celebram a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo – ARSP e o município de Mantenópolis, visando a delegação das atividades de Controle, Regulação e Fiscalização da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do município.29/01/2025 pdf 304 kB Baixar PMSB Mantenópolis 28/08/2026 pdf 5316 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Convênio Resíduos Sólidos - Marechal Floriano Convênio que entre si celebram a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo – ARSP e o município Marechal Floriano, visando a delegação das atividades de Controle, Regulação e Fiscalização da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do município.26/12/2024 pdf 329 kB Baixar PMSB Marechal Floriano 28/08/2026 pdf 2726 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Convênio Resíduos Sólidos - Montanha Convênio que entre si celebram a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo – ARSP e o município Montanha, visando a delegação das atividades de Controle, Regulação e Fiscalização da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de. Resíduos Sólidos Urbanos do município04/06/2025 pdf 411 kB Baixar PMSB Montanha 28/08/2026 pdf 6453 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Convênio Resíduos Sólidos - Mucurici Convênio que entre si celebram a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo – ARSP e o município Mucurici, visando a delegação das atividades de Controle, Regulação e Fiscalização da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do município.18/08/2025 pdf 409 kB Baixar PMSB Mucurici 28/08/2026 pdf 5082 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Convênio Resíduos Sólidos - Pancas Convênio que entre si celebram a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo – ARSP e o município Pancas - ES, visando a delegação das atividades de Controle, Regulação e Fiscalização da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do município.22/01/2025 pdf 310 kB Baixar Plano Municipal de Saneamento Básico - Pancas 20/02/2020 pdf 5344 kB Baixar