Municípios Conveniados - Resíduos Sólidos
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Convênio que entre si celebram a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo – ARSP e o município Ponto Belo, visando a delegação das atividades de Controle, Regulação e Fiscalização da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do município.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Convênio Resíduos Sólidos - Porto Belo 13/03/2025 pdf 308 kB Baixar -
Convênio que entre si celebram a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo – ARSP e o município Ponto Belo, visando a delegação das atividades de Controle, Regulação e Fiscalização da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do município.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Convênio Resíduos Sólidos - Rio Bananal Convênio que entre si celebram a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo – ARSP e o município Rio Bananal, visando a delegação das atividades de Controle, Regulação e Fiscalização da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do município.30/07/2025 pdf 362 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Convênio Resíduos Sólidos - Santa Teresa Convênio que entre si celebram a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo – ARSP e o município Santa Teresa, visando a delegação das atividades de Controle, Regulação e Fiscalização da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do município03/01/2025 pdf 515 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Convênio Resíduos Sólidos - São Gabriel da Palha Convênio que entre si celebram a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo – ARSP e o município São Gabriel da Palha, visando a delegação das atividades de Controle, Regulação e Fiscalização da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do município.02/04/2025 pdf 193 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Convênio Resíduos Sólidos - São Roque do Canaã Convênio que entre si celebram a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo – ARSP e o município São Roque do Canaã, visando a delegação das atividades de Controle, Regulação e Fiscalização da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do município03/01/2025 pdf 307 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Convênio Resíduos Sólidos - São Mateus Convênio que entre si celebram a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo – ARSP e o município São Mateus-ES, visando a delegação das atividades de Controle, Regulação e Fiscalização da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do município.25/11/2024 pdf 276 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Convênio Resíduos Sólidos – Venda Nova do Imigrante Convênio que entre si celebram a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo – ARSP e o município Venda Nova do Imigrante, visando a delegação das atividades de Controle, Regulação e Fiscalização da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do município.17/07/2025 pdf 413 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Convênio Resíduos Sólidos - Vila Pavão Convênio que entre si celebram a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo – ARSP e o município Vila Pavão, visando a delegação das atividades de Controle, Regulação e Fiscalização da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do município.03/01/2025 pdf 308 kB Baixar