Municípios Conveniados - Resíduos Sólidos
-
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Convênio Resíduos Sólidos - Pinheiros Convênio que entre si celebram a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo – ARSP e o município Pinheiros, visando a delegação das atividades de Controle, Regulação e Fiscalização da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do município.18/08/2025 pdf 409 kB Baixar PMSB Pinheiros 28/08/2026 pdf 7100 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Convênio Resíduos Sólidos - Piúma Convênio que entre si celebram a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo – ARSP e o município Piúma, visando a delegação das atividades de Controle, Regulação e Fiscalização da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do município.02/09/2024 pdf 267 kB Baixar PMSB Piúma 28/08/2026 pdf 5363 kB Baixar -
Convênio que entre si celebram a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo – ARSP e o município Ponto Belo, visando a delegação das atividades de Controle, Regulação e Fiscalização da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do município.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Convênio Resíduos Sólidos - Porto Belo 13/03/2025 pdf 308 kB Baixar PMSB Ponto Belo 28/08/2026 pdf 6478 kB Baixar -
Convênio que entre si celebram a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo – ARSP e o município Ponto Belo, visando a delegação das atividades de Controle, Regulação e Fiscalização da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do município.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Convênio Resíduos Sólidos - Rio Bananal Convênio que entre si celebram a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo – ARSP e o município Rio Bananal, visando a delegação das atividades de Controle, Regulação e Fiscalização da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do município.30/07/2025 pdf 362 kB Baixar PMSB Rio Bananal 28/08/2026 pdf 39549 kB Baixar Caracterização Geral e Planejamento Estratégico do Saneamento Básico Municipal - Vol 2 03/09/2026 pdf 17023 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Convênio Resíduos Sólidos - Santa Teresa Convênio que entre si celebram a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo – ARSP e o município Santa Teresa, visando a delegação das atividades de Controle, Regulação e Fiscalização da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do município03/01/2025 pdf 515 kB Baixar Plano Municipal de Saneamento Básico - Diagnóstico - Santa Teresa 30/05/2019 pdf 8995 kB Baixar Plano Municipal de Saneamento Básico - Prognóstico - Santa Teresa 30/05/2019 pdf 2417 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Convênio Resíduos Sólidos - São Gabriel da Palha Convênio que entre si celebram a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo – ARSP e o município São Gabriel da Palha, visando a delegação das atividades de Controle, Regulação e Fiscalização da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do município.02/04/2025 pdf 193 kB Baixar Plano Municipal de Saneamento São Gabriel da Palha 20/02/2020 pdf 5758 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Convênio Resíduos Sólidos - São Roque do Canaã Convênio que entre si celebram a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo – ARSP e o município São Roque do Canaã, visando a delegação das atividades de Controle, Regulação e Fiscalização da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do município03/01/2025 pdf 307 kB Baixar Lei Municipal Nº 819 /2017 - PMSB - São Roque do Canaã 20/02/2020 pdf 5194 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Convênio Resíduos Sólidos - São Mateus Convênio que entre si celebram a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo – ARSP e o município São Mateus-ES, visando a delegação das atividades de Controle, Regulação e Fiscalização da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do município.25/11/2024 pdf 276 kB Baixar PMSB São Mateus 2024 28/08/2026 pdf 53139 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Convênio Resíduos Sólidos - Serra Convênio que entre si celebram a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo – ARSP e o município da Serra, visando a delegação das atividades de Controle, Regulação e Fiscalização da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do município.11/09/2025 pdf 427 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Convênio Resíduos Sólidos – Venda Nova do Imigrante Convênio que entre si celebram a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo – ARSP e o município Venda Nova do Imigrante, visando a delegação das atividades de Controle, Regulação e Fiscalização da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do município.17/07/2025 pdf 413 kB Baixar Lei Municipal Nº 1.280/2017 e Plano Municipal de Saneamento Básico - Venda Nova do Imigrante 30/05/2019 pdf 9889 kB Baixar