Gás Natural

A ARSP regula, controla e fiscaliza a distribuição do gás natural, no que tange à eficiência dos serviços públicos, ao fornecimento, à distribuição e às demais condições de atendimento aos usuários.

Atualmente, a ARSP realiza a fiscalização dos serviços prestados pela concessionária BR Petrobrás Distribuidora, inclusive a regulação tarifária, nos termos do contrato de concessão firmado em 16/12/1993. Essa responsabilidade foi transferida para Arsp a partir de sua criação em julho de 2016.

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