Para promover um melhor entendimento sobre as funções de regulação, controle e fiscalização da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP), a equipe de especialistas e o diretor presidente da Agência, Marcelo Antunes, realizaram, na última sexta-feira (19), uma visita institucional ao Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental (Sanear- Colatina). O município de Colatina firmou convênio com a ARSP, em fevereiro deste ano.

No encontro com os funcionários da Sanear – Colatina foram apresentados os trabalhos realizados pela ARSP. De modo especial, os especialistas em saneamento básico, Jessica Noveli, e de Regulação Econômica e Tarifária, Verival Pereira, explicaram os procedimentos de fiscalização e de cálculo de tarifas executadas pela Agência.

Para o diretor presidente da ARSP, Marcelo Antunes, as visitas institucionais são importantes para garantir melhor desempenho nos serviços públicos prestados à população. “Os trabalhos de regulação, controle e fiscalização, executados pela ARSP precisam ser compreendidos pelas instituições responsáveis por executar o serviço público, pois, assim, evita-se as ocorrências de irregularidades, proporcionando mais qualidade no serviço entregue ao cidadão”, pontuou.

Também foi apresentado aos presentes o trabalho da ouvidoria da ARSP, que é um canal de comunicação de atendimento direto ao cidadão que, quando não obtém êxito com a concessionária, busca auxílio da Agência para solucionar o problema. Além disso, a apresentação da ARSP foi uma oportunidade para os funcionários fazerem perguntas e tirarem as dúvidas referentes aos procedimentos fiscalizatórios e tarifários. 

Convênio

Com o convênio, o município de Colatina delegou à ARSP a regulação, controle e fiscalização que será exercida sobre os serviços públicos de abastecimento de água, incluindo a captação, tratamento, adução e distribuição da água e a operação dos serviços de esgotamento sanitário, incluindo a coleta, transporte, tratamento e destino final de esgoto e entre outros serviços previstos em contrato. Atualmente a ARSP tem convênio com 48 municípios.

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