A Agência de Regulação dos Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP/ES) realizou, nessa terça-feira (16), reunião interna para discutir o Plano de Integridade, com o objetivo de favorecer a transparência no serviço público, prevenindo, identificando, punindo e erradicando práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta.

A reunião também visou a esclarecer aos servidores da ARSP as abordagens que serão realizadas para mapear os riscos à integridade e para definir as medidas de tratamento.

O Plano de Integridade para a implantação do Programa de Integridade Pública prevê ainda ações de divulgação, monitoramento e treinamento dos servidores, com o objetivo de capacitá-los quanto à ética e à boa governança, evitando, assim, procedimentos inadequados. O plano é um compromisso assumido pela alta administração da Agência e previsto pela Lei nº 10.993/2019.

Segundo o diretor-geral da ARSP/ES, Marcelo Antunes, o Plano de Integridade é um passo importante para garantir a melhor organização e transparência dos atos públicos e segurança aos agentes públicos da agência reguladora. “O documento é importante para estabelecer normas e diretrizes institucionais, definindo, controlando e fazendo cumprir a integridade pública”, explica Antunes.

Elaboração do Plano

O trabalho será realizado pela Contratada Atos Contabilidade Assessoria e Consultoria. O consultor Guilherme Helmer Neto apresentou a metodologia adotada para a elaboração do plano e expôs dados da Agência que foram coletados por meio de questionário enviado às gerências.

Além disso, segundo a coordenadora da Unidade Executora de Controle Interno (UECI) e responsável pela implantação e monitoramento do Plano de Integridade, Alieda Godinho, já foi feita uma breve análise no site institucional.

“Já identificamos pontos de melhorias para garantir a transparência. Inclusive algumas mudanças estão em execução. As ações a serem estabelecidas vão aprimorar a comunicação e a publicidade interna dos atos administrativos. O próximo passo será fazer uma análise mais minuciosa, por meio de envio de questionário aos demais servidores da agência”, enfatizou Alieda Godinho.

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