25/10/2011 12h27 - Atualizado em
06/10/2016 15h17
Novos membros do Conselho Consultivo da Arsi tomam posse
Tomaram posse nesta terça-feira (25), os novos membros do Conselho Consultivo da Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo (Arsi).
São eles: a presidente do conselho, diretora geral da Agência, Maria Paula Martins; o representante do Governo do Estado, Irimar Fim Francischeto e o representante do Sindicato dos Trabalhadores de Água e Esgoto e Meio Ambiente do Espírito Santo (Sindaema), Nildo Antonio Leite de Mendonça.
A posse aconteceu durante uma reunião ordinária realizada na sede da Arsi, em Vitória. A diretora geral, Maria Paula Martins, destacou a importância do Conselho na transparência do processo decisório da Arsi.
Permanecem também como conselheiros: o subsecretário de Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Eduardo Loureiro Calhau; o diretor administrativo e financeiro do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Ademir Santos Cardoso; o prefeito de Nova Venécia e representante da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), Luiz Carlos Peruchi; o representante do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Estado do Espírito Santo (CREA-ES), Marcos Aurélio de Souza Bastos e o representante da Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Estado do Espírito Santo (Famopes), Rosildo Oliveira Ferreira e o representante da Secretaria de Transporte e Obras Públicas do Espírito Santo (Setop), Valdir Antônio Uliana.
Atribuições
O Conselho foi instituído pelo Governo do Estado, por meio da Lei Complementar Nº 477/2008, e é um órgão de participação e representação da sociedade na agência.
Dentre as atribuições do Conselho estão: opinar sobre o programa de trabalho da Arsi; apreciar, em último grau de recurso, as matérias decididas pela Diretoria Colegiada; acompanhar as atividades da Arsi, verificando o adequado cumprimento de suas competências; apreciar relatórios periódicos de atividades da agência elaboradas pela Diretoria Colegiada; examinar críticas, denúncias e sugestões feitas pelos usuários e, com base nas informações, fazer proposições à Diretoria; tornar acessível ao público os seus atos normativos e decisões; opinar quanto aos critérios para fixação, revisão, ajuste e homologação de tarifas pertinentes; aconselhar a Diretoria Colegiada quanto às atividades de regulação, controle e fiscalização, dentre outras.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Arsi
Luisi Pessôa
Tel: (27) 3223.1822/ 98391508
comunica@arsi.es.gov.br
São eles: a presidente do conselho, diretora geral da Agência, Maria Paula Martins; o representante do Governo do Estado, Irimar Fim Francischeto e o representante do Sindicato dos Trabalhadores de Água e Esgoto e Meio Ambiente do Espírito Santo (Sindaema), Nildo Antonio Leite de Mendonça.
A posse aconteceu durante uma reunião ordinária realizada na sede da Arsi, em Vitória. A diretora geral, Maria Paula Martins, destacou a importância do Conselho na transparência do processo decisório da Arsi.
Permanecem também como conselheiros: o subsecretário de Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Eduardo Loureiro Calhau; o diretor administrativo e financeiro do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Ademir Santos Cardoso; o prefeito de Nova Venécia e representante da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), Luiz Carlos Peruchi; o representante do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Estado do Espírito Santo (CREA-ES), Marcos Aurélio de Souza Bastos e o representante da Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Estado do Espírito Santo (Famopes), Rosildo Oliveira Ferreira e o representante da Secretaria de Transporte e Obras Públicas do Espírito Santo (Setop), Valdir Antônio Uliana.
Atribuições
O Conselho foi instituído pelo Governo do Estado, por meio da Lei Complementar Nº 477/2008, e é um órgão de participação e representação da sociedade na agência.
Dentre as atribuições do Conselho estão: opinar sobre o programa de trabalho da Arsi; apreciar, em último grau de recurso, as matérias decididas pela Diretoria Colegiada; acompanhar as atividades da Arsi, verificando o adequado cumprimento de suas competências; apreciar relatórios periódicos de atividades da agência elaboradas pela Diretoria Colegiada; examinar críticas, denúncias e sugestões feitas pelos usuários e, com base nas informações, fazer proposições à Diretoria; tornar acessível ao público os seus atos normativos e decisões; opinar quanto aos critérios para fixação, revisão, ajuste e homologação de tarifas pertinentes; aconselhar a Diretoria Colegiada quanto às atividades de regulação, controle e fiscalização, dentre outras.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Arsi
Luisi Pessôa
Tel: (27) 3223.1822/ 98391508
comunica@arsi.es.gov.br
