A diretoria da Agência de Regulação de Serviços Públicos (ARSP) do Espírito Santo recebeu o consultor da AGPR Consulting, Dênis Guimarães, na quarta-feira (28), para apresentação dos resultados finais das análises da consultoria. O objetivo é melhorar o desempenho nas atividades desenvolvidas pela Agência.

O serviço de consultoria integra o Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG). A iniciativa é uma parceria entre a Controladoria-Geral da União (CGU), o Programa nas Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), que tem o objetivo de aperfeiçoar a capacidade institucional e regulatória no Brasil.

Para a diretora Administrativa e Financeira da ARSP, Joana Moraes Magella, a participação da Agência no programa é uma oportunidade de avaliação externa do processo regulatório da autarquia. “A consultoria avaliou as atividades executadas pela ARSP, considerando as melhores práticas nacionais e internacionais, com o propósito de aprimorar as entregas do regulador à sociedade. Com isso, vamos aperfeiçoar ainda mais o serviço oferecido pela ARSP aos capixabas”, enfatizou Joana Magella.

Resultado da Análise

Segundo o especialista em Estudos Econômicos e Tarifários da ARSP, Verival Pereira, no caso da a agência, a consultoria abrange uma série de produtos oferecidos pelo QualiREG, que incluem, principalmente, negociação de planejamento da atuação regulatória (agenda regulatória), análise de impacto regulatório e gestão do estoque regulatório.

No total, foram 87 recomendações, divididas em: Estoque Regulatório; Análise de Impacto Regulatório; Análise de Resultado Regulatório; Comunicação; e Transparência e Governança. “Com esses apontamentos, a ARSP agora terá o desafio de implementar as indicações e, assim, aprimorar a qualidade do serviço prestado à sociedade capixaba”, destacou o especialista.

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