A Agência de Regulação de Serviços Públicos (ARSP) do Espírito Santo, por meio do diretor-geral Marcelo Antunes, participou, nessa quinta-feira (14), da 49ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). O evento, que é direcionado aos controladores brasileiros, especialistas, gestores públicos, representantes da sociedade civil, aconteceu em Vila Velha, com transmissão pela internet.

Durante o evento, o Programa de Aprimoramento da Qualidade de Regulação Brasileira – QualiREG foi apresentado pelo secretário de Controle Interno da Controladoria-Geral da União (CGU), Ronald da Silva Balbe. Para demostrar os resultados do programa, a ARSP apresentou os resultados obtidos por meio do QualiREG.

O diretor-geral da ARSP, Marcelo Antunes, destacou algumas recomendações apontadas pelo programa, que tem como objetivo aumentar a maturidade regulatória, e a importância da experiência para a ARSP. “O QualiREG é uma ferramenta excepcional para a gestão e está sendo fundamental para o direcionamento dos trabalhos que estão sendo desenvolvidos na Agência. Para o novo ciclo, manifestamos nosso interesse em continuar a pareceria com o objetivo de chegarmos ao nível de maturidade avançada, de forma a sermos referência no Brasil”, ressaltou Antunes.

O Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) existe há mais de uma década, com o objetivo de contribuir com o controle interno do País. A principal missão da entidade é fortalecer, por meio da representação colegiada, os mecanismos de governança na administração pública do Brasil, estimulando a cultura de integridade, a participação social e a prevenção da corrupção.

QualiREG

O Programa de Aprimoramento da Qualidade de Regulação Brasileira é fruto do trabalho conjunto da Controladoria-Geral da União (CGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS). O Programa contemplou quatro agências reguladoras estaduais ou municipais, entre elas a ARSP, com objetivo de aumentar os investimentos em infraestrutura e melhorar os serviços públicos, por meio da cultura de mensuração sistemática da qualidade da regulação.

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