25/09/2012 13h48 - Atualizado em
06/10/2016 15h18
Arsi publica contrato de adesão com direitos e deveres dos usuários dos serviços de água e esgoto
A Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo (Arsi) publicou, nesta quarta-feira (26), o modelo de contrato de adesão para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
O contrato tem como objetivo disciplinar a relação entre a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) e seus clientes, estabelece as regras para a prestação do serviço e os direitos e deveres dos usuários.
A partir de agora, todos os usuários da Cesan que solicitarem ligação de água ou esgoto receberão, junto com a primeira fatura, uma cópia do contrato de adesão. Os demais usuários, que hoje já contam com estes serviços, receberão uma cópia do contrato em até 120 dias.
Para orientar a população sobre a utilização dos serviços, a Agência produziu duas cartilhas educativas. A primeira informa os principais direitos e deveres dos usuários de água e esgoto da Cesan, como por exemplo, quanto à medição do consumo, leitura, faturamento, casos em que pode ser feito o corte, prazos e regras relacionadas a pagamentos ou vencimento da fatura, dentre outros. E a segunda traz as boas práticas para redução e economia do consumo de água no dia a dia, como por exemplo, na lavagem de carro, de roupas, nos banheiros e na cozinha.
As cartilhas já estão disponibilizadas no site da Arsi (www.arsi.es.gov.br) e serão distribuídas nos escritórios de atendimento presencial da Cesan nos municípios em que a Arsi regula a prestação dos serviços.
Transparência
Visando dar transparência ao processo e aprimoramento do modelo de contrato para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a Arsi realizou uma consulta pública no início deste ano.
Todas as contribuições recebidas durante a consulta foram consideradas pela equipe técnica na elaboração do texto final do documento e podem ser consultadas no site da Agência.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Arsi
Luisi Pessôa
Tel: (27) 3322.1822/ 98391508
comunica@arsi.es.gov.br
O contrato tem como objetivo disciplinar a relação entre a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) e seus clientes, estabelece as regras para a prestação do serviço e os direitos e deveres dos usuários.
A partir de agora, todos os usuários da Cesan que solicitarem ligação de água ou esgoto receberão, junto com a primeira fatura, uma cópia do contrato de adesão. Os demais usuários, que hoje já contam com estes serviços, receberão uma cópia do contrato em até 120 dias.
Para orientar a população sobre a utilização dos serviços, a Agência produziu duas cartilhas educativas. A primeira informa os principais direitos e deveres dos usuários de água e esgoto da Cesan, como por exemplo, quanto à medição do consumo, leitura, faturamento, casos em que pode ser feito o corte, prazos e regras relacionadas a pagamentos ou vencimento da fatura, dentre outros. E a segunda traz as boas práticas para redução e economia do consumo de água no dia a dia, como por exemplo, na lavagem de carro, de roupas, nos banheiros e na cozinha.
As cartilhas já estão disponibilizadas no site da Arsi (www.arsi.es.gov.br) e serão distribuídas nos escritórios de atendimento presencial da Cesan nos municípios em que a Arsi regula a prestação dos serviços.
Transparência
Visando dar transparência ao processo e aprimoramento do modelo de contrato para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a Arsi realizou uma consulta pública no início deste ano.
Todas as contribuições recebidas durante a consulta foram consideradas pela equipe técnica na elaboração do texto final do documento e podem ser consultadas no site da Agência.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Arsi
Luisi Pessôa
Tel: (27) 3322.1822/ 98391508
comunica@arsi.es.gov.br
