13/03/2014 08h58 - Atualizado em 06/10/2016 15h19

Arsi participa Seminário Internacional sobre qualidade da regulação

Discutir ações e planos para o fortalecimento da Rede Latino Americana e Caribenha de Melhora Regulatória. Esse foi um dos principais objetivos do Seminário Internacional sobre perspectivas para a reforma e melhoria da qualidade da regulação na América Latina realizado na segunda-feira, 10 de março, em Brasília (DF).

O órgão foi representado pelo diretor geral, Luiz Paulo Figueiredo. O evento foi realizado pelo Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação - PRO-REG, em parceria com a Comissão Federal de Melhora Regulatória - COFEMER/México.

Participaram também do evento representantes de agências reguladoras federais, estaduais e municipais, do Tribunal de Contas da União - TCU, da Procuradoria Geral da República - PGR, de entidades do meio empresarial como Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Câmara Americana de Comércio Brasil – Estados Unidos (AmCham).

No seminário, palestras que abordaram os avanços obtidos pela COFEMER na supervisão dos órgãos reguladores e os planos para o fortalecimento da política de melhora regulatória no México e também as mudanças ocorridas no país nos últimos anos com as reformas constitucionais e legais, especialmente as que dizem respeito à criação de organismos constitucionais autônomos para exercer a função de agentes reguladores.

Para o diretor geral da Arsi, Luiz Paulo de Figueiredo, é relevante que o órgão participe de seminário como esse. “Além do intercâmbio entre as agências reguladoras, é importante a participação da Arsi para o conhecimento das experiências exitosas e o avanço do setor da regulação não só no Brasil, mas em outors países, como o exemplo de México”, disse.

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