15/04/2010 07h35 - Atualizado em
06/10/2016 15h16
Arsi fiscaliza saneamento básico do município de Nova Venécia
A Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo (Arsi), realizou uma fiscalização do sistema de abastecimento de água no município de Nova Venécia na tarde de quarta-feira (14).
A ação faz parte do plano de trabalho do convênio de cooperação entre a agência e o município. Estiveram presentes, o diretor técnico da Arsi, Aloisio Ramaldes, a gerente de Regulação do Saneamento Básico da Arsi, Kátia Côco, o chefe do Pólo de Nova Venécia da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), Hebber Ziviane, e o analista do sistema de saneamento da Cesan, Arnaldo Castor.
De acordo com diretor técnico da Arsi, Aloisio Ramaldes, a agência vai preparar o primeiro relatório de regulação e fiscalização, conforme o plano de trabalho para o município, tendo como referência o Plano Municipal de Saneamento, as informações locais e o Plano de Metas da Cesan para o município.
A Arsi e o município de Nova Venécia
Nova Venécia foi pioneiro no Espírito Santo em adequar as concessões dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário ao novo arcabouço legal (Lei Federal 11445/2007) no que se refere à regulação. Em 2009, a Arsi e o município assinaram convênio, por meio do qual a administração municipal delega à Agência, a regulação, controle e fiscalização da prestação destes serviços. A concessão foi autorizada por meio da Lei Municipal nº 2907.
A Agência tem por finalidade regular, controlar e fiscalizar, no âmbito do Estado, os serviços de saneamento básico de interesse comum e interesse local, abrangendo abastecimento de água e esgotamento sanitário, delegados pelo Estado e municípios, prestados em regime de gestão associada, ou não, e de serviços de infraestrutura viária com pedágio, delegados pelo Poder Executivo Estadual.
A ação faz parte do plano de trabalho do convênio de cooperação entre a agência e o município. Estiveram presentes, o diretor técnico da Arsi, Aloisio Ramaldes, a gerente de Regulação do Saneamento Básico da Arsi, Kátia Côco, o chefe do Pólo de Nova Venécia da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), Hebber Ziviane, e o analista do sistema de saneamento da Cesan, Arnaldo Castor.
De acordo com diretor técnico da Arsi, Aloisio Ramaldes, a agência vai preparar o primeiro relatório de regulação e fiscalização, conforme o plano de trabalho para o município, tendo como referência o Plano Municipal de Saneamento, as informações locais e o Plano de Metas da Cesan para o município.
A Arsi e o município de Nova Venécia
Nova Venécia foi pioneiro no Espírito Santo em adequar as concessões dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário ao novo arcabouço legal (Lei Federal 11445/2007) no que se refere à regulação. Em 2009, a Arsi e o município assinaram convênio, por meio do qual a administração municipal delega à Agência, a regulação, controle e fiscalização da prestação destes serviços. A concessão foi autorizada por meio da Lei Municipal nº 2907.
A Agência tem por finalidade regular, controlar e fiscalizar, no âmbito do Estado, os serviços de saneamento básico de interesse comum e interesse local, abrangendo abastecimento de água e esgotamento sanitário, delegados pelo Estado e municípios, prestados em regime de gestão associada, ou não, e de serviços de infraestrutura viária com pedágio, delegados pelo Poder Executivo Estadual.