23/06/2010 11h59 - Atualizado em
06/10/2016 15h16
Arsi e Prefeitura de Vila Valério assinam convênio de cooperação
A Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo (Arsi) firmou convênio de cooperação com o município de Vila Valério.
A assinatura do documento aconteceu nesta quarta-feira (23), na Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) e participaram o prefeito de Vila Valério, Edecir Felipe, o diretor técnico da Arsi, Aloisio C. Ramaldes e a gerente de regulação do saneamento básico da Arsi, Katia Côco.
Com o convênio, a Agência assume as atividades de regulação e de fiscalização do sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Município de Vila Valério cuja prestação dos serviços foi concedida à Cesan.
O convênio de cooperação com a Arsi está de conformidade com a Lei Federal nº 11.445/2007, a Lei Estadual nº 9.096/2008 e Lei Complementar nº 477/2008. Com este convênio a Arsi definirá a regulação para a prestação dos serviços pela concessionária Cesan, bem como fiscalizará as atividades da concessionária.
Como referência, a Agência utilizará o Plano Municipal de Saneamento Básico e o Contrato de Programa assinado pela Cesan com o município, em especial, a qualidade dos serviços prestados e os investimentos previstos nos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
A Diretoria Técnica da Arsi tem expectativa de concluir o primeiro relatório de Regulação e de Fiscalização do município até dezembro deste ano, no modelo já elaborado e encaminhado referente ao município de Nova Venécia.
O município de Vila Valério é o segundo município do interior do Espírito Santo a ter um convênio de cooperação assinado com a Arsi.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Arsi
Luisi Pessôa
Tel: (27) 3322.8466 ramal: 249/ 9928.1755
comunica@arsi.es.gov.br
A assinatura do documento aconteceu nesta quarta-feira (23), na Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) e participaram o prefeito de Vila Valério, Edecir Felipe, o diretor técnico da Arsi, Aloisio C. Ramaldes e a gerente de regulação do saneamento básico da Arsi, Katia Côco.
Com o convênio, a Agência assume as atividades de regulação e de fiscalização do sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Município de Vila Valério cuja prestação dos serviços foi concedida à Cesan.
O convênio de cooperação com a Arsi está de conformidade com a Lei Federal nº 11.445/2007, a Lei Estadual nº 9.096/2008 e Lei Complementar nº 477/2008. Com este convênio a Arsi definirá a regulação para a prestação dos serviços pela concessionária Cesan, bem como fiscalizará as atividades da concessionária.
Como referência, a Agência utilizará o Plano Municipal de Saneamento Básico e o Contrato de Programa assinado pela Cesan com o município, em especial, a qualidade dos serviços prestados e os investimentos previstos nos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
A Diretoria Técnica da Arsi tem expectativa de concluir o primeiro relatório de Regulação e de Fiscalização do município até dezembro deste ano, no modelo já elaborado e encaminhado referente ao município de Nova Venécia.
O município de Vila Valério é o segundo município do interior do Espírito Santo a ter um convênio de cooperação assinado com a Arsi.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Arsi
Luisi Pessôa
Tel: (27) 3322.8466 ramal: 249/ 9928.1755
comunica@arsi.es.gov.br