19/08/2015 11h40 - Atualizado em 06/10/2016 15h20

Arsi apresenta trabalhos técnicos no 9º Congresso Brasileiro de Regulação

A Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo (Arsi) teve três trabalhos técnicos selecionados para serem apresentados no 9º Congresso Brasileiro de Regulação, maior evento do setor que acontece em Brasília durante essa semana.

O Congresso reúne diversos profissionais do setor de regulação e discute a atividade regulatória como fator de desenvolvimento social e econômico de nosso país. Os profissionais mostrarão a situação da regulação brasileira, tanto em seus desafios quanto nas práticas regulatórias bem-sucedidas em cada região.

O trabalho técnico da servidora Danielle Zanoli Gonçalves tem como tema “Instrumentos eficazes para melhoria da qualidade da regulação – práticas aplicadas pelas agências reguladoras no Brasil e práticas que geram melhoria da qualidade de vida dos usuários”, no qual foi feita uma compilação dos instrumentos à disposição dos agentes reguladores e que geram a melhoria na qualidade de vida dos usuários de serviços regulados.

E dois trabalhos são do setor do saneamento básico e de autoria das servidoras Kátia Muniz Côco, Lorenza Zandonadi e Priscila Spala. Um é sobre a “Utilização dos eventos relevantes na prestação dos serviços de saneamento com subsídio à regulação e fiscalização – Estudo de caso na Região Metropolitana da Grande Vitória- ES”, aonde foram avaliados formulários de comunicação encaminhados pela prestadora de serviços de saneamento ao ente regulador entre novembro de 2014 a março de 2015, de forma a verificar o atendimento à Resolução nº 032/2014. A partir desta análise foi possível identificar melhorias e adequações das informações enviadas e ter conhecimento dos locais mais afetados por incidentes.

O outro tem como título “O papel da regulação do saneamento diante da crise hídrica que afeta a Região Sudeste do Brasil”, visto a intensa e prolongada estiagem que essa região vem enfrentando nos últimos meses. Os normativos publicados até o momento pelas agências reguladoras estabeleceram as diretrizes para que os prestadores de serviços de saneamento elaborem os Planos de Contingência e Emergência ou de Racionamento.

A presença da Arsi no evento possibilita a participação em discussões sobre estudos de casos no setor da regulação, além de um intercâmbio com profissionais do setor. No Espírito Santo, a Agência é responsável por regular e fiscalizar a prestação do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Informações à Imprensa:
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