27/07/2012 06h07 - Atualizado em
06/10/2016 15h18
Aberta consulta pública sobre Proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico
O Ministério das Cidades (MCidades) abriu consulta pública para que a sociedade apresente sugestões à Proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB). Esse espaço ficará disponível durante 40 dias no site do MCidades, como prevê a Portaria nº 330/2012, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25/07). Nesse período, a população poderá sugerir emendas aditivas, substitutivas e supressivas nas 153 páginas da Proposta do Plansab.
O Plansab foi elaborado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), para ser o instrumento do Estado de condução da política pública de saneamento básico. O plano vai definir as metas e estratégias de governo para o setor, nos próximos 20 anos, a fim de universalizar o acesso aos serviços de saneamento, como abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Entre as metas previstas estão a instalação de unidades hidrossanitárias em todo o território nacional até 2030, além do abastecimento de água potável nas áreas urbana e rural, das Regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste.
Os interessados em participar da consulta pública podem se cadastrar no site do MCidades, ler o documento e enviar sugestões. Para isso, foi criado especificamente um sistema de dados. Após o fechamento da consulta, o corpo técnico do ministério terá 30 dias para responder com justificativa as propostas enviadas.
A nova versão do Plansab será apreciada pelos Conselhos Nacionais de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Saúde e das Cidades. Depois, o documento segue para análise e deliberação do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro e da Presidenta da República, Dilma Rousseff.
Mais informações pelo site cidades.gov.br.
Informações à Imprensa:
Fonte: Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Cidades
O Plansab foi elaborado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), para ser o instrumento do Estado de condução da política pública de saneamento básico. O plano vai definir as metas e estratégias de governo para o setor, nos próximos 20 anos, a fim de universalizar o acesso aos serviços de saneamento, como abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Entre as metas previstas estão a instalação de unidades hidrossanitárias em todo o território nacional até 2030, além do abastecimento de água potável nas áreas urbana e rural, das Regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste.
Os interessados em participar da consulta pública podem se cadastrar no site do MCidades, ler o documento e enviar sugestões. Para isso, foi criado especificamente um sistema de dados. Após o fechamento da consulta, o corpo técnico do ministério terá 30 dias para responder com justificativa as propostas enviadas.
A nova versão do Plansab será apreciada pelos Conselhos Nacionais de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Saúde e das Cidades. Depois, o documento segue para análise e deliberação do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro e da Presidenta da República, Dilma Rousseff.
Mais informações pelo site cidades.gov.br.
Informações à Imprensa:
Fonte: Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Cidades