A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) participou do XIII Congresso Brasileiro de Regulação e Expor ABAR, que ocorreu entre essa quarta-feira (18) e esta sexta-feira (20), em São Paulo. O evento, que foi organizado pela Associação Brasileira das Agências Reguladoras (ABAR) e realizado no Centro de Convenções Frei Caneca, recebeu personalidades das esferas pública e privada, além de entidades acadêmicas.

Entre os diversos assuntos debatidos, estiveram temas como mercado energético, saneamento básico, agências reguladoras e PPP’s. O diretor-presidente da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo, Marcelo Antunes, parabenizou a participação da Agência no Congresso a realização do evento. "É muito importante nossa equipe da ARSP estar inserida nas discussões regulatórias em nível nacional. É uma troca de experiências fantástica e enriquecedora para o serviço público capixaba", destacou Antunes.

Ao todo, foram 253 trabalhos técnicos apresentados, entre eles cinco produzidos por servidores da ARSP, além de diversas palestras que permeiam o tema da regulação. O Congresso também contou com a presença de ex-presidentes da ABAR, representantes das agências reguladoras de várias unidades federativas, CEO's de empresas e ex-ministros de estado.

A diretora de Gás Canalizado e Energia da ARSP, Débora Niero, participou do painel intitulado “Novo Mercado de Gás Natural: Avanços e entraves da Regulação Estadual; Cases de Sucesso – SANDBOX Regulatório”. Ela afirmou ser gratificante perceber que a Agência virou uma referência e que isso é motivo de orgulho.

"O mercado já está em curso no Espírito Santo, ainda de forma moderada, sendo firmados contratos de curtos prazos entre as partes. Nosso papel agora, como agência reguladora, é acompanhar, fiscalizar e aprimorar os regulamentos de forma que proporcionem a ampliação do mercado livre de gás. O interesse dos usuários, o atendimento pela concessionária, novos comercializadores e a diversificação de contratos com critérios de precificação do gás que o torne competitivo, com volumes compatíveis e disponíveis para a entrega no Estado, são primordiais para o desenvolvimento e o crescimento do mercado livre de gás neste momento", acrescentou Débora Niero.

Com esses e outros trabalhos, a ARSP pretende reforçar a mensagem de que contribui de fato para o desenvolvimento do Estado, fiscalizando e garantindo a qualidade de vida quanto aos serviços prestados à população e se colocando como referência no cenário capixaba.

História

A primeira edição do evento ocorreu no ano de 2000 e foi organizado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos e Energia, Transporte e Comunicação da Bahia (AGERBA). As edições seguintes, realizadas de dois em dois anos, já percorreram cidades, como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, entre outras.