AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO-ARSP PARTICIPA DO MAIOR EVENTO DE REGULAÇÃO DO BRASIL

Nos período entre 10 e 12 de novembro do corrente ano, na cidade de Foz do Iguaçu/PR,  a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo-ARSP participou do XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6ª ExpoABAR, sendo este um evento específico para a área de regulação e é um dos maiores e mais importantes congressos da temática da América Latina, sendo, ainda, considerado o maior evento sobre regulação no País, uma realização bianual da ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) em parceria com suas agências reguladoras associadas entre elas a ARSP.

Esse importante evento, teve a representação e contribuição das experiências e projetos da ARSP, com um público vultoso, o congresso teve como participantes a Diretora Presidente Joana Magella, a Diretora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária Kátia Muniz Côco, a Diretora de Gás Canalizado e Energia Débora Cristina Niero, assim como os Servidores  Danielle Zanolli, Alexandre Ventorim, Heverson Morais, Alberto César de Lima e Priscila Ribeiro.

O evento foi realizado com o objetivo de aprofundar o debate sobre a regulação e contribuir para seu aperfeiçoamento. Evento que já ocorreu em várias cidades do País, estre ano, cumpriu os protocolos exigidos devido a pandemia da COVID/19 e teve sua realização na charmosa cidade de Foz do Iguaçu/PR.

Com uma imersão em grandes conhecimentos, foram tratados de temas e serviços essenciais para a vida dos cidadãos, como saneamento básico, mobilidade, inovação, transporte coletivo, os diferentes modais de transporte e energia (gás, energia elétrica, petróleo e outras fontes), bem como assuntos jurídicos, governança e boas práticas regulatórias.

Cumpre-se mencionar que a cada edição do Congresso intensifica-se o intercâmbio de experiências e conhecimento entre as agências reguladoras, seus servidores e outros profissionais da área, o que consolida a importância do convite e da participação da ARSP.

Nesta edição, a ARSP teve um trabalho técnico aprovado para ser apresentado no evento. Ao todo, foram 156 trabalhos selecionados em todo o Brasil, das mais de 60 agências reguladoras associadas, para serem apresentados oralmente.

O trabalho técnico apresentado pela  servidora Danielle Zanoli Gonçalves teve como tema “O uso de modelos de maturidade como instrumento de gestão da melhoria da qualidade regulatória para o desenvolvimento econômico sustentável“ e apresenta uma ferramenta de gestão que avalia a maturidade e a qualidade da regulação praticada pelas agências reguladoras, oportunizando uma melhoria constante dos entes reguladores face os desafios legais, estruturais e econômicos que enfrentam.  

“Quando temos um trabalho aprovado e qualificado para um evento tão importante para o setor é um indicativo de que estamos contribuindo com a sociedade.  Participar desse evento além de permitir um intercâmbio com profissionais do setor, enaltece o nosso trabalho e o nome do nosso estado”, comentou a servidora Danielle Zanoli.

A DIRETORIA ESTEVE PRESENTE NO CONGRESSO BRASILEIRO DE REGULAÇÃO

O reconhecimento da capacidade dos servidores da ARSP, garante, mais uma vez, a presença do corpo técnico e da diretoria da Agência com participação nas palestras e moderando painéis sobre temas relacionados a regulação e fiscalização dos serviços públicos concedidos.

Entre os debates no segundo dia do evento, a Diretora Presidente, Joana Magella fez uma apresentação sobre os impactos do novo marco do saneamento para a regulação, destacando as experiências do Estado do ES no tema.

A Diretora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária, Kátia Côco, fez a apresentação do novo sistema tarifário dos serviços de água e esgotamento sanitário do Estado no painel sobre a Modernização das estruturas tarifárias do setor de saneamento.

Segundo Kátia Côco ...  "o Evento sendo  presencial possibilitou a trocas de idéias, experiências em diversos setores, as palestras técnicas foram também de relevância .

O novo Marco de saneamento trouxe a Importância das agências reguladoras acompanharem mais de perto com os Prestadores sendo que existem Prazos e estudos  para universalização dos serviços serem apresentados e com isso todos nós temos a responsabilidade de Fiscalizar, com isso o congresso possibilitou discutir essa nova metodologia de trabalho. "

 Por fim, a diretora de Gás Canalizado e Energia, Débora Cristina Niero, participou do Painel sobre a   Renovação das Concessões de Gás Canalizado, os Novos Contratos de Concessão e o TCC Petrobras/CADE. Neste painel, a diretora apresentou o novo contrato de concessão do Estado na área de distribuição de gás natural, dando destaque a modernidade de suas clausulas contratuais alinhadas com o novo mercado de gás e boas práticas de mercado.

“Em meio aos novos marcos legais, novos contratos e grandes desafios, a regulação do setor de gás se faz essencial. Tive a oportunidade de representar a ARSP nesse evento de destaque nacional, trazendo as experiências capixabas e aprendendo sobre o setor que se encontra em evolução”, comentou a Diretora Débora Niero.

Promovido pela ABAR, em 2021, o Congresso trouxe especialistas de renome internacional e expoentes das principais agências reguladoras brasileiras.

Para a Diretora Presidente da ARSP Joana Magella “a participação da ARSP neste congresso é de suma importância para atualização da nossa equipe técnica assim como o benchmarking entre os reguladores, trazendo para o Estado do Espirito Santo as melhores práticas regulatórias do Brasil. Além disso, temos a possibilidade de mostrar os trabalhos realizados pela ARSP no Estado, destacando as nossas exitosas experiências na regulação estadual. Logo, o fortalecimento da Agência Reguladora proporciona um Estado competitivo e eficiente com serviços de qualidade para a população.”

  Assessoria de Comunicação ARSP

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