A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) participou, na última sexta-feira (13), da mesa-redonda “Desafios contemporâneos das Agências Reguladoras”, promovida pela FGV Justiça, no Rio de Janeiro. A Agência foi representada pelo diretor-presidente, Alexandre Ventorim, que integrou o grupo de convidados do encontro.

Segundo Ventorim, o evento reuniu autoridades, dirigentes de agências reguladoras, representantes de órgãos de controle e lideranças do setor privado para discutir temas estratégicos relacionados ao fortalecimento da regulação no Brasil. Entre os principais pontos em debate estiveram a necessidade de respostas técnicas consistentes, a busca por segurança jurídica, a estabilidade regulatória e a ampliação da capacidade institucional das agências.

“Participar da mesa-redonda da FGV Justiça sobre os desafios contemporâneos das Agências Reguladoras foi uma excelente oportunidade de diálogo e reflexão sobre o fortalecimento institucional da regulação no Brasil”, avaliou Ventorim.

Desafios Contemporâneos

De acordo com o documento do evento, a mesa-redonda também abordou desafios como restrições orçamentárias, déficit de pessoal qualificado, expansão de atribuições regulatórias, governança decisória e os obstáculos enfrentados pelas agências estaduais, especialmente no que se refere à sustentabilidade institucional, à capacitação técnica e à redução de assimetrias regulatórias entre os entes federativos.

Realizado na sede da FGV Conhecimento, o encontro foi conduzido em formato de mesa-redonda, com debates integrados entre todos os participantes, sob coordenação do ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler. A iniciativa reforçou a importância do diálogo entre instituições para o aprimoramento do ambiente regulatório e para a melhoria da prestação de serviços públicos à sociedade.

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