13/06/2023 11h18

ARSP integra Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de São Roque do Canaã

Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de São Roque do Canaã 2023-06-06

A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) será representada no Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico de São Roque do Canaã (COMMASAB) pelas servidoras Priscila Spala, especialista em Regulação e Fiscalização, e pela gerente de Saneamento Básico, Jéssica Novelli. A posse dos novos membros do COMMASAB aconteceu no última terça-feira (06).

O mandato dos conselheiros e suplentes são de dois anos. A função do membro do COMMASAB não é remunerada, contudo é um serviço público relevante para discutir as questões municipais referente ao meio ambiente e ao saneamento básico.

A gerente de Saneamento Básico, Jessica Noveli, destacou a função do conselho, conforme definição da Lei Municipal nº 918/2020. “É um órgão colegiado autônomo, consultivo, deliberativo, normativo e recursal. O conselho realiza o assessoramento do Poder Executivo sobre as questões ambientais e de saneamento. A sua composição inclui representantes da sociedade civil, que tenham representatividade na comunidade ou no setor empreendedor, e por representantes da Administração Pública”, disse.

 

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