07/01/2022 13h46

ARSP Celebra o Primeiro Convênio de Regulação de SAAEs no Estado

Nesta quinta dia 06 foi assinado o Primeiro convênio com a Agência de Regulação e Serviços Públicos do Estado do Espírito Santo (ARSP), que tem o objetivo de controlar, regularizar e fiscalizar os serviços públicos de abastecimento de água e esgoto de Aracruz, este é o primeiro município do Estado a ter o SAAE regulado pela ARSP.

Segundo Joana Magella  diretora presidente da ARSP

 “Vivemos um momento importante para  Aracruz e para o estado é o primeiro convênio entre SAAE e ARSP que Fiscalizará todo o serviço prestado,  essa assinatura do convênio entre o município e a ARSP tem a finalidade de delegar as atividades de fiscalização e regularização dos serviços de água e esgotamento sanitário prestados pelo SAAE à população”.

Para Amadeu Wetler  Diretor do SAAE Aracruz o convênio é mais um passo importante para o município. “A  ARSP tem o papel de realizar o equilíbrio entre o consumidor e o município, e nós do SAAE estamos empenhados nesse processo de universalização e de promover a saúde das pessoas”. 

Para o Vice Prefeito de Aracruz Beto Vieira a assinatura do convênio são entregas importantes para a oferta de serviços de água e esgotamento sanitário para os aracruzenses. “Saneamento básico é qualidade de vida e oferecendo esses serviços à população, oferecemos também o cuidado. 

A solenidade contou com as presenças do prefeito Dr. Coutinho, seu vice Beto Vieira, dos vereadores Cecéu, Carlito Candim e Carlinhos Mathias, do diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgosto de Aracruz (SAAE), Amadeu Wetler, de secretários municipais, da Diretora Presidente da Agência de Regulação e Serviços Públicos do Estado do Espírito Santo (ARSP), Joana Magella e da Diretora de Saneamento da ARSP, Kátia Côco. 

O presente convênio tem por objeto a cooperação técnica entre o Município de Aracruz ES, tendo como Interveniente o SAAE, e a ARSP, com a atribuição de controle, regulação e fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pelo SAAE nos termos da Lei estadual nº 827/16, observando o Plano de Saneamento Básico do Município de Aracruz – ES.

A ARSP colocará a Disposição o serviço de ouvidoria para os clientes na  apuração e encaminhamento de soluções relativas às queixas de usuários e do prestador de serviço, que serão cientificados das providências tomadas entre outros acompanhamentos que a ARSP como agência Reguladora já realiza em quase 50 Municípios do Estado.

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