Cerimônia reuniu autoridades, especialistas e representantes de instituições para marcar a trajetória da regulação pública no Espírito Santo.

A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) realizou, nesta quarta-feira (25), uma solenidade em comemoração aos 10 anos da Agência e aos 20 anos de experiência regulatória no Espírito Santo. A cerimônia, realizada no auditório do Sebrae, em Vitória, reuniu autoridades, representantes de instituições, especialistas e convidados. 

A abertura oficial foi conduzida pelo diretor-presidente da ARSP, Alexandre Ventorim. Em seguida, a programação contou com a palestra magna “Agências Reguladoras: das origens aos atuais desafios”, ministrada pelo renomado jurista Dr. Alexandre Santos de Aragão.  

Representando o Governo do Estado, o secretário de Estado de Desenvolvimento, Rogério Salume, participou da cerimônia. Na ocasião, a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) fez a entrega da Carta da Regulação Brasileira ao representante do Governo do Espírito Santo, documento que reafirma a importância da regulação técnica, da autonomia das agências reguladoras, da segurança jurídica, da proteção dos usuários, da modicidade tarifária e do interesse público.

“Foi uma honra representar o Governo do Estado neste momento simbólico para a regulação capixaba, que reflete uma trajetória de amadurecimento institucional e compromisso com o interesse público. A experiência da ARSP mostra como a articulação entre o setor público e a iniciativa privada é fundamental para viabilizar investimentos, ampliar a qualidade dos serviços e garantir segurança jurídica. Nesse contexto, a regulação — especialmente no que diz respeito à moderação e ao equilíbrio das tarifas — tem papel central para assegurar que o desenvolvimento econômico caminhe junto com a proteção do cidadão e a sustentabilidade dos serviços prestados”, destacou Salume.

A cerimônia também teve a presença do diretor-presidente da ABAR, Vinícius Benevides, além de homenagens e atos simbólicos em reconhecimento à trajetória da regulação pública e à contribuição de lideranças para o fortalecimento institucional do setor.

Já o presidente da ABAR, Vinícius Benevides, ressaltou a relevância da atuação regulatória para a segurança jurídica e o desenvolvimento dos estados. “A atuação da ARSP é fundamental para dar segurança jurídica aos contratos e estabilidade aos setores regulados, o que contribui para atrair investimentos e fortalecer áreas essenciais da infraestrutura. Tudo isso tem uma finalidade maior: melhorar a vida da população, que é quem está na ponta e quem paga por esses serviços”, afirmou.

 10 anos da ARSP-ES

Durante seu pronunciamento, o diretor-presidente da ARSP, Alexandre Ventorim, ressaltou a evolução da Agência ao longo da última década e o compromisso com o aperfeiçoamento da atuação regulatória no Estado. “Chegar aos 10 anos com esse nível de maturidade institucional é resultado do trabalho coletivo, da dedicação de cada servidor e da confiança depositada pelo Governo do Estado e pela sociedade capixaba”, afirmou.

Ventorim também enfatizou a contribuição da regulação para a melhoria dos serviços públicos e para o desenvolvimento do Espírito Santo. “Nosso propósito é garantir serviços públicos cada vez mais eficientes, sustentáveis e acessíveis à população, promovendo segurança jurídica para investimentos e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Espírito Santo”, disse.

A programação incluiu ainda a entrega de placa comemorativa pelos 10 anos da ARSP ao diretor-presidente Alexandre Ventorim, em homenagem promovida pela Associação dos Especialistas em Regulação do Estado do Espírito Santo (AERES).

Ao celebrar uma década de atuação, a ARSP reafirma sua trajetória institucional e seu compromisso com uma regulação técnica, moderna e voltada à melhoria dos serviços públicos prestados à sociedade capixaba.

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