A Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) lançou a publicação “Grandes Geradores de Resíduos Sólidos: Diretrizes Regulatórias para Cobrança e Prestação de Serviços Públicos”, elaborada pela Coordenação de Resíduos Sólidos da Câmara Técnica de Saneamento Básico e Recursos Hídricos da ABAR (CTSan/ABAR).

 

A publicação aborda os desafios relacionados à regulamentação dos grandes geradores de resíduos sólidos, segmento de grande relevância para a sustentabilidade dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos. O material reúne fundamentos legais, experiências regulatórias e diretrizes voltadas a apoiar municípios, entidades reguladoras e prestadores de serviços na estruturação de modelos mais eficientes, transparentes e sustentáveis.

 

Entre os autores da publicação está a gerente de Resíduos Sólidos da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP), Jéssica Novelli, que participou da elaboração do documento ao lado de representantes de agências reguladoras de diferentes estados brasileiros.

 

A participação da representante da ARSP reforça a contribuição técnica da Agência para as discussões nacionais relacionadas à regulação dos serviços de manejo de resíduos sólidos, bem como seu compromisso com o aperfeiçoamento regulatório e o fortalecimento da prestação desses serviços.

 

Para Jéssica Novelli, a regulamentação dos grandes geradores representa um importante instrumento para promover maior eficiência na gestão dos resíduos sólidos e contribuir para a sustentabilidade dos serviços públicos.

 

“O documento reúne diretrizes regulatórias, experiências nacionais e reflexões práticas que podem auxiliar municípios e entidades reguladoras no aprimoramento de seus instrumentos regulatórios. A construção coletiva do material também possibilitou a troca de experiências entre diferentes entidades reguladoras, enriquecendo as discussões e contribuindo para o desenvolvimento de soluções aplicáveis ao setor”, destacou.

 

A iniciativa, desenvolvida no âmbito da CTSan/ABAR, busca contribuir para o fortalecimento da regulação e para a implementação das diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), oferecendo subsídios técnicos para reguladores, gestores públicos e demais profissionais que atuam no setor.        

                                                                                                   

Acesse a publicação: Portal da ABAR – Grandes Geradores de Resíduos Sólidos
https://abar.org.br/abar-lanca-publicacao-sobre-grandes-geradores-de-residuos-solidos/

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