Resoluções Saneamento Básico

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Resolução ARSP nº 029, de 19 de junho de 2019
Estabelece as tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, com início de vigência em 01 de Agosto de 2019.
27/06/2019 pdf 328 kB Baixar
Resolução ARSP nº 026, de 30 de dezembro de 2018.
Revogar o art. 2º, incisos I a XV, o art. 5º e o art. 7º, da Resolução ARSI Nº 019, de 31 de julho de 2012, excluindo a cobrança pelos serviços de ligação de agua e esgoto da Tabela de Preços dos Serviços Cobráveis da Companhia Espirito Santense de Saneamento – CESAN.
30/11/2018 pdf 175 kB Baixar
Resolução ARSP nº 020, de 16 de julho de 2018.
Estabelece as tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, com início de vigência após o decurso de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação desta Resolução no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.
13/07/2018 pdf 281 kB Baixar
Resolução ARSP nº 018, de 30 de maio de 2018.
Dispõe sobre os procedimentos para regular a imposição de penalidades aos prestadores de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
04/06/2018 pdf 314 kB Baixar
Resolução ARSP nº 016, de 26 de setembro de 2017
Divulgação dos endereços dos imóveis que não efetuaram a interligação às redes públicas de esgotamento sanitário disponíveis.
27/09/2017 pdf 77 kB Baixar
Resolução ARSP nº 015/2017
Estabelece as diretrizes gerais para as situações que venham a exigir a adoção de medidas de racionamento do abastecimento público de água potável e o conteúdo mínimo do Planejamento Executivo das Medidas de Racionamento, a serem elaborados pelos Prestadores de Serviços nos municípios regulados pela Agência de Regulação de Serviços Públicos - ARSP.
28/07/2017 pdf 262 kB Baixar
Resolução ARSP nº 013/2017
Estabelece as tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, com início de vigência após o decurso de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação desta Resolução no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.
22/08/2017 pdf 324 kB Baixar
Resolução ARSP nº 012/2017
Aprova a Tarifa de Disponibilidade de Infraestrutura de Esgotamento Sanitário, conforme diretrizes da Lei Estadual 10.495, de 25 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.
06/07/2017 pdf 100 kB Baixar
Resolução ARSP nº 001/2016
Autoriza plano de restrição RMGV.
10/10/2016 pdf 104 kB Baixar
Resolução ARSI nº 039, de 30 de junho de 2016
Estabelece tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de 2016.
01/07/2016 pdf 81 kB Baixar
Resolução ARSI nº 038, de 11 de março de 2016
Altera o inciso II e § 4º do Art. 6º e o inciso I do Art. 8º, da Resolução Nº 012/2011.
11/03/2016 pdf 332 kB Baixar
Resolução ARSI nº 035, de 06 de julho de 2015
Estabelece tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de 2015.
06/07/2015 pdf 387 kB Baixar
Resolução ARSI nº 034, de 10 de dezembro de 2014
Estabelece procedimentos para coleta, sistematização de dados e cálculo de indicadores da prestação dos serviços.
10/12/2014 pdf 141 kB Baixar
Resolução ARSI nº 033, de 09 de setembro de 2014
Estabelece condições para transferência de informações entre o prestador de serviços e a ARSI.
09/09/2014 pdf 179 kB Baixar
Resolução ARSI nº 032, de 16 de abril de 2014
Dispõe sobre o procedimento de comunicação de eventos relevantes à ARSI.
16/04/2014 pdf 214 kB Baixar
Resolução ARSI nº 031, de 18 de junho de 2014
Estabelece as tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de 2014.
18/06/2014 pdf 263 kB Baixar
Resolução ARSI nº 029, de 25 de fevereiro de 2014
Altera o inciso II e § 4º do art. 6º e inciso I e insere o § 1º ao art. 8º da Res. Nº 12/2011.
25/02/2014 pdf 60 kB Baixar
Resolução ARSI nº 028, de 26 de agosto de 2013
Estabelece as tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de 2013.
26/08/2013 pdf 332 kB Baixar
Resolução ARSI nº 021, de 31 de agosto de 2012
Dispõe sobre a aprovação do modelo do contrato de adesão de prestação de serviços da CESAN.
31/08/2012 pdf 156 kB Baixar
Resolução ARSI nº 019, de 31 de julho de 2012
Homologa o reajuste da Tabela de Preços dos Serviços Cobráveis da CESAN.
31/07/2012 pdf 194 kB Baixar
Resolução ARSI nº 018, de 02 de julho de 2012
Estabelece tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de 2012.
02/07/2012 pdf 291 kB Baixar
Resolução ARSI nº 015, de 29 de novembro de 2011
Alteração e correção de numeração de artigos e parágrafos da Res. Nº 008/2010.
29/11/2011 pdf 77 kB Baixar
Resolução ARSI nº 014, de 06 de julho de 2011
Altera o Art. 5º e o Art. 15 da Res. Nº 011/2011.
06/07/2011 pdf 99 kB Baixar
Resolução ARSI nº 012, de 14 de junho de 2011
Estabelece a Estrutura Tarifária referente à prestação dos serviços pela CESAN.
14/06/2011 pdf 288 kB Baixar
Resolução ARSI nº 011, de 28 de março de 2011
Homologa critérios de determinação do volume de esgoto a faturar em imóveis com fonte alternativa de água.
28/03/2011 pdf 123 kB Baixar
Resolução ARSI nº 008, de 7 dezembro de 2010
Estabelece condições gerais para a prestação dos serviços.
07/12/2010 pdf 428 kB Baixar
Resolução ARSI nº 007, de 15 de julho de 2010
Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo.
15/07/2010 pdf 179 kB Baixar
Resolução ARSI nº 006, de 15 de julho de 2010
Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo.
15/07/2010 pdf 133 kB Baixar
Resolução ARSI nº 005, de 27 de maio de 2010
Estabelece tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de 2010.
27/05/2010 pdf 174 kB Baixar
Resolução ARSI nº 004, de 26 de abril de 2010
Dispõe sobre o cálculo e procedimentos para o recolhimento da TRS.
26/04/2010 pdf 103 kB Baixar
Resolução ARSI nº 002, de 23 de setembro de 2009
Estabelece as diretrizes, objetivos e responsabilidades da Ouvidoria.
23/09/2009 pdf 161 kB Baixar
Resolução ARSI nº 001, de 17 de setembro de 2009
Aprova o Regimento Interno da ARSI.
17/09/2009 pdf 172 kB Baixar
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