Resoluções Gás Canalizado
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Decisão ARSP/DG Nº 004 de 16 de abril de 2025
Dispõe sobre a homologação do reajuste tarifário em função da alteração do preço do gás canalizado, adotando Preço Médio do Gás, em decorrência dos contratos de suprimento, de transporte e aditivos firmados pela Companhia de Gás do Espírito Santo (ES GÁS), em acordo com o contrato de concessão para exploração dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado e Resolução ARSP n° 061/2023. Dispõe ainda sobre o reajuste anual da tabela de tarifas do gás aplicável ao Segmento Termoelétrico.
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17/04/2025 | 260 kB | Baixar | |
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Resolução ARSP Nº 084, de 26 de fevereiro de 2025
Estabelece a metodologia de revisão da margem média de distribuição aplicável à 1ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás do Espírito Santo – ES Gás.
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26/02/2025 | 324 kB | Baixar | |
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Decisão ARSP/DG Nº 002 de 21 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a homologação do reajuste tarifário em função da alteração do preço do gás canalizado, adotando Preço Médio do Gás, em decorrência dos contratos de suprimento, de transporte e aditivos firmados pela Companhia de Gás do Espírito Santo (ES GÁS), em acordo com o contrato de concessão para exploração dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado e Resolução ARSP n° 061/2023.
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21/01/2025 | 261 kB | Baixar | |
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Resolução ARSP n° 081, de 16 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a alteração do cronograma de eventos da 1ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás do Espírito Santo – ES Gás.
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16/12/2024 | 210 kB | Baixar | |
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Resolução ARSP n° 080, de 05 de dezembro de 2024
Estabelece os critérios para a definição da base de remuneração regulatória aplicável às revisões tarifárias ordinárias da Companhia de Gás do Espírito Santo – ES
Gás.
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05/12/2024 | 481 kB | Baixar | |
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Decisão ARSP/DG Nº 003 de 21 de Outubro de 2024
Dispõe sobre a homologação do reajuste tarifário em função da alteração do preço do gás canalizado, adotando Preço Médio do Gás, em decorrência dos contratos de suprimento, de transporte e aditivos firmados pela Companhia de Gás do Espírito Santo (ES GÁS), em acordo com o contrato de concessão para exploração dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado e Resolução ARSP n° 061/2023.
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21/10/2024 | 261 kB | Baixar | |
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Resolução ARSP n° 077, de 07 de outubro de 2024
Estabelece o cronograma de eventos da 1ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás do Espírito Santo – ES Gás
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08/10/2024 | 220 kB | Baixar | |
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Resolução ARSP n° 075, de 17 de julho de 2024
Dispõe sobre o reajuste tarifário referente à atualização do preço médio do gás e da margem média de distribuição a ser praticado pela Concessionária ES Gás.
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18/07/2024 | 265 kB | Baixar | |
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Decisão ARSP/DG Nº 002 de19 de Abril de 2024
Dispõe sobre a homologação do reajuste tarifário em função da alteração do preço do gás canalizado, adotando Preço Médio do Gás, em decorrência dos contratos de suprimento, de transporte e aditivos firmados pela Companhia de Gás do Espírito Santo (ES GÁS), em acordo com o contrato de concessão para exploração dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado e Resolução ARSP n° 061/2023. Dispõe ainda sobre o reajuste anual da tabela de tarifas do gás aplicável ao Segmento Termoelétrico.
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19/04/2024 | 278 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO ARSP Nº 070, de 25 de janeiro de 2024
Dispõe sobre o atendimento da ouvidoria da concessionária de serviço público de distribuição de gás canalizado, revoga a Resolução ASPE - Nº. 005/2013 e dá outras providências.
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26/01/2024 | 142 kB | Baixar | |
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DECISÃO ARSP/DG Nº 001 DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a homologação do reajuste tarifário em função da alteração do preço do gás canalizado, adotando Preço Médio do Gás, em decorrência dos contratos de suprimento, de transporte e aditivos firmados pela Companhia de Gás do Espírito Santo (ES GÁS), em acordo com o contrato de concessão para exploração dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado e Resolução ARSP n° 061/2023.
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22/01/2024 | 229 kB | Baixar | |
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DECISÃO ARSP/DE Nº 003 de 18 de Outubro de 2023
Dispõe sobre a homologação do reajuste tarifário em função da alteração do preço do gás canalizado, adotando Preço Médio do Gás, em decorrência dos contratos de suprimento, de transporte e aditivos firmados pela Companhia de Gás do Espírito Santo (ES GÁS), em acordo com o contrato de concessão para exploração dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado e Resolução ARSP n° 061/2023.
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19/10/2023 | 218 kB | Baixar | |
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Resolução ARSP n° 067, de 21 de agosto de 2023
Dispõe sobre os indicadores de qualidade do produto e do serviço público de distribuição de gás canalizado e dá outras providências.
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23/08/2023 | 251 kB | Baixar | |
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Resolução ARSP n° 066, de 19 de julho de 2023
Dispõe sobre o reajuste tarifário referente à atualização do preço médio do gás e da margem média de distribuição a ser praticado pela Concessionária ES Gás.
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20/07/2023 | 232 kB | Baixar | |
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Resolução ARSP Nº 065, de 29 de Junho de 2023
Dispõe sobre as condições de distribuição de biometano através do sistema de distribuição de gás canalizado no âmbito do Estado do Espírito Santo e outras providências.
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30/06/2023 | 158 kB | Baixar | |
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Resolução ARSP Nº 063, de 26 de maio de 2023
Dispõe sobre os indicadores de qualidade do atendimento comercial do serviço público de distribuição de gás canalizado e dá outras providências.
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29/05/2023 | 262 kB | Baixar | |
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DECISÃO ARSP/DE Nº 002 DE 20 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre a homologação do reajuste tarifário em função da alteração do preço do gás canalizado, adotando Preço Médio do Gás, em decorrência dos contratos de suprimento e aditivos firmados pela Companhia de Gás do Espírito Santo (ES GÁS) com a Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) e com a GALP ENERGIA DO BRASIL S.A, em acordo com o contrato de concessão para exploração dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado e Resolução ARSP n° 061/2023. Dispõe ainda sobre o reajuste anual da tabela de tarifas do gás aplicável ao Segmento Termoelétrico
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21/04/2023 | 268 kB | Baixar | |
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Resolução ARSP N° 061, de 29 de março de 2023
Dispõe sobre procedimento de reajuste da tarifa do gás canalizado contemplando apuração e recuperação dos saldos provocados pelas variações do preço da molécula e do transporte do gás, em função do custo médio, dentre outras providências
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03/04/2023 | 219 kB | Baixar | |
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DECISÃO ARSP/DE Nº 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
Dispõe sobre a homologação do reajuste tarifário em função da alteração do preço do gás canalizado, adotando custo médio ponderado do gás, em decorrência dos contratos de suprimento e aditivos firmados pela Companhia de Gás do Espírito Santo (ES GÁS) com a Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) e com a GALP ENERGIA DO BRASIL S.A, em acordo com o contrato de concessão para exploração dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado e em cumprimento às sentenças judiciais que julgaram os processos das ações civis públicas n°5000335-91.2022.8.08.0024 e 5000284-80.2022.8.08.0024 (sob registro anterior nº 0017766-63.2021.8.08.0024).
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31/01/2023 | 251 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO ARSP Nº 059/2022, de 28 de dezembro de 2022
Dispõe sobre os indicadores de segurança do serviço público de distribuição de gás canalizado, revoga a Resolução ASPE - Nº. 004/2013 e dá outras providências
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29/12/2022 | 318 kB | Baixar | |
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Resolução ARSP Nº 058, de 30 de Novembro de 2022
Institui a Agenda Regulatória para o triênio 2022-2024
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29/12/2022 | 132 kB | Baixar | |
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DECISÃO ARSP/DE Nº 004, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a homologação do reajuste tarifário em função da alteração do preço do gás canalizado, adotando custo médio ponderado do gás, em decorrência dos contratos de suprimento e aditivos firmados pela Companhia de Gás do Espírito Santo (ES GÁS) com a Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) e com a GALP ENERGIA DO BRASIL S.A, em acordo com o contrato de concessão para exploração dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado e em cumprimento à decisão liminar proferida no bojo da Ação Civil Pública n° 0017766- 63.2021.8.08.0024.
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21/12/2022 | 251 kB | Baixar | |
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Decisão ARSP/DE Nº 003, de 19 de outubro de 2022
Dispõe sobre a homologação do Reajuste do Preço do Gás Canalizado decorrente do contrato de suprimento firmado entre a Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) e a Companhia de Gás do Espírito Santo (ES GÁS) em acordo com o contrato de concessão para exploração dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado, e em cumprimento à decisão liminar proferida no bojo da Ação Civil Pública n° 0017766- 63.2021.8.08.0024
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20/10/2022 | 195 kB | Baixar | |
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Resolução ARSP nº 056/2022, de 21 de julho de 2022
Dispõe sobre o reajuste tarifário referente a atualização do preço da molécula do gás e da margem média de distribuição a ser praticado pela Concessionária ES Gás.
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21/07/2022 | 156 kB | Baixar | |
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DECISÃO ARSP/DE Nº 002, DE 20 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre a homologação do Reajuste do Preço do Gás Canalizado decorrente do contrato de suprimento firmado entre a Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) e a Companhia de Gás do Espírito Santo (ES GÁS) em acordo com o contrato de concessão para exploração dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado, e em cumprimento à decisão liminar proferida no bojo da Ação Civil Pública n° 0017766- 63.2021.8.08.0024. Dispõe ainda sobre o reajuste anual da tabela de tarifas do gás aplicável ao Segmento Termoelétrico.
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20/04/2022 | 221 kB | Baixar | |
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Decisão ARSP/DE nº 003 de 14 de outubro de 2021
Dispõe sobre a homologação do Reajuste do Preço do Gás Canalizado decorrente do contrato de suprimento firmado entre a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a Companhia de Gás do Espírito Santo - ES GÁS em acordo com o Contrato de Concessão para exploração do serviço público de distribuição de gás canalizado.
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15/10/2021 | 154 kB | Baixar | |
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Resolução ARSP nº 049/2021, de 20 de julho de 2021
Dispõe sobre o reajuste tarifário referente a atualização do preço da molécula do gás e da margem média de distribuição a ser praticado pela Concessionária ES Gás.
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23/07/2021 | 136 kB | Baixar | |
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Resolução ARSP nº 048/2021, de 16 de junho de 2021
Define infrações, penalidades e as regras do processosancionador a prestadora de serviços públicos de distribuição de gás canalizado no Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
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18/06/2021 | 193 kB | Baixar | |
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Decisão ARSP/DE nº 002 de 19 de abril de 2021
Dispõe sobre a homologação do Reajuste do Preço do Gás Canalizado decorrente de contratato firmado entre a Petróleo Brasilerio S/A e a Companhia de Gás do Espírito Santo (ES GÁS) e em acordo com o Contrato de Concessão
para exploração do serviço público de distribuição de gás e do reajuste anual da Tabela de Tarifas correspondente ao Segmento Termoelétrico.
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23/04/2021 | 176 kB | Baixar | |
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Resolução ARSP nº 046/2021, de 31 de Março de 2021
Dispõe sobre as regras para o Mercado Livre de Gás Canalizado e as condições para a prestação do Serviço Público de Distribuição de Gás Canalizado aos Agentes Livres de Mercado no âmbito do Estado do Espírito Santo e revoga a Resolução ASPE n° 004/2011.
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31/03/2021 | 146 kB | Baixar | |
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Decisão ARSP/DE nº 001 de 14 de janeiro de 2021
Dispõe sobre a homologação do Reajuste do preço do Gás Canalizado decorrente de contrato firmado entre a Petróleo Brasileiro S/A e a Companhia de Gás do Espírito Santo (ES GÁS) e em acordo com o Contrato de Concessão
para exploração do serviço publico de distribuição de gás.
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18/01/2021 | 233 kB | Baixar | |
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Decisão ARSP/DE nº 004 de 22 de outubro de 2020
Dispõe sobre a homologação do Reajuste do preço do Gás Canalizado decorrente de contrato firmado entre a Petróleo Brasilerio S/A e a Companhia de Gás do Espírito Santo (ES GÁS) e em acordo com o Contrato de Concessão para exploração do serviço publico de distribuição de gás.
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27/10/2020 | 195 kB | Baixar | |
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Decisão ARSP/DE nº 003 de 27 de julho de 2020
Dispõe sobre a homologação do Reajuste do preço do Gás Canalizado decorrente de contrato firmado entre a Petróleo Brasileiro S/A e a Petrobrás Distribuidora S/A e aplicação da Margem Média de Distribuição em acordo com o Contrato de Concessão para exploração do serviço publico de distribuição de gás canalizado firmado entre o Estado do Espírito Santo e a Companhia de Gás do Espírito Santo (ES GÁS)
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31/07/2020 | 708 kB | Baixar | |
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Resolução ARSP nº 038/2020, de 30 de Abril de 2020
Dispõe sobre a revisão tarifária anual e o reajuste trimestral a serem aplicados pela Concessionária de distribuição de gás canalizado, Petrobras Distribuidora S.A., em sua área de concessão.
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01/05/2020 | 85 kB | Baixar | |
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Decisão ARSP/DE nº 002 de 29 de abril de 2020
Dispõe sobre a homologação do Reajuste do preço do Gás Canalizado decorrente de contrato firmado entre a Petróleo Brasileiro S/A e a Petrobrás Distribuidora S/A, aplicação da Margem Bruta de Distribuição para 2020 em acordo com a Resolução ARSP Nº 038/2020 e o reajuste anual do segmento termoelétrico.
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03/05/2020 | 127 kB | Baixar | |
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Resolução ARSP Nº 037, de 23 de Abril de 2020
Estabelece a prorrogação da suspensão de atos e prazos processuais atinentes aos processos sancionatórios da ARSP em decorrência da pandemia mundial de coronavírus.
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30/04/2020 | 208 kB | Baixar | |
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Resolução ARSP Nº 036, de 02 de Abril de 2020
Estabelece a prorrogação da suspensão de atos e prazos processuais atinentes aos processos sancionatórios da ARSP em decorrência da pandemia mundial de coronavírus.
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06/04/2020 | 136 kB | Baixar | |
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Resolução ARSP Nº 035, de 19 de Março de 2020
Estabelece a suspensão de atos e prazos processuais atinentes aos processos sancionatórios da ARSP em decorrência da pandemia mundial de coronavírus.
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23/03/2020 | 67 kB | Baixar | |
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Decisão ARSP/DE nº 001 de 28 de janeiro de 2020
Dispõe sobre a homologação do Reajuste do preço do Gás Canalizado decorrente de contratato firmado entre a Petróleo Brasilerio S/A e a Petrobrás Distribuidora S/A.
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30/01/2020 | 912 kB | Baixar | |
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Resolução ARSP nº 031/2019
Dispõe sobre a reclassificação/inclusão de serviços da tabela de serviços correlatos, bem como os valores a serem aplicados pela concessionária de distribuição de gás canalizado em sua área de concessão.
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09/01/2020 | 90 kB | Baixar | |
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Decisão ARSP/DE nº 005 de 23 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a homologação do Reajuste do preço do Gás Canalizado decorrente de contratato firmado entre a Petróleo Brasilerio S/A e a Petrobrás Distribuidora S/A.
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26/12/2019 | 537 kB | Baixar | |
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Decisão ARSP/DE nº 004 de 22 de outubro de 2019
Dispõe sobre a homologação do Reajuste Trimestral do preço do Gás Canalizado decorrente de contratato firmado entre a Petróleo Brasilerio S/A e a Petrobrás Distribuidora S/A.
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22/10/2019 | 536 kB | Baixar | |
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Decisão ARSP/DE nº 003 de 22 de julho de 2019
Dispõe sobre a homologação do Reajuste Trimestral do preço do Gás Canalizado decorrente de contratato firmado entre a Petróleo Brasilerio S/A e a Petrobrás Distribuidora S/A, e reajuste anual das tarifas do segmento termoelétrico, a partir de 01 de agosto de 2019.
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30/07/2019 | 911 kB | Baixar | |
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Resolução ARSP nº 030/2019
Altera a Resolução ARSP Nº 003, de 09 de dezembro de 2016, que aprovou a norma “Metodologia de Avaliação de Ativos Reversíveis da Distribuição de Gás Natural Canalizado. ”
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28/06/2019 | 829 kB | Baixar | |
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Resolução ARSP nº 028/2019
Dispõe sobre a revisão tarifária anual e o reajuste trimestral a serem aplicados pela Concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A., em sua área de concessão.
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02/05/2019 | 653 kB | Baixar | |
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Decisão ARSP nº 002, de 31 de janeiro de 2019
Dispõe sobre a homologação do Reajuste Trimestral do preço do Gás Canalizado decorrente de contratato firmado entre a Petróleo Brasilerio S/A e a Petrobrás Distribuidora S/A, e reajuste anual das tarifas do segmento termoelétrico, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
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04/02/2019 | 847 kB | Baixar | |
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Resolução ARSP Nº 025/2018, de 27 de novembro de 2018
Altera a Resolução ASPE Nº.08/2007, de 27 de dezembro de 2007, a qual dispõe sobre os contratos de gás canalizado da Concessionária de distribuição, em sua área de concessão.
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03/12/2018 | 5081 kB | Baixar | |
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Decisão ARSP nº 06, de 31 de outubro de 2018
Dispõe sobre a homologação do Reajuste Trimestral do preço do Gás Canalizado decorrente de contratato firmado entre a Petróleo Brasilerio S/A e a Petrobrás Distribuidora S/A, e reajuste anual das tarifas do segmento termoelétrico, a partir de 01 de novembro de 2018.
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05/11/2018 | 853 kB | Baixar | |
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Resolução ARSP nº 24, de 22 de outubro de 2018
Altera a Resolução ARSP Nº 003, de 09 de dezembro de 2016, a qual aprova a norma “Metodologia de Avaliação de Ativos Reversíveis da Distribuição de Gás Natural Canalizado”
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26/10/2018 | 684 kB | Baixar | |
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Resolução ARSP nº 22, de 15 de agosto de 2018
Dispõe sobre a revisão tarifária anual e o reajuste trimestral a serem aplicados pela Concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A., em sua área de concessão.
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16/08/2018 | 684 kB | Baixar | |
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Decisão ARSP/DE nº 05 de 04 de maio de 2018
Dispõe sobre a homologação do Reajuste Trimestral do preço do Gás Canalizado decorrente de contratato firmado entre a Petróleo Brasilerio S/A e a Petrobrás Distribuidora S/A, e reajuste anual das tarifas do segmento termoelétrico, a partir de 01 de maio de 2018.
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09/05/2018 | 603 kB | Baixar | |
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Decisão ARSP/DE nº 004 de 30 de janeiro de 2018
Dispõe sobre a homologação do Reajuste Trimestral do preço do Gás Canalizado decorrente de contratato firmado entre a Petróleo Brasilerio S/A e a Petrobrás Distribuidora S/A, a partir de 01 de fevereiro de 2018.
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02/02/2018 | 528 kB | Baixar | |
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Decisão ARSP/DE Nº 003/2017 de 29 de dezembro de 2017
Dispõe sobre a homologação do Preço do Gás Natural decorrente do novo Contrato de Fornecimento firmado entre a Petróleo Brasilerio S/A e a Petrobras Distribuidora S/A, a partir de 01 de Janeiro de 2018.
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02/02/2018 | 526 kB | Baixar | |
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Decisão ARSP/DE Nº 002/2017, de 25 de outubro de 2017
Dispõe sobre a homologação do Reajuste Trimestral do preço do Gás Canalizado decorrente de contratato firmado entre a Petróleo Brasilerio S/A e a Petrobrás Distribuidora S/A, a partir de 01 de Novembro de 2017.
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01/11/2017 | 526 kB | Baixar | |
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Decisão ARSP-DE Nº 001 de 24 de julho de 2017
Dispõe sobre a homologação do Reajuste Trimestral do preço do Gás Canalizado.
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27/07/2017 | 262 kB | Baixar | |
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Resolução ARSP nº 011/2017, de 31 maio de 2017
Altera a Resolução ARSP Nº 004, de 09 de dezembro de 2016, a qual estabelece a norma “Fiscalização dos Serviços de Avaliação de Ativos Reversíveis da Distribuição de Gás Natural Canalizado”
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23/06/2017 | 351 kB | Baixar | |
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Resolução ARSP nº 010/2017, de 31 maio de 2017
Altera a Resolução ARSP Nº 003, de 09 de dezembro de 2016, a qual aprova a norma “Metodologia de Avaliação de Ativos Reversíveis da Distribuição de Gás Natural Canalizado”
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23/06/2017 | 725 kB | Baixar | |
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Resolução ARSP nº 009/2017, de 27de abril de 2017
Homologação do novo valor da tabela tarifária.
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02/05/2017 | 116 kB | Baixar | |
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Resolução ARSP nº 007/2017, de 07 de março de 2017
Revisão tarifária anual, e valores a serem aplicados pela concessionária.
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10/03/2017 | 174 kB | Baixar | |
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Resolução ARSP nº 006/2017, de 06 de janeiro de 2017
Homologação do novo valor da tabela tarifária.
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03/02/2017 | 116 kB | Baixar | |
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Resolução ARSP nº 004/2016, de 09 de dezembro de 2016
Estabelece a norma “Fiscalização dos Serviços de Avaliação de Ativos Reversíveis da Distribuição de Gás Natural Canalizado”.
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19/12/2016 | 403 kB | Baixar | |
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Resolução ARSP nº 003/2016, de 09 de dezembro de 2016
Estabelece a norma “Metodologia de Avaliação de Ativos Reversíveis da Distribuição de Gás Natural Canalizado”.
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19/12/2016 | 562 kB | Baixar | |
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Resolução ARSP nº 002/2016, de 22 de novembro de 2016
Dispõe sobre a homologação do novo valor da tabela tarifária.
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22/11/2016 | 122 kB | Baixar | |
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Resolução Homologatória ASPE nº 003/2016, de 26 de julho de 2016
Homologação de Preços do Supridor de Gás Natural, a partir de 01/08/2016.
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18/10/2016 | 248 kB | Baixar | |
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Resolução Homologatória ASPE nº 002/2016, de 28 de abril de 2016
Homologação de preços do supridor de gás natural, a partir de 01/05/2016.
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18/10/2016 | 138 kB | Baixar | |
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Resolução Homologatória ASPE nº 001/2016, de 27 de janeiro de 2016
Homologação de preços do supridor de gás natural, a partir de 01/02/2016.
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18/10/2016 | 128 kB | Baixar | |
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Resolução Normativa ASPE nº 001/2016, de 2 de janeiro de 2016
Manual de Fiscalização dos Serviços de Distribuição de Gás Canalizado.
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04/09/2017 | 424 kB | Baixar | |
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Resolução ASPE nº 007/2015, de 23 de dezembro de 2015
Dispõe sobre a revisão tarifária de 2015 e os novos valores da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão, a partir de 01/01/2016.
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18/10/2016 | 328 kB | Baixar | |
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Resolução ASPE nº 006/2015, de 06 de novembro de 2015
Dispõe sobre o novo valor da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão, a partir de 01/11/2015.
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18/10/2016 | 110 kB | Baixar | |
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Resolução ASPE nº 005/2015, de 28 de julho de 2015
Homologação de preços do supridor de gás natural, a partir de 01/08/2015.
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Resolução ASPE nº 004/2015, de 26 de junho de 2015
Suspensão da Resolução nº 007/2014.
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Resolução ASPE nº 003/2015, de 02 de junho de 2015
Homologação de preços do supridor de gás natural, a partir de 01/06/2015.
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Resolução ASPE nº 002/2015, de 28 de abril de 2015
Dispõe sobre o novo valor da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão, a partir de 01/05/2015 .
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Resolução ASPE nº 001/2015, de 30 de março de 2015.
Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração interposto pela Concessionária contra a decisão proferida por meio da Resolução ASPE 009/2014.
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Resolução ASPE nº 009/2014, de 17 de dezembro de 2014
Dispõe sobre a revisão tarifária anual, bem como os valores a serem aplicados pela concessionária de distribuição, BR – Petrobrás Distribuidora S/A, em sua área de concessão.
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Resolução ASPE nº 008/2014, de 03 de novembro de 2014
Dispõe sobre o novo valor da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.
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Resolução ASPE nº 007/2014, de 29 de agosto de 2014
Dispõe sobre o novo formato de apresentação de dados referentes aos valores de custo de capital, custo operacional, depreciação e investimentos da concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. – BR. Dispõe ainda sobre a apresentação de auditoria de contas da Concessionária.
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Resolução ASPE nº 006/2014, de 06 de agosto de 2014
Anula o § 2º do Artigo 1º da Resolução ASPE 005/2013 que trata da inclusão da logomarca da ASPE, no prazo de 120 dias, nas caixas de medição, veículos próprios e de terceiros, dentre outros locais e possibilidades, cujos meios de contato com a ouvidoria da ASPE devem estar de maneira destacada.
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Resolução ASPE nº 005/2014, de 01 de agosto de 2014
Dispõe sobre o novo valor da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.
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Resolução ASPE nº 004/2014, de 07 de maio de 2014
Dispõe sobre o novo valor da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.
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| Errata da Resolução ASPE nº 004/2014 | 18/10/2016 | 33 kB | Baixar | |
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Resolução ASPE nº 003/2014, de 25 de abril de 2014
Dispõe sobre o novo valor da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.
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Resolução ASPE nº 002/2014, de 03 de fevereiro de 2014
Dispõe sobre o novo valor da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.
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Resolução ASPE nº 001/2014, de 30 de janeiro de 2014
Dispõe sobre a Revisão Tarifária de 2013, bem como da apreciação do pleito protocolado pela Concessionária de gás natural canalizado.
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Resolução ASPE nº 009/2013, de 30 de dezembro de 2013
Dispõe sobre atribuição do efeito suspensivo ao recurso administrativo emanado tempestivamente pela Concessionária dos Serviços de Distribuição de Gás Canalizado.
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Resolução ASPE nº 008/2013, de 16 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a revisão tarifária anual, bem como os valores a serem aplicados pela concessionária de distribuição, BR - Petrobrás Distribuidora S/A, em sua área de concessão.
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Resolução ASPE nº 007/2013, de 04 de novembro de 2013
Dispõe sobre o novo valor da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.
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Resolução ASPE nº 006/2013, de 31 de julho de 2013
Dispõe sobre o novo valor da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.
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Resolução ASPE nº 005/2013, de 17 de junho de 2013
Dispõe sobre a qualidade no atendimento às ocorrências e reclamações prestadas pelo serviço de ouvidoria da concessionária, e do tratamento dessas informações pela Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão de gás canalizado, Espírito Santo, bem como da publicidade da logomarca da Agência Reguladora.
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Resolução ASPE nº 004/2013, de 29 de maio de 2013
Dispõe sobre a observância quanto aos critérios de segurança, regularidade e eficiência na prestação dos serviços aos usuários do gás natural e da obrigatoriedade do retorno às ocorrências atendidas pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.
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Resolução ASPE nº 003/2013, de 16 de abril de 2013
Dispõe sobre o novo valor da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.
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Resolução ASPE nº 002/2013, de 16 de abril de 2013
Dispõe sobre a transferência dos ativos relativos aos Gasodutos Lagoa Parda-Vitória (trecho a jusante da válvula 10), Gasvit e Ramal de Interligação Gasvit-PE Viana/ES do Gascav, da Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS para Petrobras Distribuidora S.A.
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Resolução ASPE nº 001/2013, de 22 de março de 2013
Dispõe sobre as condições a serem cumpridas pela Concessionária de Distribuição de Gás Canalizado, Petrobras Distribuidora S.A. no que se refere às informações do segmento térmico por ocasião da Revisão Tarifária.
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Resolução ASPE nº 005/2012, de 04 de dezembro de 2012
Dispõe sobre a incidência da taxa de juros moratórios e de multa por atraso de pagamento sobre o valor da prestação de serviços de distribuição de gás canalizado.
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| Errata da Resolução ASPE nº 005/2012 | 18/10/2016 | 51 kB | Baixar | |
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Resolução ASPE nº 004/2012, de 26 de outubro de 2012
Dispõe sobre a minuta do Aditivo nº. 6 ao Contrato de Compra e Venda de Gás Natural Firme Inflexível e do Aditivo nº. 1 ao Contrato Interruptível que entre si celebram a Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras e Concessionária de Distribuição de Gás Canalizado, a Petrobras Distribuidora S.A. – BR, para fins de negociação de contratos de compra e venda de gás natural.
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Resolução ASPE nº 003/2012, de 29 de agosto de 2012
Dispõe sobre a aprovação do modelo do Contrato de Adesão a ser utilizado pelos usuários da concessionária de distribuição de gás canalizado, em sua área de concessão, atendidos em volumes mensais inferiores a 10.000m³.
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Resolução ASPE nº 002/2012, de 29 de agosto de 2012
Dispõe sobre a revisão tarifária anual, bem como os valores a serem aplicados pela concessionária de distribuição, BR – Petrobrás Distribuidora S/A, em sua área de concessão.
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Resolução ASPE nº 001/2012, de 24 de abril de 2012
Dispõe sobre o novo valor da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.
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Resolução ASPE nº 005/2011, de 31 de outubro de 2011
Dispõe sobre a revisão tarifária anual, bem como os valores a serem aplicados pela concessionária de distribuição, BR – Petrobrás Distribuidora S/A, em sua área de concessão.
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Resolução ASPE nº 004/2011, de 15 de junho de 2011
Dispõe Sobre as Condições Gerais de Serviço de Distribuição de Gás Canaliza-do a Consumidor Livre, Autoimportador e Autoprodutor no Estado do Espírito Santo.
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Resolução ASPE nº 003/2011, de 15 de junho de 2011
Altera o Artigo 60 da Resolução Aspe nº. 005/2007, que dispõe sobre as Condições Gerais de Fornecimento de Gás Canalizado no Estado do Espírito Santo.
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Resolução ASPE nº 002/2011, de 27 de abril de 2011
Dispõe sobre o novo valor da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.
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Resolução ASPE nº 001/2011, de 31 de janeiro de 2011
Dispõe sobre o reajuste de preços de Gás Natural Canalizado e estabelece novos valores das tabelas tarifárias a serem aplicados pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.
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Resolução ASPE nº 004/2010, 28 de outubro de 2010
Dispõe sobre o reajuste de preços de Gás Natural Canalizado e estabelece novos valores das tabelas tarifárias a serem aplicados pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.
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Resolução ASPE nº 003/2010, 30 de julho de 2010
Dispõe sobre segmentos de usuários de gás canalizado, bem como sobre os novos valores da tabela tarifária a serem aplicados pela concessionária de distribuição, BR – Petrobrás Distribuidora S/A, em sua área de concessão.
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Resolução ASPE nº 002/2010, 29 de abril de 2010
Dispõe sobre o reajuste de preços de Gás Natural Canalizado e estabelece novos valores das tabelas tarifárias a serem aplicados pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.
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Resolução ASPE nº 001/2010, de 27 de janeiro de 2010
Dispõe sobre o reajuste de preços de Gás Natural Canalizado e estabelece novos valores das tabelas tarifárias a serem aplicados e da obrigatoriedade da criação de sitio eletrônico com domínio próprio pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.
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Resolução ASPE nº 004/2009, de 30 de novembro de 2009
Dispõe sobre a minuta do Aditivo nº. 1 ao Contrato de Compra e Venda de Gás Natural Firme Flexível que entre si celebram a Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras e Concessionária de Distribuição de Gás Canalizado, a Petrobras Distribuidora S.A. – BR, para fins de negociação de contratos de compra e venda de gás natural.
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Resolução ASPE nº 003/2009, de 27 de outubro de 2009
Dispõe sobre o reajuste de preços de Gás Natural Canalizado e estabelece novos valores das tabelas tarifárias a serem aplicados pela concessionária de distribuição, e sobre a minuta do contrato de opção de compra de gás natural que entre si celebram a Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras e Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.
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Resolução ASPE nº 002/2009, de 28 de julho de 2009
Dispõe sobre segmentos de usuários de gás canalizado, bem como sobre os novos valores da tabela tarifária a serem aplicados pela concessionária de distribuição, BR – Petrobrás Distribuidora S/A, em sua área de concessão.
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Resolução ASPE nº 001/2009, 29 de janeiro de 2009
Dispõe sobre o reajuste de preços de Gás Natural Canalizado e estabelece novos valores das tabelas tarifárias a serem aplicados pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A.- BR, em sua área de concessão.
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Resolução ASPE nº 008/2008, de 11 de novembro de 2008
Dispõe sobre as minutas do Aditivo nº. 5 ao Contrato de Compra e Venda de Gás Natural e dos Contratos Firme Flexível, Interruptível e de Normas Gerais que entre si celebram a Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras e Concessionária de Distribuição de Gás Canalizado, a Petrobras Distribuidora S.A. – BR, para fins de negociação de contratos de compra e venda de gás natural.
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Resolução ASPE nº 007/2008, de 23 de outubro de 2008
Dispõe sobre o reajuste de preços de Gás Natural Canalizado e estabelece novos valores das tabelas tarifárias a serem aplicados pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A.- BR, em sua área de concessão.
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Resolução ASPE nº 006/2008, de 29 de julho de 2008
Dispõe sobre o reajuste de preços de Gás Natural Canalizado e estabelece novos valores das tabelas tarifárias a serem aplicados pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A.- BR, em sua área de concessão.
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Resolução ASPE nº 005/2008, de 29 de maio de 2008
Dispõe sobre segmentos de usuários de gás canalizado, bem como sobre a estrutura tarifária e valores das tabelas tarifárias a serem aplicados pela concessionária de distribuição, BR – Petrobrás Distribuidora S/A, em sua área de concessão, bem como altera o Artigo 17 da Resolução Aspe nº. 005/2007, que dispõe sobre as Condições Gerais de Fornecimento de Gás Canalizado no Estado do Espírito Santo.
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Resolução ASPE nº 004/2008, de 16 de maio de 2008
Dispõe sobre as minutas do Aditivo nº. 4 ao Contrato de Compra e Venda de gás natural e do Termo de Compromisso que entre si celebram a Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras e Concessionária de Distribuição de Gás Canalizado, a Petrobras Distribuidora S.A. – BR, para fins de negociação de contratos de compra e venda de gás natural.
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Resolução ASPE nº 003/2008, de 14 de abril de 2008
Dispõe sobre a minuta do Termo de Compromisso que entre si celebram a Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras e Concessionária de Distribuição de Gás Canalizado, a Petrobras Distribuidora S.A. – BR, para fins de negociação de contratos de compra e venda de gás natural.
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Resolução ASPE nº 002/2008, de 25 de março de 2008
Dispõe sobre o reajuste de preços de Gás Natural Canalizado e estabelece novos valores das tabelas tarifárias a serem aplicados pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S/A- BR, em sua área de concessão.
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Resolução ASPE nº 001/2008, de 02 de janeiro de 2008
Dispõe sobre o reajuste de preços de Gás Natural Canalizado e estabelece novos valores das tabelas tarifárias a serem aplicados pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S/A- BR, em sua área de concessão.
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Resolução ASPE nº 008/2007, de 27 de dezembro de 2007
Dispõe sobre contratos de gás canalizado da concessionária de distribuição, BR – Petrobras Distribuidora S/A, em sua área de concessão.
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Resolução ASPE nº 007/2007, de 24 de setembro de 2007
Dispõe sobre o reajuste de preços de Gás Natural Canalizado e estabelece novos valores das tabelas tarifárias a serem aplicados pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S/A- BR, em sua área de concessão.
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Resolução ASPE nº 005/2007, de 30 de julho de 2007
Dispõe Sobre as Condições Gerais de Fornecimento de Gás Canalizado no Estado do Espírito Santo.
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Resolução ASPE nº 003/2007, de 29 de junho de 2007
Dispõe sobre o reajuste de preços de Gás Natural Canalizado e estabelece novos valores das tabelas tarifárias a serem aplicados pela concessionária de distribuição, BR – Petrobrás Distribuidora S/A, em sua área de concessão.
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Resolução ASPE nº 001/2007, de 27 de abril de 2007
Dispõe sobre segmentos de usuários de gás canalizado, bem como sobre a estrutura tarifária e valores das tabelas tarifárias a serem aplicados pela concessionária de distribuição, BR – Petrobrás Distribuidora S/A, em sua área de concessão.
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DECISÃO ARSP/DE Nº 004, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a alteração do Preço do Gás Canalizado decorrente das condições do novo contrato de suprimento firmado entre a Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) e a Companhia de Gás do Espírito Santo (ES GÁS) em acordo com o contrato de concessão para exploração dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado.
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22/12/2021 | 178 kB | Baixar | |
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Resolução ARSP n° 053/2021, de 29 de dezembro de 2021
Dispõe sobre o modelo do Contrato de Uso do Serviço de Distribuição – CUSD a ser celebrado entre a Concessionária e os Agentes Livres de Mercado e dá outras providências.
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29/12/2021 | 554 kB | Baixar | |
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DECISÃO ARSP/DE Nº 005 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a suspensão da alteração do Preço do Gás Canalizado decorrente das condições do novo contrato de suprimento firmado entre a Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) e a Companhia de Gás do Espírito Santo (ES GÁS) em acordo com o contrato de concessão para exploração dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado, em cumprimento à decisão liminar proferida no bojo da Ação Civil Pública n° 0017766-63.2021.8.08.0024.
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30/12/2021 | 131 kB | Baixar | |
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DECISÃO ARSP/DE Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre a homologação do Reajuste do Preço do Gás Canalizado decorrente do contrato de suprimento firmado entre a Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) e a Companhia de Gás do Espírito Santo (ES GÁS) em acordo com o contrato de concessão para exploração dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado, e em cumprimento à decisão liminar proferida no bojo da Ação Civil Pública n° 0017766- 63.2021.8.08.0024.
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21/01/2022 | 215 kB | Baixar |