Resoluções Gás Natural

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Resolução ARSP nº 038/2020, de 30 de Abril de 2020
Dispõe sobre a revisão tarifária anual e o reajuste trimestral a serem aplicados pela Concessionária de distribuição de gás canalizado, Petrobras Distribuidora S.A., em sua área de concessão.
01/05/2020 pdf 85 kB Baixar
Decisão ARSP/DE nº 002 de 29 de abril de 2020
Dispõe sobre a homologação do Reajuste do preço do Gás Canalizado decorrente de contrato firmado entre a Petróleo Brasileiro S/A e a Petrobrás Distribuidora S/A, aplicação da Margem Bruta de Distribuição para 2020 em acordo com a Resolução ARSP Nº 038/2020 e o reajuste anual do segmento termoelétrico.
03/05/2020 pdf 127 kB Baixar
Resolução ARSP Nº 037, de 23 de Abril de 2020
Estabelece a prorrogação da suspensão de atos e prazos processuais atinentes aos processos sancionatórios da ARSP em decorrência da pandemia mundial de coronavírus.
30/04/2020 pdf 208 kB Baixar
Resolução ARSP Nº 036, de 02 de Abril de 2020
Estabelece a prorrogação da suspensão de atos e prazos processuais atinentes aos processos sancionatórios da ARSP em decorrência da pandemia mundial de coronavírus.
06/04/2020 pdf 136 kB Baixar
Resolução ARSP Nº 035, de 19 de Março de 2020
Estabelece a suspensão de atos e prazos processuais atinentes aos processos sancionatórios da ARSP em decorrência da pandemia mundial de coronavírus.
23/03/2020 pdf 67 kB Baixar
Decisão ARSP/DE nº 001 de 28 de janeiro de 2020
Dispõe sobre a homologação do Reajuste do preço do Gás Canalizado decorrente de contratato firmado entre a Petróleo Brasilerio S/A e a Petrobrás Distribuidora S/A.
30/01/2020 pdf 912 kB Baixar
Resolução ARSP nº 031/2019
Dispõe sobre a reclassificação/inclusão de serviços da tabela de serviços correlatos, bem como os valores a serem aplicados pela concessionária de distribuição de gás canalizado em sua área de concessão.
09/01/2020 pdf 90 kB Baixar
Decisão ARSP/DE nº 005 de 23 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a homologação do Reajuste do preço do Gás Canalizado decorrente de contratato firmado entre a Petróleo Brasilerio S/A e a Petrobrás Distribuidora S/A.
26/12/2019 pdf 537 kB Baixar
Decisão ARSP/DE nº 004 de 22 de outubro de 2019
Dispõe sobre a homologação do Reajuste Trimestral do preço do Gás Canalizado decorrente de contratato firmado entre a Petróleo Brasilerio S/A e a Petrobrás Distribuidora S/A.
22/10/2019 pdf 536 kB Baixar
Decisão ARSP/DE nº 003 de 22 de julho de 2019
Dispõe sobre a homologação do Reajuste Trimestral do preço do Gás Canalizado decorrente de contratato firmado entre a Petróleo Brasilerio S/A e a Petrobrás Distribuidora S/A, e reajuste anual das tarifas do segmento termoelétrico, a partir de 01 de agosto de 2019.
30/07/2019 pdf 911 kB Baixar
Resolução ARSP nº 030/2019
Altera a Resolução ARSP Nº 003, de 09 de dezembro de 2016, que aprovou a norma “Metodologia de Avaliação de Ativos Reversíveis da Distribuição de Gás Natural Canalizado. ”
28/06/2019 pdf 829 kB Baixar
Resolução ARSP nº 028/2019
Dispõe sobre a revisão tarifária anual e o reajuste trimestral a serem aplicados pela Concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A., em sua área de concessão.
02/05/2019 pdf 653 kB Baixar
Decisão ARSP nº 002, de 31 de janeiro de 2019
Dispõe sobre a homologação do Reajuste Trimestral do preço do Gás Canalizado decorrente de contratato firmado entre a Petróleo Brasilerio S/A e a Petrobrás Distribuidora S/A, e reajuste anual das tarifas do segmento termoelétrico, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
04/02/2019 pdf 847 kB Baixar
Resolução ARSP Nº 025/2018, de 27 de novembro de 2018
Altera a Resolução ASPE Nº.08/2007, de 27 de dezembro de 2007, a qual dispõe sobre os contratos de gás canalizado da Concessionária de distribuição, em sua área de concessão.
03/12/2018 pdf 5081 kB Baixar
Decisão ARSP nº 06, de 31 de outubro de 2018
Dispõe sobre a homologação do Reajuste Trimestral do preço do Gás Canalizado decorrente de contratato firmado entre a Petróleo Brasilerio S/A e a Petrobrás Distribuidora S/A, e reajuste anual das tarifas do segmento termoelétrico, a partir de 01 de novembro de 2018.
05/11/2018 pdf 853 kB Baixar
Resolução ARSP nº 24, de 22 de outubro de 2018
Altera a Resolução ARSP Nº 003, de 09 de dezembro de 2016, a qual aprova a norma “Metodologia de Avaliação de Ativos Reversíveis da Distribuição de Gás Natural Canalizado”
26/10/2018 pdf 684 kB Baixar
Resolução ARSP nº 22, de 15 de agosto de 2018
Dispõe sobre a revisão tarifária anual e o reajuste trimestral a serem aplicados pela Concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A., em sua área de concessão.
16/08/2018 pdf 684 kB Baixar
Decisão ARSP/DE nº 05 de 04 de maio de 2018
Dispõe sobre a homologação do Reajuste Trimestral do preço do Gás Canalizado decorrente de contratato firmado entre a Petróleo Brasilerio S/A e a Petrobrás Distribuidora S/A, e reajuste anual das tarifas do segmento termoelétrico, a partir de 01 de maio de 2018.
09/05/2018 pdf 603 kB Baixar
Decisão ARSP/DE nº 004 de 30 de janeiro de 2018
Dispõe sobre a homologação do Reajuste Trimestral do preço do Gás Canalizado decorrente de contratato firmado entre a Petróleo Brasilerio S/A e a Petrobrás Distribuidora S/A, a partir de 01 de fevereiro de 2018.
02/02/2018 pdf 528 kB Baixar
Decisão ARSP/DE Nº 003/2017 de 29 de dezembro de 2017
Dispõe sobre a homologação do Preço do Gás Natural decorrente do novo Contrato de Fornecimento firmado entre a Petróleo Brasilerio S/A e a Petrobras Distribuidora S/A, a partir de 01 de Janeiro de 2018.
02/02/2018 pdf 526 kB Baixar
Decisão ARSP/DE Nº 002/2017, de 25 de outubro de 2017
Dispõe sobre a homologação do Reajuste Trimestral do preço do Gás Canalizado decorrente de contratato firmado entre a Petróleo Brasilerio S/A e a Petrobrás Distribuidora S/A, a partir de 01 de Novembro de 2017.
01/11/2017 pdf 526 kB Baixar
Decisão ARSP-DE Nº 001 de 24 de julho de 2017
Dispõe sobre a homologação do Reajuste Trimestral do preço do Gás Canalizado.
27/07/2017 pdf 262 kB Baixar
Resolução ARSP nº 011/2017, de 31 maio de 2017
Altera a Resolução ARSP Nº 004, de 09 de dezembro de 2016, a qual estabelece a norma “Fiscalização dos Serviços de Avaliação de Ativos Reversíveis da Distribuição de Gás Natural Canalizado”
23/06/2017 pdf 351 kB Baixar
Resolução ARSP nº 010/2017, de 31 maio de 2017
Altera a Resolução ARSP Nº 003, de 09 de dezembro de 2016, a qual aprova a norma “Metodologia de Avaliação de Ativos Reversíveis da Distribuição de Gás Natural Canalizado”
23/06/2017 pdf 725 kB Baixar
Resolução ARSP nº 009/2017, de 27de abril de 2017
Homologação do novo valor da tabela tarifária.
02/05/2017 pdf 116 kB Baixar
Resolução ARSP nº 007/2017, de 07 de março de 2017
Revisão tarifária anual, e valores a serem aplicados pela concessionária.
10/03/2017 pdf 174 kB Baixar
Resolução ARSP nº 006/2017, de 06 de janeiro de 2017
Homologação do novo valor da tabela tarifária.
03/02/2017 pdf 116 kB Baixar
Resolução ARSP nº 004/2016, de 09 de dezembro de 2016
Estabelece a norma “Fiscalização dos Serviços de Avaliação de Ativos Reversíveis da Distribuição de Gás Natural Canalizado”.
19/12/2016 pdf 403 kB Baixar
Resolução ARSP nº 003/2016, de 09 de dezembro de 2016
Estabelece a norma “Metodologia de Avaliação de Ativos Reversíveis da Distribuição de Gás Natural Canalizado”.
19/12/2016 pdf 562 kB Baixar
Resolução ARSP nº 002/2016, de 22 de novembro de 2016
Dispõe sobre a homologação do novo valor da tabela tarifária.
22/11/2016 pdf 122 kB Baixar
Resolução Homologatória ASPE nº 003/2016, de 26 de julho de 2016
Homologação de Preços do Supridor de Gás Natural, a partir de 01/08/2016.
18/10/2016 pdf 248 kB Baixar
Resolução Homologatória ASPE nº 002/2016, de 28 de abril de 2016
Homologação de preços do supridor de gás natural, a partir de 01/05/2016.
18/10/2016 pdf 138 kB Baixar
Resolução Homologatória ASPE nº 001/2016, de 27 de janeiro de 2016
Homologação de preços do supridor de gás natural, a partir de 01/02/2016.
18/10/2016 pdf 128 kB Baixar
Resolução Normativa ASPE nº 001/2016, de 2 de janeiro de 2016
Manual de Fiscalização dos Serviços de Distribuição de Gás Canalizado.
04/09/2017 pdf 424 kB Baixar
Resolução ASPE nº 007/2015, de 23 de dezembro de 2015
Dispõe sobre a revisão tarifária de 2015 e os novos valores da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão, a partir de 01/01/2016.
18/10/2016 pdf 328 kB Baixar
Resolução ASPE nº 006/2015, de 06 de novembro de 2015
Dispõe sobre o novo valor da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão, a partir de 01/11/2015.
18/10/2016 pdf 110 kB Baixar
Resolução ASPE nº 005/2015, de 28 de julho de 2015
Homologação de preços do supridor de gás natural, a partir de 01/08/2015.
18/10/2016 pdf 244 kB Baixar
Resolução ASPE nº 004/2015, de 26 de junho de 2015
Suspensão da Resolução nº 007/2014.
18/10/2016 pdf 131 kB Baixar
Resolução ASPE nº 003/2015, de 02 de junho de 2015
Homologação de preços do supridor de gás natural, a partir de 01/06/2015.
18/10/2016 pdf 245 kB Baixar
Resolução ASPE nº 002/2015, de 28 de abril de 2015
Dispõe sobre o novo valor da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão, a partir de 01/05/2015 .
18/10/2016 pdf 96 kB Baixar
Resolução ASPE nº 001/2015, de 30 de março de 2015.
Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração interposto pela Concessionária contra a decisão proferida por meio da Resolução ASPE 009/2014.
18/10/2016 pdf 75 kB Baixar
Resolução ASPE nº 009/2014, de 17 de dezembro de 2014
Dispõe sobre a revisão tarifária anual, bem como os valores a serem aplicados pela concessionária de distribuição, BR – Petrobrás Distribuidora S/A, em sua área de concessão.
18/10/2016 pdf 49 kB Baixar
Resolução ASPE nº 008/2014, de 03 de novembro de 2014
Dispõe sobre o novo valor da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.
18/10/2016 pdf 82 kB Baixar
Resolução ASPE nº 007/2014, de 29 de agosto de 2014
Dispõe sobre o novo formato de apresentação de dados referentes aos valores de custo de capital, custo operacional, depreciação e investimentos da concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. – BR. Dispõe ainda sobre a apresentação de auditoria de contas da Concessionária.
18/10/2016 pdf 63 kB Baixar
Resolução ASPE nº 006/2014, de 06 de agosto de 2014
Anula o § 2º do Artigo 1º da Resolução ASPE 005/2013 que trata da inclusão da logomarca da ASPE, no prazo de 120 dias, nas caixas de medição, veículos próprios e de terceiros, dentre outros locais e possibilidades, cujos meios de contato com a ouvidoria da ASPE devem estar de maneira destacada.
18/10/2016 pdf 78 kB Baixar
Resolução ASPE nº 005/2014, de 01 de agosto de 2014
Dispõe sobre o novo valor da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.
18/10/2016 pdf 107 kB Baixar
Resolução ASPE nº 004/2014, de 07 de maio de 2014
Dispõe sobre o novo valor da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.
18/10/2016 pdf 110 kB Baixar
Errata da Resolução ASPE nº 004/2014 18/10/2016 pdf 33 kB Baixar
Resolução ASPE nº 003/2014, de 25 de abril de 2014
Dispõe sobre o novo valor da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.
18/10/2016 pdf 96 kB Baixar
Resolução ASPE nº 002/2014, de 03 de fevereiro de 2014
Dispõe sobre o novo valor da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.
18/10/2016 pdf 109 kB Baixar
Resolução ASPE nº 001/2014, de 30 de janeiro de 2014
Dispõe sobre a Revisão Tarifária de 2013, bem como da apreciação do pleito protocolado pela Concessionária de gás natural canalizado.
18/10/2016 pdf 114 kB Baixar
Resolução ASPE nº 009/2013, de 30 de dezembro de 2013
Dispõe sobre atribuição do efeito suspensivo ao recurso administrativo emanado tempestivamente pela Concessionária dos Serviços de Distribuição de Gás Canalizado.
18/10/2016 pdf 33 kB Baixar
Resolução ASPE nº 008/2013, de 16 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a revisão tarifária anual, bem como os valores a serem aplicados pela concessionária de distribuição, BR - Petrobrás Distribuidora S/A, em sua área de concessão.
18/10/2016 pdf 111 kB Baixar
Resolução ASPE nº 007/2013, de 04 de novembro de 2013
Dispõe sobre o novo valor da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.
18/10/2016 pdf 113 kB Baixar
Resolução ASPE nº 006/2013, de 31 de julho de 2013
Dispõe sobre o novo valor da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.
18/10/2016 pdf 113 kB Baixar
Resolução ASPE nº 005/2013, de 17 de junho de 2013
Dispõe sobre a qualidade no atendimento às ocorrências e reclamações prestadas pelo serviço de ouvidoria da concessionária, e do tratamento dessas informações pela Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão de gás canalizado, Espírito Santo, bem como da publicidade da logomarca da Agência Reguladora.
18/10/2016 pdf 73 kB Baixar
Resolução ASPE nº 004/2013, de 29 de maio de 2013
Dispõe sobre a observância quanto aos critérios de segurança, regularidade e eficiência na prestação dos serviços aos usuários do gás natural e da obrigatoriedade do retorno às ocorrências atendidas pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.
18/10/2016 pdf 129 kB Baixar
Resolução ASPE nº 003/2013, de 16 de abril de 2013
Dispõe sobre o novo valor da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.
18/10/2016 pdf 129 kB Baixar
Resolução ASPE nº 002/2013, de 16 de abril de 2013
Dispõe sobre a transferência dos ativos relativos aos Gasodutos Lagoa Parda-Vitória (trecho a jusante da válvula 10), Gasvit e Ramal de Interligação Gasvit-PE Viana/ES do Gascav, da Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS para Petrobras Distribuidora S.A.
18/10/2016 pdf 29 kB Baixar
Resolução ASPE nº 001/2013, de 22 de março de 2013
Dispõe sobre as condições a serem cumpridas pela Concessionária de Distribuição de Gás Canalizado, Petrobras Distribuidora S.A. no que se refere às informações do segmento térmico por ocasião da Revisão Tarifária.
18/10/2016 pdf 28 kB Baixar
Resolução ASPE nº 005/2012, de 04 de dezembro de 2012
Dispõe sobre a incidência da taxa de juros moratórios e de multa por atraso de pagamento sobre o valor da prestação de serviços de distribuição de gás canalizado.
18/10/2016 pdf 87 kB Baixar
Errata da Resolução ASPE nº 005/2012 18/10/2016 pdf 51 kB Baixar
Resolução ASPE nº 004/2012, de 26 de outubro de 2012
Dispõe sobre a minuta do Aditivo nº. 6 ao Contrato de Compra e Venda de Gás Natural Firme Inflexível e do Aditivo nº. 1 ao Contrato Interruptível que entre si celebram a Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras e Concessionária de Distribuição de Gás Canalizado, a Petrobras Distribuidora S.A. – BR, para fins de negociação de contratos de compra e venda de gás natural.
18/10/2016 pdf 96 kB Baixar
Resolução ASPE nº 003/2012, de 29 de agosto de 2012
Dispõe sobre a aprovação do modelo do Contrato de Adesão a ser utilizado pelos usuários da concessionária de distribuição de gás canalizado, em sua área de concessão, atendidos em volumes mensais inferiores a 10.000m³.
18/10/2016 pdf 102 kB Baixar
Resolução ASPE nº 002/2012, de 29 de agosto de 2012
Dispõe sobre a revisão tarifária anual, bem como os valores a serem aplicados pela concessionária de distribuição, BR – Petrobrás Distribuidora S/A, em sua área de concessão.
18/10/2016 pdf 95 kB Baixar
Resolução ASPE nº 001/2012, de 24 de abril de 2012
Dispõe sobre o novo valor da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.
18/10/2016 pdf 99 kB Baixar
Resolução ASPE nº 005/2011, de 31 de outubro de 2011
Dispõe sobre a revisão tarifária anual, bem como os valores a serem aplicados pela concessionária de distribuição, BR – Petrobrás Distribuidora S/A, em sua área de concessão.
18/10/2016 pdf 169 kB Baixar
Resolução ASPE nº 004/2011, de 15 de junho de 2011
Dispõe Sobre as Condições Gerais de Serviço de Distribuição de Gás Canaliza-do a Consumidor Livre, Autoimportador e Autoprodutor no Estado do Espírito Santo.
18/10/2016 pdf 335 kB Baixar
Resolução ASPE nº 003/2011, de 15 de junho de 2011
Altera o Artigo 60 da Resolução Aspe nº. 005/2007, que dispõe sobre as Condições Gerais de Fornecimento de Gás Canalizado no Estado do Espírito Santo.
18/10/2016 pdf 78 kB Baixar
Resolução ASPE nº 002/2011, de 27 de abril de 2011
Dispõe sobre o novo valor da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.
18/10/2016 pdf 99 kB Baixar
Resolução ASPE nº 001/2011, de 31 de janeiro de 2011
Dispõe sobre o reajuste de preços de Gás Natural Canalizado e estabelece novos valores das tabelas tarifárias a serem aplicados pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.
18/10/2016 pdf 89 kB Baixar
Resolução ASPE nº 004/2010, 28 de outubro de 2010
Dispõe sobre o reajuste de preços de Gás Natural Canalizado e estabelece novos valores das tabelas tarifárias a serem aplicados pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.
18/10/2016 pdf 131 kB Baixar
Resolução ASPE nº 003/2010, 30 de julho de 2010
Dispõe sobre segmentos de usuários de gás canalizado, bem como sobre os novos valores da tabela tarifária a serem aplicados pela concessionária de distribuição, BR – Petrobrás Distribuidora S/A, em sua área de concessão.
18/10/2016 pdf 147 kB Baixar
Resolução ASPE nº 002/2010, 29 de abril de 2010
Dispõe sobre o reajuste de preços de Gás Natural Canalizado e estabelece novos valores das tabelas tarifárias a serem aplicados pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.
18/10/2016 pdf 124 kB Baixar
Resolução ASPE nº 001/2010, de 27 de janeiro de 2010
Dispõe sobre o reajuste de preços de Gás Natural Canalizado e estabelece novos valores das tabelas tarifárias a serem aplicados e da obrigatoriedade da criação de sitio eletrônico com domínio próprio pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.
18/10/2016 pdf 133 kB Baixar
Resolução ASPE nº 004/2009, de 30 de novembro de 2009
Dispõe sobre a minuta do Aditivo nº. 1 ao Contrato de Compra e Venda de Gás Natural Firme Flexível que entre si celebram a Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras e Concessionária de Distribuição de Gás Canalizado, a Petrobras Distribuidora S.A. – BR, para fins de negociação de contratos de compra e venda de gás natural.
18/10/2016 pdf 95 kB Baixar
Resolução ASPE nº 003/2009, de 27 de outubro de 2009
Dispõe sobre o reajuste de preços de Gás Natural Canalizado e estabelece novos valores das tabelas tarifárias a serem aplicados pela concessionária de distribuição, e sobre a minuta do contrato de opção de compra de gás natural que entre si celebram a Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras e Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.
18/10/2016 pdf 126 kB Baixar
Resolução ASPE nº 002/2009, de 28 de julho de 2009
Dispõe sobre segmentos de usuários de gás canalizado, bem como sobre os novos valores da tabela tarifária a serem aplicados pela concessionária de distribuição, BR – Petrobrás Distribuidora S/A, em sua área de concessão.
18/10/2016 pdf 171 kB Baixar
Resolução ASPE nº 001/2009, 29 de janeiro de 2009
Dispõe sobre o reajuste de preços de Gás Natural Canalizado e estabelece novos valores das tabelas tarifárias a serem aplicados pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A.- BR, em sua área de concessão.
18/10/2016 pdf 116 kB Baixar
Resolução ASPE nº 008/2008, de 11 de novembro de 2008
Dispõe sobre as minutas do Aditivo nº. 5 ao Contrato de Compra e Venda de Gás Natural e dos Contratos Firme Flexível, Interruptível e de Normas Gerais que entre si celebram a Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras e Concessionária de Distribuição de Gás Canalizado, a Petrobras Distribuidora S.A. – BR, para fins de negociação de contratos de compra e venda de gás natural.
18/10/2016 pdf 96 kB Baixar
Resolução ASPE nº 007/2008, de 23 de outubro de 2008
Dispõe sobre o reajuste de preços de Gás Natural Canalizado e estabelece novos valores das tabelas tarifárias a serem aplicados pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A.- BR, em sua área de concessão.
18/10/2016 pdf 117 kB Baixar
Resolução ASPE nº 006/2008, de 29 de julho de 2008
Dispõe sobre o reajuste de preços de Gás Natural Canalizado e estabelece novos valores das tabelas tarifárias a serem aplicados pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A.- BR, em sua área de concessão.
18/10/2016 pdf 114 kB Baixar
Resolução ASPE nº 005/2008, de 29 de maio de 2008
Dispõe sobre segmentos de usuários de gás canalizado, bem como sobre a estrutura tarifária e valores das tabelas tarifárias a serem aplicados pela concessionária de distribuição, BR – Petrobrás Distribuidora S/A, em sua área de concessão, bem como altera o Artigo 17 da Resolução Aspe nº. 005/2007, que dispõe sobre as Condições Gerais de Fornecimento de Gás Canalizado no Estado do Espírito Santo.
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Resolução ASPE nº 004/2008, de 16 de maio de 2008
Dispõe sobre as minutas do Aditivo nº. 4 ao Contrato de Compra e Venda de gás natural e do Termo de Compromisso que entre si celebram a Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras e Concessionária de Distribuição de Gás Canalizado, a Petrobras Distribuidora S.A. – BR, para fins de negociação de contratos de compra e venda de gás natural.
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Resolução ASPE nº 003/2008, de 14 de abril de 2008
Dispõe sobre a minuta do Termo de Compromisso que entre si celebram a Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras e Concessionária de Distribuição de Gás Canalizado, a Petrobras Distribuidora S.A. – BR, para fins de negociação de contratos de compra e venda de gás natural.
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Resolução ASPE nº 002/2008, de 25 de março de 2008
Dispõe sobre o reajuste de preços de Gás Natural Canalizado e estabelece novos valores das tabelas tarifárias a serem aplicados pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S/A- BR, em sua área de concessão.
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Resolução ASPE nº 001/2008, de 02 de janeiro de 2008
Dispõe sobre o reajuste de preços de Gás Natural Canalizado e estabelece novos valores das tabelas tarifárias a serem aplicados pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S/A- BR, em sua área de concessão.
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Resolução ASPE nº 008/2007, de 27 de dezembro de 2007
Dispõe sobre contratos de gás canalizado da concessionária de distribuição, BR – Petrobras Distribuidora S/A, em sua área de concessão.
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Resolução ASPE nº 007/2007, de 24 de setembro de 2007
Dispõe sobre o reajuste de preços de Gás Natural Canalizado e estabelece novos valores das tabelas tarifárias a serem aplicados pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S/A- BR, em sua área de concessão.
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Resolução ASPE nº 005/2007, de 30 de julho de 2007
Dispõe Sobre as Condições Gerais de Fornecimento de Gás Canalizado no Estado do Espírito Santo.
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Resolução ASPE nº 003/2007, de 29 de junho de 2007
Dispõe sobre o reajuste de preços de Gás Natural Canalizado e estabelece novos valores das tabelas tarifárias a serem aplicados pela concessionária de distribuição, BR – Petrobrás Distribuidora S/A, em sua área de concessão.
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Resolução ASPE nº 001/2007, de 27 de abril de 2007
Dispõe sobre segmentos de usuários de gás canalizado, bem como sobre a estrutura tarifária e valores das tabelas tarifárias a serem aplicados pela concessionária de distribuição, BR – Petrobrás Distribuidora S/A, em sua área de concessão.
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