Página Principal Institucional Competências Organograma História Missão, Visão e Valores Diretoria Diretores Circuito Deliberativo Calendário de Reuniões da Diretoria Colegiada Pautas de Reuniões da Diretoria Colegiada Atas de Reuniões da Diretoria Colegiada Agenda do Diretor Geral Contato Agenda de Contatos Local e Horário de Atendimento Perguntas Frequentes Legislação Leis e Decretos Federais Leis e Decretos Estaduais e Municipais Resoluções ARSP Instruções de Serviços ARSP Gerência de Atos Legislativos (Conslegis) Licitações Portal da Transparência Plano Anual de Contratações Planejamento e Gestão Planejamento Estratégico Agendas Regulatórias Plano Anual de Gestão Plano Anual de Fiscalização Plano Anual de Contratações Plano Anual de Comunicação Plano Anual de Capacitação dos Servidores Plano de Integridade Cadeia de Valor Relatório Anual de Gestão Participação Social Consultas públicas Audiências públicas Tomada de Subsídios Reuniões Participativas Ferramentas Regulatórias Análise de Impacto Regulatório Centro de Negociação Preventiva - CNP Conselho Consultivo O que é Membros do Conselho Atas e documentos Concursos Públicos Plano de Descarbonização Água e Esgoto Água e Esgoto Concessão e Municípios Conveniados Contratos Especiais Projeto Acertar Adesão as Normas de Referência da ANA Metas Progressivas de Universalização Resoluções da ARSP Tarifas Contabilidade Regulatória Fiscalizações Manual de Fiscalização e Checklist Acompanhamento de Indicadores Fiscalizações - Água e Esgoto Resíduos Sólidos Resíduos Sólidos Municípios Conveniados Material Informativo sobre Resíduo Sólidos Webinar Cartilha Resíduos Sólidos Vídeo - Resíduos Sólidos Adesão as Normas de Referência da ANA Resoluções da ARSP Fiscalizações - Resíduos Infraestrutura Viária Infraestrutura Viária Concessão Fiscalizações Manual de fiscalização Fiscalizações Tarifas Termo de Autorização-OSA Mudanças na cobrança automática de pedágio Mobilidade Urbana Mobilidade Urbana Loteria Estadual Loteria Estadual Gás Canalizado Gás Canalizado Concessão Comercializador Habilitado Fiscalizações Tarifas ES Gás Boletim do Gás Energia Elétrica Energia Elétrica Estudos Energéticos Boletim Energético Balanço Energético Consumo de Energia Elétrica Ouvidoria Unidade Executora de Controle Interno - (UECI - ARSP) Sobre a UECI-ARSP Normas de Procedimentos Downloads Manual Portal de Eventos Teletrabalho Gestão de Documentos Privacidade e Proteção de Dados Encarregado de Dados Direito do Titular Dos Direitos do Titular Legislação Acesso à Informação Ações e Programas Contratos Obras Obras da ARSP Obras do Estado Convênios Acordos sem Transferência de Recursos Despesas Carta de serviços Ordem Cronológica de Pagamentos Prestadores Terceirizados Plano de Dados Abertos Relação de Veículos Servidores Relatórios da LAI Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Consulta Pública ARSP nº 2017/004 – Norma de Fiscalização dos Serviços de Avaliação de Ativos Conteúdo Atualização Formato Tamanho Aviso de Consulta Pública ARSP nº 004/2017 - Norma de Fiscalização dos Serviços de Avaliação de Ativos 12/05/2017 pdf 65 kB Baixar Regulamento de Consulta Pública ARSP nº 004/2017 - Norma de Fiscalização dos Serviços de Avaliação de Ativos 12/05/2017 pdf 70 kB Baixar Minuta para Consulta Pública ARSP nº 004/2017 - Norma de Fiscalização dos Serviços de Avaliação de Ativos 12/05/2017 pdf 116 kB Baixar Formulário para Contribuições da Consulta Pública ARSP nº 004/2017 - Norma de Fiscalização dos Serviços de Avaliação de Ativos 12/05/2017 docx 33 kB Baixar Relatório Circunstanciado - Consulta Pública ARSP nº 004/2017 - Alteração da resolução ARSP N° 004-2016 02/06/2017 pdf 57 kB Baixar Norma fiscalização dos serviços de avaliação de ativos da concessionária de gás canalizado com alterações estabelecidas na resolução ARSP n° 011-2017 02/06/2017 pdf 284 kB Baixar