08/10/2015 13h03 - Atualizado em 06/10/2016 15h21

Espírito Santo será contemplado em novo leilão de energia elétrica

Novos empreendimentos de transmissão da rede básica serão leiloados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no dia 18 de novembro, às 10h, na sede da BM&FBovespa S.A., em São Paulo. Neste certame (leilão nº 005/2015), serão implantados aproximadamente 4.600 km de linhas de transmissão e 9.700 MVA em subestações.

Serão licitados 12 lotes de empreendimentos, localizados nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, com expectativa de investimentos da ordem de R$ 7,5 bilhões e geração de 17.868 empregos diretos. As instalações deverão entrar em operação comercial no prazo de 36 a 60 meses a partir da data de assinatura dos contratos de concessão. A soma das Receitas Anuais Permitidas (RAP)* máximas dos 12 lotes é de R$ 1,3 bilhões. O concessionário vencedor terá direito ao recebimento da RAP por 30 anos, pela prestação do serviço, a ser recebida a partir da operação comercial. A assinatura dos contratos está prevista para março de 2016.

Dentre os 12 lotes que serão licitados, os empreendimentos para o suprimento do Espírito Santo constam no lote D, que é composto pelas seguintes instalações:
• LT 345 kV Viana 2 – João Neiva 2 – 79 km;
• SE 345/138 kV João Neiva 2 – 345/138 kV - (9+1R) x 133 MVA, e Compensador Estático (-150/+150) Mvar;
• LT 230 kV Linhares 2 - São Mateus 2 - 113 km;
• SE 230/138 kV São Mateus 2 - (3+1R) x 50MVA; e,
• SE 345/138 kV Rio Novo do Sul - (3+1R) x 133 MVA.

*Receita Anual Permitida (RAP) – é a receita anual que a transmissora terá direito pela prestação do serviço público de transmissão aos usuários, a partir da entrada em operação comercial das instalações. Seu valor é aquele obtido como resultado do leilão, com atualização anual pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e revisão a cada cinco anos, nos termos do contrato de concessão.

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