A ARSP também recebeu contribuições do SAAE sobre a consulta pública do novo marco estadual de Saneamento

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz (SAAE) se reuniram, nesta quarta-feira (12), para discutir diversos temas cruciais relacionados ao saneamento e à eficiência dos serviços prestados no município. Os principais pontos da pauta foram os projetos de eficiência energética, as contribuições do SAAE ao novo marco estadual de saneamento, o atendimento às áreas rurais de Aracruz e os requisitos para a revisão tarifária.

Participaram da reunião representando a ARSP, o diretor-geral, Alexandre Ventorim; o diretor de Saneamento Básico, Mamoru Komatsu; o gerente de Regulação Econômica e Tarifária, Verival Pereira; e o gerente de Água e Esgoto, Krishna Campana. O SAEE de Aracruz esteve representado pelo diretor do SAAE, Amadeu Wetler; o gerente Administrativo, Vagner Marchi; e da assessora jurídica, Samara Abud. 

Um dos temas centrais da reunião foram os projetos de eficiência energética. O SAAE de Aracruz utilizada Usina Fotovoltaica para abastecer a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE-Sul) para reduzir o custo operacionais. O SAAE busca um tratamento diferenciado no cálculo tarifário que permita que os ganhos de eficiência sejam aproveitados pelo SAAE até a amortização dos investimentos realizados. 

Outro ponto tratado foram as contribuições ao Novo Marco Estadual de Saneamento. Essas sugestões visam contribuir nas ações regulatórias a fim de melhorias para o setor de saneamento básico. Também foi discutido sobre o arranjo institucional para o atendimento das áreas rurais de Aracruz. A meta é assegurar que o serviço de abastecimento chegue a todas as regiões dos municípios, inclusive as regiões mais afastadas. 

Revisão Tarifária

A reunião também abordou os requisitos necessários para a revisão tarifária, com início previsto para este ano e conclusão em 2026. A ARSP publica anualmente a Consulta Pública antes do reajuste com o objetivo de recolher contribuições e opiniões das partes interessadas sobre a proposta. Em 2023, foi recomendado um reajuste de 5,34%, já considerando um ajuste compensatório da tarifa social. Para 2024, a ARSP publicou a Resolução 072/2024 com 4,77% de reajuste a partir de 09 de junho de 2024.

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