26/12/2013 08h30 - Atualizado em
06/10/2016 15h19
Arsi se consolida na atividade regulatória no Espírito Santo
O ano de 2013 está sendo marcado pelo avanço da Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo (Arsi) em sua atividade regulatória e fiscalizatória, buscando exercê-la com responsabilidade e sempre voltada para melhoria da qualidade dos serviços prestados aos usuários.
Saneamento Básico
Neste setor, a Arsi atua na regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico, nos quais envolve: abastecimento de água potável e coleta e tratamento de esgotamento sanitário.
Desde sua criação em dezembro de 2008, a Arsi vem se dedicando a melhoria do serviço prestado pela Companhia Espírito Santanse de Saneamento Básico (Cesan), concessionária de saneamento que atende a 52 municípios capixabas.
Neste segmento, que atende grande parte da população do Estado, a Arsi tem se preocupado em estabelecer critérios técnicos e justos que garantam os direitos de todos os usuários, com enfoque especial voltado para a população menos privilegiada, de modo a possibilitar melhoria na qualidade de vida e saúde da população.
Durante o segundo semestre deste ano, a equipe da Arsi realizou visitas a diversos municípios capixabas, visando fazer uma apresentação institucional da Agência e firmar novos convênios de cooperação técnica para a fiscalização dos serviços de saneamento básico. Como resultado deste trabalho, foram firmados convênios com os municípios de Marechal Floriano, Afonso Claudio e Santa Teresa.
Fiscalização
Foram feitas fiscalizações nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário municípios de Venda Nova do Imigrante, Domingos Martins e Vila Valério. O objetivo principal foi verificar os procedimentos de operação e manutenção dos sistemas de água e esgoto para garantir a melhoria contínua dos serviços prestados Cesan.
Também foram feitas fiscalizações específicas em estações de tratamento de esgoto e nas ligações de água e esgoto dos municípios de Vitória, Cariacica, Serra, Vila Velha e Viana.
Outras vistorias
Visando verificar o serviço prestado aos usuários, a Arsi também realizou inspeções na Estação de Tratamento de Água – ETA de Carapina e nos laboratórios de análise da qualidade da água da Cesan, dentre outras.
Outro trabalho realizado são as fiscalizações pautadas nas reclamações de usuários recebidas pela Ouvidoria.
Infraestrutura Viária
No setor de infraestrutura viária, a Arsi assumiu em 2009, as funções de fiscalizar e regular a concessionária Rodovia do Sol S.A, que administra a Rodovia ES-060, no trecho compreendido entre o Km 0 da Terceira Ponte, em Vitória, até o Km 67,5, em Meaípe.
Fiscalizações
As ações de fiscalização monitoram o cumprimento das obrigações de conservação e manutenção da rodovia, estabelecidas no contrato por meio do Programa de Exploração de Rodovias – PER.
A Agência realizou fiscalizações periódicas de conservação de rotina ao longo da rodovia. São verificados itens como pavimentação, sinalização, manutenção, conservação do revestimento vegetal, drenagem, limpeza, conservação das estruturas das passarelas, dentre outros.
Programa de Redução de Acidentes - PRA
Para garantir a segurança dos usuários, a Arsi e a concessionária Rodosol implementaram o Programa de Redução de Acidentes – PRA. Essa é uma ação contínua prevista no contrato de concessão e o objetivo é desenvolver um diagnóstico e propor medidas para reduzir o número e a gravidade dos acidentes em pontos críticos da rodovia.
Ações de engenharia e ações educativas vem sendo implantadas desde março de 2012 com monitoramento constante, tanto pela Concessionária quanto pela Arsi, a fim de receber adequações ou novas ações para o ano de 2013.
Dentre elas estão: melhoria na sinalização viária, reformulação na geometria dos retornos, implantação e manutenção de cercas, procedimentos para situações emergenciais, como incêndios, inundações, presença de animais na pista e ações de fiscalização com o apoio do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar - BPTran. A Arsi tem acompanhado a implantação das medidas e faz o monitoramento constante das mesmas.
Outra atividade que está sendo feita pelos especialistas da Arsi é elaboração do manual de fiscalização de Infraestrutura Viária. O objetivo é padronizar o sistema de fiscalização das rodovias que tem concessão no Estado. Neste caso, a única atualmente é a Rodovia do Sol.
Dentre outras ações feitas também estão: o levantamento de notícias sobre o Sistema Rodovia do Sol para avaliação das reclamações e sugestões, para subsidiar ações futuras de fiscalização e melhorias, e ainda o acompanhamento de todas as campanhas educativas feitas pela concessionária Rodosol
Estudos Econômicos e Tarifários
A Arsi também é responsável pela análise e o controle das tarifas e estruturas tarifárias aplicadas pelas concessionárias de forma a garantir a “modicidade e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e a satisfação dos clientes quanto aos serviços prestados”.
Reajuste Tarifário da Rodosol
A Agência realiza o estudo para aplicação do reajuste tarifário das duas praças de pedágio do Sistema Rodovia do Sol, considerando uma cesta de índice de preços específicos do setor da construção civil de rodovia apurada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) nos termos previstos no contrato de concessão. A análise considerou os índices do período de setembro a agosto passando a vigorar em 1º de janeiro deste ano.
Reajuste Tarifário da Cesan
A Arsi anualmente realiza o reajuste tarifário da Cesan. Em 2013, as tarifas de água e esgoto foram reajustadas em 6,14%. Este índice está sendo aplicado de forma linear a todas as categorias de consumidores da concessionária.
Participação Popular
Visando transparência em suas ações, resoluções e processos decisórios, a Agência realiza consultas e audiências públicas.
No ano de 2013, foram realizadas três consultas públicas. Dentre elas: procedimentos de comunicação de eventos relevantes dos serviços de infraestrutura viária e de abastecimento de água e esgotamento sanitário e transferências de Informações entre o prestador de serviços e a Arsi. Encontra-se aberta a Consulta Pública sobre alteração do artigo 6, da Resolução 012/2011, de forma a incluir os beneficiários do Bolsa Capixaba na tarifa social aplicada pela Cesan. Os usuários cadastrados na tarifa social têm desconto que podem chegar a 60% nas faturas de água e esgoto.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Arsi
Luisi Pessôa
Tel: (27) 3223.1822 / 9839-1508
comunica@arsi.es.gov.br
Saneamento Básico
Neste setor, a Arsi atua na regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico, nos quais envolve: abastecimento de água potável e coleta e tratamento de esgotamento sanitário.
Desde sua criação em dezembro de 2008, a Arsi vem se dedicando a melhoria do serviço prestado pela Companhia Espírito Santanse de Saneamento Básico (Cesan), concessionária de saneamento que atende a 52 municípios capixabas.
Neste segmento, que atende grande parte da população do Estado, a Arsi tem se preocupado em estabelecer critérios técnicos e justos que garantam os direitos de todos os usuários, com enfoque especial voltado para a população menos privilegiada, de modo a possibilitar melhoria na qualidade de vida e saúde da população.
Durante o segundo semestre deste ano, a equipe da Arsi realizou visitas a diversos municípios capixabas, visando fazer uma apresentação institucional da Agência e firmar novos convênios de cooperação técnica para a fiscalização dos serviços de saneamento básico. Como resultado deste trabalho, foram firmados convênios com os municípios de Marechal Floriano, Afonso Claudio e Santa Teresa.
Fiscalização
Foram feitas fiscalizações nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário municípios de Venda Nova do Imigrante, Domingos Martins e Vila Valério. O objetivo principal foi verificar os procedimentos de operação e manutenção dos sistemas de água e esgoto para garantir a melhoria contínua dos serviços prestados Cesan.
Também foram feitas fiscalizações específicas em estações de tratamento de esgoto e nas ligações de água e esgoto dos municípios de Vitória, Cariacica, Serra, Vila Velha e Viana.
Outras vistorias
Visando verificar o serviço prestado aos usuários, a Arsi também realizou inspeções na Estação de Tratamento de Água – ETA de Carapina e nos laboratórios de análise da qualidade da água da Cesan, dentre outras.
Outro trabalho realizado são as fiscalizações pautadas nas reclamações de usuários recebidas pela Ouvidoria.
Infraestrutura Viária
No setor de infraestrutura viária, a Arsi assumiu em 2009, as funções de fiscalizar e regular a concessionária Rodovia do Sol S.A, que administra a Rodovia ES-060, no trecho compreendido entre o Km 0 da Terceira Ponte, em Vitória, até o Km 67,5, em Meaípe.
Fiscalizações
As ações de fiscalização monitoram o cumprimento das obrigações de conservação e manutenção da rodovia, estabelecidas no contrato por meio do Programa de Exploração de Rodovias – PER.
A Agência realizou fiscalizações periódicas de conservação de rotina ao longo da rodovia. São verificados itens como pavimentação, sinalização, manutenção, conservação do revestimento vegetal, drenagem, limpeza, conservação das estruturas das passarelas, dentre outros.
Programa de Redução de Acidentes - PRA
Para garantir a segurança dos usuários, a Arsi e a concessionária Rodosol implementaram o Programa de Redução de Acidentes – PRA. Essa é uma ação contínua prevista no contrato de concessão e o objetivo é desenvolver um diagnóstico e propor medidas para reduzir o número e a gravidade dos acidentes em pontos críticos da rodovia.
Ações de engenharia e ações educativas vem sendo implantadas desde março de 2012 com monitoramento constante, tanto pela Concessionária quanto pela Arsi, a fim de receber adequações ou novas ações para o ano de 2013.
Dentre elas estão: melhoria na sinalização viária, reformulação na geometria dos retornos, implantação e manutenção de cercas, procedimentos para situações emergenciais, como incêndios, inundações, presença de animais na pista e ações de fiscalização com o apoio do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar - BPTran. A Arsi tem acompanhado a implantação das medidas e faz o monitoramento constante das mesmas.
Outra atividade que está sendo feita pelos especialistas da Arsi é elaboração do manual de fiscalização de Infraestrutura Viária. O objetivo é padronizar o sistema de fiscalização das rodovias que tem concessão no Estado. Neste caso, a única atualmente é a Rodovia do Sol.
Dentre outras ações feitas também estão: o levantamento de notícias sobre o Sistema Rodovia do Sol para avaliação das reclamações e sugestões, para subsidiar ações futuras de fiscalização e melhorias, e ainda o acompanhamento de todas as campanhas educativas feitas pela concessionária Rodosol
Estudos Econômicos e Tarifários
A Arsi também é responsável pela análise e o controle das tarifas e estruturas tarifárias aplicadas pelas concessionárias de forma a garantir a “modicidade e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e a satisfação dos clientes quanto aos serviços prestados”.
Reajuste Tarifário da Rodosol
A Agência realiza o estudo para aplicação do reajuste tarifário das duas praças de pedágio do Sistema Rodovia do Sol, considerando uma cesta de índice de preços específicos do setor da construção civil de rodovia apurada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) nos termos previstos no contrato de concessão. A análise considerou os índices do período de setembro a agosto passando a vigorar em 1º de janeiro deste ano.
Reajuste Tarifário da Cesan
A Arsi anualmente realiza o reajuste tarifário da Cesan. Em 2013, as tarifas de água e esgoto foram reajustadas em 6,14%. Este índice está sendo aplicado de forma linear a todas as categorias de consumidores da concessionária.
Participação Popular
Visando transparência em suas ações, resoluções e processos decisórios, a Agência realiza consultas e audiências públicas.
No ano de 2013, foram realizadas três consultas públicas. Dentre elas: procedimentos de comunicação de eventos relevantes dos serviços de infraestrutura viária e de abastecimento de água e esgotamento sanitário e transferências de Informações entre o prestador de serviços e a Arsi. Encontra-se aberta a Consulta Pública sobre alteração do artigo 6, da Resolução 012/2011, de forma a incluir os beneficiários do Bolsa Capixaba na tarifa social aplicada pela Cesan. Os usuários cadastrados na tarifa social têm desconto que podem chegar a 60% nas faturas de água e esgoto.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Arsi
Luisi Pessôa
Tel: (27) 3223.1822 / 9839-1508
comunica@arsi.es.gov.br
