EIXO

AÇÕES

PREVISÃO

1. INSTITUCIONAL, JURÍDICO E OUVIDORIA

1.1. Levantar a equipe técnica necessária para cumprimento das atribuições legais e solicitar vagas adicionais

2023/1

1.2. Realizar Concurso Público para vagas previstas na legislação

2023/2

1.3. Atualizar resolução de funcionamento da Ouvidoria

2023/1

1.4. Implementar Ouvidoria itinerante

2023/1

1.5. Realizar pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços regulados

2023/2

1.6. Atualizar resolução de Regimento Interno

2023/2

1.7. Definir e implementar metodologia de Avaliação de Impacto Regulatório

2024/2

1.8. Atualizar e modernizar o site e definir atuação nas redes sociais

2023/1

1.9. Revisar a resolução de Eventos Relevantes incluindo todos os setores regulados

2023/2

1.10. Revisar o programa de incentivo a capacitação e pós graduação dos servidores e definição de agenda anual de capacitações

2023/1

1.11. Elaborar plano de integridade da Agência

2023/2

1.12. Estudar e propor implementação de câmara de mediação de conflitos

2023/2

2. ECONÔMICO-FINANCEIRO E TARIFÁRIO

2.1. Elaborar manual e cronograma de fiscalização econômico-financeira dos setores regulados

2023/1

2.2. Reajustar as tarifas de gás canalizado, de pedágio e de saneamento da CESAN e SAAE

2022/1*

2.3. Elaborar regulamentação econômico-financeira e tarifária do gás canalizado e realizar as etapas iniciais da 1º Revisão Tarifária da ES Gás

2023/1**

2.4. Apoiar o poder concedente na estruturação e modelagem de novas concessões de rodovias

2023/2

2.5. Concluir com a análise econômico-financeira do Contrato de Concessão nº 01/98

2022/2

2.6. Revisar a resolução dos serviços cobráveis de saneamento

2023/2

2.7. Definir metodologia de reclassificação das categorias coletivas de saneamento

2023/2

2.8. Definir metodologia para classificação de grandes usuários de saneamento

2023/2

2.9. Definir matriz de riscos do saneamento

2023/1

2.10. Acompanhar a implementação da Contabilidade Regulatória da CESAN

2022/2***

2.11. Realizar as etapas iniciais do 2º ciclo de Revisão Tarifária da CESAN e 1º Revisão Tarifária do SAAE de Aracruz

2024/2

2.12. Divulgar a tabela de TUSD-GÁS

2023/1

3. SANEAMENTO BÁSICO

3.1. Executar o cronograma anual de fiscalização

2022/2***

3.2. Acompanhar a subconcessão de fornecimento de água de reuso para utilização na indústria

2024/1

3.3. Implementar a Metodologia Acertar

2022/1

3.4. Contratar e executar serviços de apoio à fiscalização do saneamento

2023/1

3.5. Revisar a resolução de Penalidades

2023/2

3.6. Definir critério para medição individualizada de água

2022/2

3.7. Revisar o Manual de Fiscalização do Saneamento

2022/2

3.8. Desenvolver sistema informatizado para acompanhamento das fiscalizações do saneamento

2024/2

3.9. Revisar indicadores e definir padrões de avaliação da eficiência e eficácia do abastecimento de água e esgotamento sanitário

2023/2

3.10. Revisar a resolução sobre condições gerais para a prestação dos serviços, atendimento ao público, medição, faturamento e cobrança dos serviços de água e esgotos

2024/1

3.11. Realizar análise dos prazos e das atividades previstas nos convênios de cooperação, bem como da compatibilidade com a capacidade da equipe técnica atual

2023/1

4. INFRAESTRU-TURA VIÁRIA

4.1. Executar o cronograma anual de fiscalização

2022/2***

4.2. Avaliar as condições do pavimento flexível do Sistema Rodovia do Sol

2022/1

4.3. Avaliar a retrorrefletividade da sinalização viária do Sistema Rodovia do Sol

2023/1

4.4. Inspecionar as obras de arte especiais do Sistema Rodovia do Sol

2023/1

4.5. Verificar o nível de atendimento dos serviços operacionais das praças de pedágio do Sistema Rodovia do Sol

2023/1

4.6. Realizar medição própria do fluxo de veículos do Sistema Rodovia do Sol

2023/1

4.7. Revisar o Manual de Fiscalização de Infraestrutura Viária

2024/1

4.8. Estudar novas tecnologias aplicáveis aos serviços operacionais rodoviários

2023/1

4.9. Acompanhar as diretrizes para o encerramento do Contrato de Concessão nº 01/98

2023/2

4.10. Acompanhar a prestação dos serviços após o encerramento do Contrato de Concessão nº 01/98

2024/1

5. GÁS NATURAL

5.1. Executar o cronograma anual de fiscalização

2022/2***

5.2. Regulamentar indicadores de segurança dos serviços de distribuição de gás canalizado

2022/2

5.3. Regulamentar indicadores de qualidade do atendimento comercial associados aos serviços de distribuição de gás canalizado

2023/1

5.4. Regulamentar indicadores de qualidade do produto e do serviço de distribuição de gás canalizado

2023/1

5.5. Revisar resolução com os critérios de segurança, regularidade e eficiência na prestação dos serviços

2022/2

5.6. Revisar o Manual de Fiscalização do Gás Canalizado

2023/2

5.7 Revisar resolução que trata da qualidade no atendimento às ocorrências e reclamações

2023/2

5.8. Regulamentar distribuição do Biometano

2023/1

5.9. Regulamentar critério para Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)

2024/1

5.10. Revisar a resolução com as condições gerais de fornecimento de gás canalizado

2024/2

5.11. Estudar e propor diretrizes para contratação de suprimento de gás

2024/2

5.12. Reavaliar o modelo de CUSD

2024/1

6. ENERGIA ELÉTRICA

6.1. Publicar o balanço energético do Estado

2022/2***

6.2. Plano de Neutralização de Emissões de GEE do Espírito Santo – NetZeroES

2022/2****

6.3. Propor políticas públicas e privadas em mobilidade elétrica para os ônibus urbanos

2023/2

6.4. Propor políticas públicas e privadas para abastecer veículos com gás natural e biometano

2023/2

6.5. Auxiliar na elaboração da 2ª edição do atlas solar do Estado

2024/1

6.6. Participar do Programa GERAR

2024/2*****

6.7. Participar do grupo de trabalho de energia fotovoltaica

2024/2*****