A prorrogação amplia o prazo de participação social na definição das tarifas do segmento termoelétrico no Espírito Santo.

A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) informa que foi prorrogado até o dia 14 de janeiro de 2026 o prazo para envio de contribuições à Tomada de Subsídios nº 002/2025, iniciativa que busca reunir manifestações da sociedade e de agentes do setor para subsidiar a definição das tarifas aplicáveis ao segmento termoelétrico — composto por usinas que geram energia elétrica a partir da queima de combustíveis, especialmente o gás natural.

O processo tem como objetivo coletar informações, percepções e sugestões que auxiliem a Agência na construção de parâmetros regulatórios relacionados às tarifas do segmento termoelétrico, reforçando a transparência, a participação social e a qualificação técnica da tomada de decisão regulatória.

A abertura da Tomada de Subsídios foi comunicada pelo Diretor-Geral da ARSP, Alexandre Ventorim. Segundo ele, o instrumento é essencial para o aprimoramento da regulação do setor.
“A Tomada de Subsídios é fundamental para construirmos uma regulação mais eficiente e sustentável. Ao definir tarifas com base em contribuições da sociedade e em dados técnicos, promovemos o uso mais racional do gás natural no segmento termoelétrico, reduzindo impactos ambientais e fortalecendo a segurança energética do Estado. Essa escuta qualificada nos permite avançar com transparência e responsabilidade no planejamento do setor”, destacou Ventorim.

Como participar
As contribuições poderão ser enviadas até o dia 14 de janeiro de 2026, exclusivamente por meio do formulário disponível no site da ARSP:
https://arsp.es.gov.br/tomadasubsidios

A participação é aberta a pessoas físicas e jurídicas interessadas no tema ou envolvidas com os serviços públicos de distribuição de gás canalizado.

Com essa iniciativa, a ARSP reafirma seu compromisso com o diálogo público e com práticas regulatórias participativas, fundamentadas em transparência e subsídios técnicos.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da ARSP
Analine Izoton
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