A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP), representada pelo diretor-presidente Alexandre Ventorim e pelo diretor de Saneamento Básico, Mamoru Komatsu, participou, na última terça-feira (10), de audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) para discutir a balneabilidade do litoral capixaba e os desafios relacionados à qualidade das águas nas praias do Estado.

 

Durante o encontro, foram debatidas estratégias para fortalecer ações que garantam mais segurança à saúde da população e à proteção do meio ambiente nas áreas litorâneas. Também foram levantadas preocupações sobre o monitoramento da qualidade da água em municípios do litoral, considerando que algumas localidades ainda não realizam regularmente testes de balneabilidade.

 

O diretor-presidente Alexandre Ventorim aproveitou a ocasião para reforçar o compromisso da ARSP com a população capixaba. “A ARSP está aqui para somar forças e contribuir com esse tema tão importante. Tivemos recentemente um concurso público e, com a chegada dos novos servidores, vamos ampliar a fiscalização para que possamos alcançar a balneabilidade que a cidade de Vitória merece”, pontuou Ventorim.

 

​Fotógrafo: Ales/Heloísa Mendonça Ribeiro

Na audiência, a ARSP apresentou as ações realizadas pela Agência para apurar a ocorrência de uma mancha escura registrada na Praia da Guarderia, em Vitória, tema que ganhou repercussão na imprensa e gerou questionamentos sobre a qualidade da água no local.

 

Segundo o diretor de Saneamento da ARSP, Mamoru Komatsu, a equipe técnica da Agência iniciou as diligências para verificar possíveis relações com os serviços regulados assim que tomou conhecimento do caso.

 

“Buscamos informações junto aos prestadores de serviços e acompanhamos as apurações relacionadas à possível origem da mancha. Considerando que o sistema de drenagem pluvial é de titularidade e gestão do município de Vitória, a ARSP também solicitou informações à Prefeitura sobre eventuais intervenções e medidas técnicas adotadas no local. Contudo, não houve manifestação formal do município durante o processo de apuração da Agência”, explicou.

 

Mamoru destacou ainda que, diante da inexistência de evidências de falha nas unidades sob responsabilidade da concessionária regulada pela ARSP e considerando que os serviços de drenagem pluvial não são objeto de regulação da Agência, não foram identificados elementos técnicos suficientes para imputar responsabilidade direta à concessionária pelo lançamento do líquido observado.

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