31/05/2011 07h44 - Atualizado em
06/10/2016 15h17
Proposta de aperfeiçoamento da estrutura tarifária de abastecimento e esgoto é apresentada em Audiência Pública
O objetivo da Arsi foi receber subsídios para a minuta da resolução incentivando a participação dos interessados - usuários e agentes do setor de saneamento básico - visando o aprimoramento da versão definitiva do documento. A minuta de resolução trata, dentre outros assuntos, da simplificação das categorias de consumo, da redefinição das tarifas por faixas de consumo, da tarifa social e do serviço de esgoto.
A audiência pública foi presidida pelo diretor geral da Agência, José Eduardo Pereira, e secretariada pelo ouvidor Geraldo Correa Jr. A minuta foi apresentada pela gerente de estudos tarifários, Odylea Tassis de Oliveira. Estiveram presentes os diretores da Arsi, Aloisio C. Ramaldes, José Eduardo Pereira e Isabela Finamore Ferraz.
A proposta de aperfeiçoamento possui como objetivos principais: definir critérios mais objetivos e que apontem corretamente o público alvo para concessão de tarifa social (tarifa com desconto para clientes residenciais em situação de vulnerabilidade social); estabelecer tarifas progressivas em relação ao consumo, simplificar os critérios de classificação dos clientes evitando despesas elevadas de atualização cadastral e aplicação de tarifas equivocadas, além de eliminar subsídios não dimensionados e que não possuem justificativas técnicas, econômicas ou sociais para sua concessão.
De acordo com o diretor geral da Arsi, José Eduardo Pereira, a proposta foi formulada a partir da análise da estrutura tarifária atual e de comparação com empresas de saneamento nacionais que já passaram por processo de reformulação de suas estruturas tarifárias. "Todo este processo tem como objetivo estabelecer uma estrutura tarifária socialmente adequada por ampliar o número de beneficiários da tarifa social, ambientalmente responsável por estabelecer um sistema tarifário que desestimule o consumo elevado, mais simples do ponto de vista operacional por possuir menor número de categorias de usuários e critérios de classificação mais simplificados e objetivos", explicou.
Compartilhamento com a Sociedade
Dado a importância do setor de saneamento básico no Espírito Santo, como também para contribuir para a transparência do processo, a Arsi está compartilhando com a sociedade todo o trabalho em desenvolvimento. Além da audiência, a Agência também promoveu consulta pública sobre o tema no período de 19 de abril a 18 de maio, visando a incentivar a participação dos interessados no aprimoramento da versão definitiva do documento.
Todas as contribuições recebidas serão analisadas pela Arsi e constarão de relatório final, que será considerado na edição da resolução.
A Arsi foi criada pela Lei Complementar nº 477/2008 e tem por finalidade regular, controlar e fiscalizar, no âmbito do Estado, os serviços de saneamento básico de interesse comum e interesse local, abrangendo abastecimento de água e esgotamento sanitário, e de serviços de infraestrutura viária com pedágio, delegados pelo Poder Executivo Estadual.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Arsi
Luisi Pessôa
Tel: (27) 3223.1822/3223.1133/9839.1508
comunica@arsi.es.gov.br
A audiência pública foi presidida pelo diretor geral da Agência, José Eduardo Pereira, e secretariada pelo ouvidor Geraldo Correa Jr. A minuta foi apresentada pela gerente de estudos tarifários, Odylea Tassis de Oliveira. Estiveram presentes os diretores da Arsi, Aloisio C. Ramaldes, José Eduardo Pereira e Isabela Finamore Ferraz.
A proposta de aperfeiçoamento possui como objetivos principais: definir critérios mais objetivos e que apontem corretamente o público alvo para concessão de tarifa social (tarifa com desconto para clientes residenciais em situação de vulnerabilidade social); estabelecer tarifas progressivas em relação ao consumo, simplificar os critérios de classificação dos clientes evitando despesas elevadas de atualização cadastral e aplicação de tarifas equivocadas, além de eliminar subsídios não dimensionados e que não possuem justificativas técnicas, econômicas ou sociais para sua concessão.
De acordo com o diretor geral da Arsi, José Eduardo Pereira, a proposta foi formulada a partir da análise da estrutura tarifária atual e de comparação com empresas de saneamento nacionais que já passaram por processo de reformulação de suas estruturas tarifárias. "Todo este processo tem como objetivo estabelecer uma estrutura tarifária socialmente adequada por ampliar o número de beneficiários da tarifa social, ambientalmente responsável por estabelecer um sistema tarifário que desestimule o consumo elevado, mais simples do ponto de vista operacional por possuir menor número de categorias de usuários e critérios de classificação mais simplificados e objetivos", explicou.
Compartilhamento com a Sociedade
Dado a importância do setor de saneamento básico no Espírito Santo, como também para contribuir para a transparência do processo, a Arsi está compartilhando com a sociedade todo o trabalho em desenvolvimento. Além da audiência, a Agência também promoveu consulta pública sobre o tema no período de 19 de abril a 18 de maio, visando a incentivar a participação dos interessados no aprimoramento da versão definitiva do documento.
Todas as contribuições recebidas serão analisadas pela Arsi e constarão de relatório final, que será considerado na edição da resolução.
A Arsi foi criada pela Lei Complementar nº 477/2008 e tem por finalidade regular, controlar e fiscalizar, no âmbito do Estado, os serviços de saneamento básico de interesse comum e interesse local, abrangendo abastecimento de água e esgotamento sanitário, e de serviços de infraestrutura viária com pedágio, delegados pelo Poder Executivo Estadual.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Arsi
Luisi Pessôa
Tel: (27) 3223.1822/3223.1133/9839.1508
comunica@arsi.es.gov.br
