07/07/2015 08h22 - Atualizado em 06/10/2016 15h20

Novos membros do conselho consultivo da Arsi tomam posse

Os novos membros do Conselho Consultivo da Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo (Arsi) tomaram posse na segunda-feira (06).

São eles: o presidente do Conselho, diretor geral da Arsi, Julio Castiglioni; a representante de Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Vanilda da Conceição Lucas dos Reis; o representante da Secretaria de Transportes e Obras Públicas do Espírito Santo (Setop), subsecretário Marcelo de Oliveira; o representante do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Estado do Espírito Santo (CREA-ES), José Antonio do Amaral Filho; o representante do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Rômulo de Oliveira Cerqueira e o representante da Secretaria de Estado de Governo, Luiz Ricardo Modanese Norbim de Oliveira Santos.

A posse aconteceu em uma reunião extraordinária do Conselho e na oportunidade foi feita uma apresentação institucional aos novos conselheiros, destacando o papel da Agência como ente regulador dos serviços públicos de água e esgoto e infraestrutura viária desempenhados pelas concessionárias Cesan e Rodosol.

O diretor geral da Arsi, procurador Julio Castiglioni, falou sobre a importância de se manter um sistema de concessão equilibrado, equacionando-se o interesse de todos os envolvidos nos quais se incluem o poder concedente, as concessionárias e os usuários.

Castiglioni também destacou a importância do Conselho Consultivo nos processos decisórios da Agência e que uma das metas é buscar uma maior aproximação com os usuários dos serviços regulados, fomentando o processo de participação popular e de controle social sobre as políticas públicas.

Também estiveram presentes o diretor técnico, Fernando Elias Assad e o diretor administrativo financeiro, Paulo Ricardo Torres Meinick e parte da equipe da Arsi.

Permanecem como conselheiros, o representante da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes) e prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia de Oliveira Júnior; o representante do Sindicato dos Trabalhadores de Água e Esgoto e Meio Ambiente do Espírito Santo (Sindaema), Leopoldino Batista Neto e o representante da Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Estado do Espírito Santo (Famopes), Marcos dos Santos.

Atribuições

O Conselho foi instituído pelo Governo do Estado por meio da Lei Complementar nº477/2008 sendo um órgão de participação e representação da sociedade na Agência. Em sua função consultiva, o Conselho acompanha as atividades da Agência, examina críticas, denúncias e sugestões feitas pelos usuários.

Também opina quanto a critérios para fixação, revisão, ajuste e homologação de tarifas e aprecia relatórios periódicos da Agência.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Arsi
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