20/04/2010 08h20 - Atualizado em
06/10/2016 15h16
Membros do Conselho de Saneamento Básico e de Infraestrutura Viária tomam posse
A garantia da qualidade dos serviços de saneamento e infraestrutura viária utilizados pelo cidadão capixaba acaba de ganhar mais um aliado. É que tomaram posse, na manhã desta terça-feira (20), os membros do Conselho Consultivo da Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo (Arsi). Trata-se de um órgão de participação e representação da sociedade na agência.
Dentre os conselheiros que tomaram posse estão: o subsecretário de Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Eduardo Loureiro Calhau; o diretor Administrativo e Financeiro do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Ademir Santos Cardoso; o prefeito de João Neiva e representante da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), Luiz Carlos Peruchi, o representante do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Estado do Espírito Santo (CREA-ES), Marcos Aurélio de Souza Bastos; o representante do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto, e Meio Ambiente no Estado do Espírito Santo (Sindaema/ES), Adailson Freire da Costa, o representante do Governo do Estado, Marcos Antonio Bragatto, e o diretor geral da Arsi, José Eduardo Pereira, que presidirá o conselho.
A abertura foi feita pela secretária da Sedurb, Regina Curitiba, que destacou a importância do trabalho da Agência Reguladora em consonância com o Conselho Consultivo. "A formação do Conselho Consultivo consolida ainda mais as ações que estão sendo desenvolvidas pela Arsi nos últimos meses. A participação de cada um dos membros ajudará a construir um excelente trabalho para se alcançar a meta que se pretende em benefício da sociedade. A Arsi e o Conselho atuaram para atender ao interesse da coletividade e da manutenção da qualidade da prestação dos serviços de saneamento e infraestrutra viária", disse.
Também estiveram presentes os diretores da Arsi, Aloisio Ramaldes, e Isabela Finamore Ferraz.
Após as assinaturas dos termos de posse, os conselheiros conheceram as diretrizes estratégicas da agência para o ano de 2010. Em seguida, o diretor geral da Arsi, José Eduardo Pereira, apresentou as atividades de regulação e fiscalização de saneamento e infraestrutura viária com pedágio.
Ele destacou que o conselho será um importante instrumento de aconselhamento que está inserido na estrutura organizacional da Arsi como um órgão de direção superior. "Seu principal objetivo é buscar o alinhamento entre as ações desenvolvidas pela Agência e as necessidades da sociedade", explicou.
Atribuições
O Conselho foi instituído pelo Governo do Estado, por meio da Lei Complementar Nº 477/2008, que também criou a Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo (Arsi), autarquia de regime especial, vinculada à Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb).
Dentre as atribuições do Conselho estão: opinar sobre o programa de trabalho da Arsi; apreciar, em último grau de recurso, as matérias decididas pela Diretoria Colegiada; acompanhar as atividades da Arsi, verificando o adequado cumprimento de suas competências; apreciar relatórios periódicos de atividades da agência elaboradas pela Diretoria Colegiada; examinar críticas, denúncias e sugestões feitas pelos usuários e, com base nas informações, fazer proposições à Diretoria; tornar acessível ao público os seus atos normativos e decisões; opinar quanto aos critérios para fixação, revisão, ajuste e homologação de tarifas pertinentes; aconselhar a Diretoria Colegiada quanto às atividades de regulação, controle e fiscalização, dentre outras.
Dentre os conselheiros que tomaram posse estão: o subsecretário de Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Eduardo Loureiro Calhau; o diretor Administrativo e Financeiro do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Ademir Santos Cardoso; o prefeito de João Neiva e representante da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), Luiz Carlos Peruchi, o representante do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Estado do Espírito Santo (CREA-ES), Marcos Aurélio de Souza Bastos; o representante do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto, e Meio Ambiente no Estado do Espírito Santo (Sindaema/ES), Adailson Freire da Costa, o representante do Governo do Estado, Marcos Antonio Bragatto, e o diretor geral da Arsi, José Eduardo Pereira, que presidirá o conselho.
A abertura foi feita pela secretária da Sedurb, Regina Curitiba, que destacou a importância do trabalho da Agência Reguladora em consonância com o Conselho Consultivo. "A formação do Conselho Consultivo consolida ainda mais as ações que estão sendo desenvolvidas pela Arsi nos últimos meses. A participação de cada um dos membros ajudará a construir um excelente trabalho para se alcançar a meta que se pretende em benefício da sociedade. A Arsi e o Conselho atuaram para atender ao interesse da coletividade e da manutenção da qualidade da prestação dos serviços de saneamento e infraestrutra viária", disse.
Também estiveram presentes os diretores da Arsi, Aloisio Ramaldes, e Isabela Finamore Ferraz.
Após as assinaturas dos termos de posse, os conselheiros conheceram as diretrizes estratégicas da agência para o ano de 2010. Em seguida, o diretor geral da Arsi, José Eduardo Pereira, apresentou as atividades de regulação e fiscalização de saneamento e infraestrutura viária com pedágio.
Ele destacou que o conselho será um importante instrumento de aconselhamento que está inserido na estrutura organizacional da Arsi como um órgão de direção superior. "Seu principal objetivo é buscar o alinhamento entre as ações desenvolvidas pela Agência e as necessidades da sociedade", explicou.
Atribuições
O Conselho foi instituído pelo Governo do Estado, por meio da Lei Complementar Nº 477/2008, que também criou a Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo (Arsi), autarquia de regime especial, vinculada à Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb).
Dentre as atribuições do Conselho estão: opinar sobre o programa de trabalho da Arsi; apreciar, em último grau de recurso, as matérias decididas pela Diretoria Colegiada; acompanhar as atividades da Arsi, verificando o adequado cumprimento de suas competências; apreciar relatórios periódicos de atividades da agência elaboradas pela Diretoria Colegiada; examinar críticas, denúncias e sugestões feitas pelos usuários e, com base nas informações, fazer proposições à Diretoria; tornar acessível ao público os seus atos normativos e decisões; opinar quanto aos critérios para fixação, revisão, ajuste e homologação de tarifas pertinentes; aconselhar a Diretoria Colegiada quanto às atividades de regulação, controle e fiscalização, dentre outras.