A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) recebeu, na sexta-feira (21), a visita do diretor de Regulação e Fiscalização de Gás e Energia da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul (AGEMS), Valter Silva. O representante da AGEMS foi recebido pelos diretores da ARSP: Joana Magella, Débora Niero e Mamoru Komatsu e pelo especialista de gás canalizado Heverson Alvarenga. Na pauta, o trabalho desenvolvido pelas as agências, os desafios e os avanços regulatórios que
tange aos serviços de gás e energia.

Segundo a diretora de Gás Canalizado e Energia, Débora Niero, o encontro foi uma oportunidade para apresentar o desenvolvimento da concessão de gás canalizado em nosso Estado. “Hoje o serviço é prestado por uma empresa recém desestatizada e que tem em seu portfólio três supridores de gás. O diretor da AGEMS demostrou interesse em conhecer pouco mais sobre o assunto, em especial quanto ao tratamento tarifário aplicado”, informou Débora Niero.

Para o diretor da AGEMS, Valter Siva, o diálogo entre as agências é importante, pois o setor de regulação é complexo e dinâmico. “As demandas das agências reguladoras são muito próximas, por isso a troca de experiência e de conhecimentos é muito válida. E o Espírito Santo tem um mercado de gás bastante desenvolvido e o arcabouço regulatório está em revolução contínua”, pontuou.

Ainda segundo Valter, o novo modelo que está em desenvolvimento no mercado de gás canalizado do Espírito Santo com revisões de contratos de concessões, regime tarifário, procedimentos de ajustes de tarifas modernizados é um demonstrativo que a ARSP está na vanguarda desses temas. Ainda segundo Valter, o Estado de Mato Grosso do Sul, está caminhando para esse novo modelo de regulação do setor. “Importante conhecer os resultados que já são produzidos pelo modelo da ARSP, que pode contribuir com essa nova
modelagem no âmbito estadual”. 

Energia
Outro ponto que foi pauta da conversa com os diretores da ARSP foi o convênio com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Atualmente, no Espírito Santo o serviço de energia elétrica é regulado e fiscalizado pela agência nacional. Já em Mato Grosso do Sul, o convênio está em vigência desde 2003. “Temos uma história muito longa e que trouxe muitos resultados efetivos positivos no convênio com ANEEL. Esse convênio permite que as agências tenham um contato maior com o consumidor, permitindo que a agência nacional tenha uma visão mais próxima das questões locais”, explicou Valter Silva.

Assim, seria uma forma de aproximação do Estado com o setor elétrico, fomentando a execução de políticas públicas em conjunto com a própria ANEEL. 

Para Débora Niero, a interação entre as agências reguladoras estaduais proporciona troca de experiências locais, auxilia nos aprimoramentos tanto institucionais quanto regulatórios e estreita relações interpessoais. “Avançamos muito no âmbito regulatório e ter o trabalho desenvolvido pela ARSP reconhecido é gratificante. A AGEMS, representada pelo diretor de gás e energia trouxe ótimas referências sobre as ações de fiscalização dos seus serviços regulados, em especial, sobre aqueles delegados pela ANEEL, que poderão oportunamente ser implementados pela ARSP”, explicou.

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