26/11/2010 13h44 - Atualizado em
06/10/2016 15h16
Condições para prestação dos serviços de água e de esgoto são apresentadas em audiência pública
Agentes e usuários do setor de saneamento básico conheceram na tarde de terça-feira (26), a minuta da resolução que estabelece as condições gerais para a prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. O documento foi apresentado na audiência pública realizada pela Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo (Arsi), no auditório do Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo (DIO), em Vitória.
A minuta da resolução trata de assuntos, como os prazos para execução de serviços, as regras de faturamento, de devolução de cobranças indevidas, as hipóteses e condições de interrupção do fornecimento de água. São disciplinados também as responsabilidades e os direitos do prestador e dos usuários dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
A Audiência Pública foi presidida pelo diretor técnico da Agência, Aloisio C. Ramaldes e secretariada pelo ouvidor, Geraldo Correa Jr. A minuta foi apresentada pela gerente de Regulação do Saneamento Básico da Agência, Kátia Côco. Também participaram da Audiência, o diretor geral da Arsi, José Eduardo Pereira e a diretora administrativo financeira da Arsi, Isabela Finamore Ferraz.
Participação Popular
Um dos principais objetivos da realização da Audiência foi apresentando a minuta de resolução à sociedade incentivando a participação dos interessados - usuários e agentes do setor de saneamento básico - no aprimoramento da versão definitiva do documento, bem como conferir transparência às decisões da Agência.
A resolução está prevista para ser publicada até o próximo dia 29 de novembro neste site. Durante a audiência, foram apresentadas sugestões do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto, e Meio Ambiente no Estado do Espírito Santo (Sindaema/ES) e da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan). Todas as contribuições apresentadas serão analisadas pela Arsi e constarão de relatório final, que será considerado na edição da resolução.
A minuta da resolução trata de assuntos, como os prazos para execução de serviços, as regras de faturamento, de devolução de cobranças indevidas, as hipóteses e condições de interrupção do fornecimento de água. São disciplinados também as responsabilidades e os direitos do prestador e dos usuários dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
A Audiência Pública foi presidida pelo diretor técnico da Agência, Aloisio C. Ramaldes e secretariada pelo ouvidor, Geraldo Correa Jr. A minuta foi apresentada pela gerente de Regulação do Saneamento Básico da Agência, Kátia Côco. Também participaram da Audiência, o diretor geral da Arsi, José Eduardo Pereira e a diretora administrativo financeira da Arsi, Isabela Finamore Ferraz.
Participação Popular
Um dos principais objetivos da realização da Audiência foi apresentando a minuta de resolução à sociedade incentivando a participação dos interessados - usuários e agentes do setor de saneamento básico - no aprimoramento da versão definitiva do documento, bem como conferir transparência às decisões da Agência.
A resolução está prevista para ser publicada até o próximo dia 29 de novembro neste site. Durante a audiência, foram apresentadas sugestões do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto, e Meio Ambiente no Estado do Espírito Santo (Sindaema/ES) e da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan). Todas as contribuições apresentadas serão analisadas pela Arsi e constarão de relatório final, que será considerado na edição da resolução.
