27/11/2013 15h06 - Atualizado em
06/10/2016 15h19
Atividade regulatória da Arsi é apresentada na ALES
A convite da comissão de infraestrutura da Assembléia Legislativa do Espírito Santo, o diretor geral da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Espírito Santo (Arsi), Luiz Paulo de Figueiredo, realizou uma apresentação institucional do órgão, na segunda-feira (25) no plenário Ruy Barbosa.
Além do diretor, estiveram presentes, o diretor técnico, Fernando Assad; a diretora administrativo financeira, Isabela Finamore; a gerente de estudos econômicos e tarifários, Odylea Oliveira de Tassis e a gerente de regulação do saneamento básico, Kátia Muniz Côco.
O diretor geral da Arsi apresentou as atividades regulatórias e fiscalizatórias do setor de infraestrutura viária e de saneamento básico.
No setor de saneamento básico, os serviços regulados são o abastecimento de água e esgotamento sanitário. Dentre os municípios aonde a Arsi atua estão: Nova Venécia, Vila Valério, Venda Nova do Imigrante, Domingos Martins, Afonso Claudio, Santa Teresa, Marechal Floriano e Região Metropolitana da Grande Vitória (Vitória, Cariacica, Serra, Vila Velha, Viana, Guarapari e Fundão). Ele informou que a Agência tem realizado um trabalho de visitas aos diversos municípios capixabas, visando firmar novos convênios de cooperação técnica para a fiscalização dos serviços de saneamento básico.
De acordo com Luiz Paulo de Figueiredo, a fiscalização da Arsi nestes municípios segue um manual, no qual são inspecionados em torno de 300 itens, no sistema de abastecimento de água, sistema de esgotamento sanitário, sistema de atendimento, plano e saneamento e contrato de programa.
Já no setor de infraestrutura viária, Figueiredo disse que a Agência pode atuar nos serviços de circulação viária, abrangendo pontes, rodovias, túneis, dentre outros com prestação concedida a terceiros, mediante cobrança de pedágio.
A Arsi assumiu em 2009, as funções de fiscalizar e regular a concessionária Rodovia do Sol S.A, que administra a Rodovia ES-060, no trecho compreendido entre o Km 0 da Terceira Ponte, em Vitória, até o Km 67,5, em Meaípe.
Estas funções, inclusive tarifária, foram transferidas em novembro de 2009 para a ARSI, por meio do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 001/98, firmado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo (DER-ES) e a Rodosol com anuência da ARSI.
Ressaltou também que as ações de fiscalização monitoram o cumprimento das obrigações estabelecidas no contrato por meio do Programa de Exploração de Rodovias – PER, que estão contemplados: pavimento, faixa de domínio, drenagem, segurança rodoviária, sinalização, estruturas, prédios e pátios, sistema de controle e automação, sistemas de telecomunicação, iluminação, eletrificação. Além disso, para garantir a segurança dos usuários, a Arsi e a concessionária Rodosol implementaram o Programa de Redução de Acidentes – PRA. Essa é uma ação contínua prevista no contrato de concessão e o objetivo é desenvolver um diagnóstico e propor medidas para reduzir o número e a gravidade dos acidentes em pontos críticos da rodovia.
Outra questão importante destacada pelo diretor foi o setor de estudos econômicos tarifários da Arsi, responsável pela análise e o controle das tarifas e estruturas tarifárias aplicadas pelas concessionárias de forma a garantir a “modicidade e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e a satisfação dos clientes quanto aos serviços prestados”.
Figueiredo finalizou a apresentação informando aos presentes que a Arsi possui uma Ouvidoria (0800 280 8080), canal direto dos usuários da Cesan e Rodosol e que este serviço é destinado ao atendimento dos cidadãos que necessitam registrar reclamações, denúncias, sugestões, consultas ou elogios sobre os serviços regulados pela Agência.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Arsi
Luisi Pessôa
Tel: (27) 3223.1822/ 9839.1508
comunica@arsi.es.gov.br
Além do diretor, estiveram presentes, o diretor técnico, Fernando Assad; a diretora administrativo financeira, Isabela Finamore; a gerente de estudos econômicos e tarifários, Odylea Oliveira de Tassis e a gerente de regulação do saneamento básico, Kátia Muniz Côco.
O diretor geral da Arsi apresentou as atividades regulatórias e fiscalizatórias do setor de infraestrutura viária e de saneamento básico.
No setor de saneamento básico, os serviços regulados são o abastecimento de água e esgotamento sanitário. Dentre os municípios aonde a Arsi atua estão: Nova Venécia, Vila Valério, Venda Nova do Imigrante, Domingos Martins, Afonso Claudio, Santa Teresa, Marechal Floriano e Região Metropolitana da Grande Vitória (Vitória, Cariacica, Serra, Vila Velha, Viana, Guarapari e Fundão). Ele informou que a Agência tem realizado um trabalho de visitas aos diversos municípios capixabas, visando firmar novos convênios de cooperação técnica para a fiscalização dos serviços de saneamento básico.
De acordo com Luiz Paulo de Figueiredo, a fiscalização da Arsi nestes municípios segue um manual, no qual são inspecionados em torno de 300 itens, no sistema de abastecimento de água, sistema de esgotamento sanitário, sistema de atendimento, plano e saneamento e contrato de programa.
Já no setor de infraestrutura viária, Figueiredo disse que a Agência pode atuar nos serviços de circulação viária, abrangendo pontes, rodovias, túneis, dentre outros com prestação concedida a terceiros, mediante cobrança de pedágio.
A Arsi assumiu em 2009, as funções de fiscalizar e regular a concessionária Rodovia do Sol S.A, que administra a Rodovia ES-060, no trecho compreendido entre o Km 0 da Terceira Ponte, em Vitória, até o Km 67,5, em Meaípe.
Estas funções, inclusive tarifária, foram transferidas em novembro de 2009 para a ARSI, por meio do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 001/98, firmado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo (DER-ES) e a Rodosol com anuência da ARSI.
Ressaltou também que as ações de fiscalização monitoram o cumprimento das obrigações estabelecidas no contrato por meio do Programa de Exploração de Rodovias – PER, que estão contemplados: pavimento, faixa de domínio, drenagem, segurança rodoviária, sinalização, estruturas, prédios e pátios, sistema de controle e automação, sistemas de telecomunicação, iluminação, eletrificação. Além disso, para garantir a segurança dos usuários, a Arsi e a concessionária Rodosol implementaram o Programa de Redução de Acidentes – PRA. Essa é uma ação contínua prevista no contrato de concessão e o objetivo é desenvolver um diagnóstico e propor medidas para reduzir o número e a gravidade dos acidentes em pontos críticos da rodovia.
Outra questão importante destacada pelo diretor foi o setor de estudos econômicos tarifários da Arsi, responsável pela análise e o controle das tarifas e estruturas tarifárias aplicadas pelas concessionárias de forma a garantir a “modicidade e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e a satisfação dos clientes quanto aos serviços prestados”.
Figueiredo finalizou a apresentação informando aos presentes que a Arsi possui uma Ouvidoria (0800 280 8080), canal direto dos usuários da Cesan e Rodosol e que este serviço é destinado ao atendimento dos cidadãos que necessitam registrar reclamações, denúncias, sugestões, consultas ou elogios sobre os serviços regulados pela Agência.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Arsi
Luisi Pessôa
Tel: (27) 3223.1822/ 9839.1508
comunica@arsi.es.gov.br
