11/02/2011 13h01 - Atualizado em
06/10/2016 15h16
Arsi participa de workshop sobre regulação da prestação de serviços na Cesan
A Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo (Arsi) participou, durante toda a sexta-feira (11), do workshop sobre regulação da prestação dos serviços realizado pela Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), no cerimonial Oásis, em Vitória.
O evento teve como objetivo divulgar para os empregados da Cesan os novos procedimentos para prestação de serviços estabelecidos pela Agência Reguladora, através da Resolução Arsi nº 008/2010.
No final de 2010 a Arsi publicou a resolução que regulamenta e estabelece as condições gerais para a prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. A resolução entra em vigor a partir desta segunda-feira (14) e será aplicada nos municípios que possuem convênio de cooperação com a Arsi para regular e a fiscalizar os serviços.
Ela disciplina, de forma pioneira no Espírito Santo, as responsabilidades e os direitos da concessionária e de seus usuários. O documento regulamenta assuntos como: os prazos de execução de serviços; as regras de faturamento e de devolução de cobranças indevidas; e as hipóteses e condições de interrupção do fornecimento de água.
Participaram do workshop, o diretor geral da Arsi, José Eduardo Pereira, o diretor técnico, Aloísio C. Ramaldes e a gerente de regulação do saneamento básico, Kátia Muniz Côco.
José Eduardo Pereira apresentou uma palestra sobre o papel da Agência na regulação do saneamento. Ele explicou que o órgão tem a função de regular, controlar e fiscalizar, no Espírito Santo, os serviços de saneamento básico de interesse comum e interesse local, abrangendo abastecimento de água e esgotamento sanitário. "A Arsi tem o propósito de ser um elo entre o poder concedente, os prestadores de serviços públicos e os cidadãos", disse.
O diretor informou que a Arsi já iniciou a regulação dos contratos concedidos à Cesan por meio de convênios de cooperação técnica com os municípios, que delegaram à Agência a função de regulação, controle e fiscalização da prestação dos serviços de saneamento básico e das tarifas decorrentes. "Ao delegarem estas funções à Arsi, os municípios passam a contar com um corpo técnico qualificado e empenhado na melhoria das condições de prestação do serviço de saneamento", explicou Pereira.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Arsi
Luisi Pessôa
Tel: (27) 3322.8466 ramal: 249/ 98391508
O evento teve como objetivo divulgar para os empregados da Cesan os novos procedimentos para prestação de serviços estabelecidos pela Agência Reguladora, através da Resolução Arsi nº 008/2010.
No final de 2010 a Arsi publicou a resolução que regulamenta e estabelece as condições gerais para a prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. A resolução entra em vigor a partir desta segunda-feira (14) e será aplicada nos municípios que possuem convênio de cooperação com a Arsi para regular e a fiscalizar os serviços.
Ela disciplina, de forma pioneira no Espírito Santo, as responsabilidades e os direitos da concessionária e de seus usuários. O documento regulamenta assuntos como: os prazos de execução de serviços; as regras de faturamento e de devolução de cobranças indevidas; e as hipóteses e condições de interrupção do fornecimento de água.
Participaram do workshop, o diretor geral da Arsi, José Eduardo Pereira, o diretor técnico, Aloísio C. Ramaldes e a gerente de regulação do saneamento básico, Kátia Muniz Côco.
José Eduardo Pereira apresentou uma palestra sobre o papel da Agência na regulação do saneamento. Ele explicou que o órgão tem a função de regular, controlar e fiscalizar, no Espírito Santo, os serviços de saneamento básico de interesse comum e interesse local, abrangendo abastecimento de água e esgotamento sanitário. "A Arsi tem o propósito de ser um elo entre o poder concedente, os prestadores de serviços públicos e os cidadãos", disse.
O diretor informou que a Arsi já iniciou a regulação dos contratos concedidos à Cesan por meio de convênios de cooperação técnica com os municípios, que delegaram à Agência a função de regulação, controle e fiscalização da prestação dos serviços de saneamento básico e das tarifas decorrentes. "Ao delegarem estas funções à Arsi, os municípios passam a contar com um corpo técnico qualificado e empenhado na melhoria das condições de prestação do serviço de saneamento", explicou Pereira.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Arsi
Luisi Pessôa
Tel: (27) 3322.8466 ramal: 249/ 98391508