01/12/2014 09h53 - Atualizado em 06/10/2016 15h20

Arsi participa de VII Fórum Ibero- Americano de Regulação- FIAR em Brasília

A Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo (Arsi) participou do VII Fórum Ibero- Americano de Regulação e da XVI Assembleia Anual da Aderasa Asociación de Entes Reguladores de Água Potable y Saneamiento de las Américas nos dias 24 e 25 de novembro em Brasília (DF).

A Arsi foi representada pelo diretor geral, Luiz Paulo de Figueiredo, que também exerce cargo de diretor da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR. O evento reuniu mais de 100 especialistas e foram realizados painéis para troca de informações entre os países membros da ADERASA de seus processos regulatórios e ações eficientes e eficazes sobre o controle da água potável e o saneamento básico na região.

A escolha do Brasil, para sediar o evento foi feita durante o VI Fórum Ibero- Americano de Regulação, realizado em Montevidéu, Uruguai, em 2013. Criada em 2001, a ADERASA tem hoje como membros Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

De acordo com o diretor da Arsi, Luiz Paulo de Figueiredo, foi muito importante a participação destes representantes para o conhecimento das boas práticas regulatórias. “Somente as agências reguladoras afiliadas da ABAR já são responsáveis pela regulação e fiscalização de mais de 50% do PIB nacional, atuando nas áreas de infraestrutura – água, saneamento básico, comunicação, energia, aviação, navegação, transporte terrestre”, informou.

Além disso, a ABAR, que congrega 53 agências – federais, estaduais e municipais, tem procurado dar suporte técnico a este trabalho, criando plataformas de conhecimento para os reguladores de todo o País.

Dentre os palestrantes e participantes de painéis estiveram: Fernando Momiy - SUNASS (Peru) com o tema “Benchmarking: Herramienta Útil y Control en los Servicios Públicos”; José Luís dos Santos - EMAPAG (Equador) - “Control y Regulación Integral de los Servicios de Agua y Saneamiento em la Ciudad de Guayaquil por Contrato”; Floriano Péixoto Azevedo Marques Neto – MANESCO (Brasil) - “Arbitragem nas Concessões de Serviços Públicos no Brasil”; Jadir Proença – PRO-REG (Brasil) - “Análise de Impacto Regulatório: Melhoria da Qualidade da Regulação no Brasil”; Bruno Carrara ARSAE-MG – (Brasil) - “A Construção de Indicadores de Desempenho para Benchmarking no Brasil”; Moacyr Fonseca – AGENERSA (Brasil) - “Composição de Tarifa de Serviços de Saneamento Básico”; Catarina de Albuquerque (Portugal) - "Derechos Humanos y Población de Acceso a Agua Potable y Saneamiento"; dentre outros.

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