14/03/2011 13h30 - Atualizado em
06/10/2016 15h16
Arsi completa dois anos de atuação no Espírito Santo
A Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo (Arsi) completou no dia 18 de março dois anos de atuação no Espírito Santo. Criada pela Lei Complementar Nº 477/2008 publicada em 29 de dezembro de 2008, a Agência é em plena atividade regulatória, buscando exercer suas responsabilidades e atuando para melhoria na qualidade dos serviços públicos regulados. Com poder decisório de caráter colegiado para as atividades administrativas, financeiras e técnicas, a Agência tem uma Diretoria Colegiada, atualmente formada pelo diretor geral, José Eduardo Pereira, pelo diretor técnico, Aloísio C. Ramaldes e pela diretora administrativa financeiro, Isabela Finamore.
Na área do saneamento básico, umas das ações de destaque realizada pela Arsi foi a elaboração e publicação da Resolução 08/2010, que estabelece as condições gerais para a prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Outra ação importante foi a conclusão do primeiro ciclo de regulação e fiscalização para o município de Nova Venécia, que foi o primeiro em adequar as concessões dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário ao novo arcabouço legal.
Dentre as atividades previstas para este semestre destaca-se a conclusão do ciclo de fiscalização e regulação no município de Vila Valério. Outra meta para o segundo semestre de 2011 é dar início às atividades de regulação e fiscalização para a Região Metropolitana da Grande Vitória.
Na área de infraestrutura viária também foi concluído o primeiro ciclo envolvendo regulação e fiscalização do Sistema Rodovia do Sol. Dentre as ações que se encontram em andamento está a realização de um convênio operacional entre a Arsi, Rodosol e o Batalhão de Trânsito e a conclusão de um edital para contratação de uma empresa de consultoria visando o apoio à fiscalização.
Histórico
Em 2009, seu primeiro ano de funcionamento, a prioridade da Arsi foi a estruturação física e a elaboração do arcabouço legal de acordo com a lei de sua criação, abrangendo decreto de regulamentação e regimento interno.
Em 2010, dentre as ações destacaram-se: o estabelecimento das diretrizes e planos de ação, o início efetivo das ações de regulação na área do saneamento básico e infraestrutura viária, envolvendo tarifa e fiscalização. Além disso, também foi realizado o concurso público para admissão de novos servidores.
"A concepção da Arsi foi idealizada pelo ex-secretário de estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Paulo Ruy Valim Carnelli, devido necessidade de implantação da política estadual do saneamento básico, onde em 18 de março foi nomeado a Diretoria Técnica e a Diretoria Administrativa Financeira, sendo que um mês depois foi nomeado o diretor geral", lembrou o diretor técnico da Arsi, Aloisio C. Ramaldes.
"Sinto-me orgulhoso de ter coordenado a elaboração da Lei de criação da Agência na Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e de compor a Diretoria Colegiada atual da Agência neste primeiro mandato", comentou Ramaldes.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Arsi
Luisi Pessôa
Tel: (27) 3223.1822.
comunica@arsi.es.gov.br
Na área do saneamento básico, umas das ações de destaque realizada pela Arsi foi a elaboração e publicação da Resolução 08/2010, que estabelece as condições gerais para a prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Outra ação importante foi a conclusão do primeiro ciclo de regulação e fiscalização para o município de Nova Venécia, que foi o primeiro em adequar as concessões dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário ao novo arcabouço legal.
Dentre as atividades previstas para este semestre destaca-se a conclusão do ciclo de fiscalização e regulação no município de Vila Valério. Outra meta para o segundo semestre de 2011 é dar início às atividades de regulação e fiscalização para a Região Metropolitana da Grande Vitória.
Na área de infraestrutura viária também foi concluído o primeiro ciclo envolvendo regulação e fiscalização do Sistema Rodovia do Sol. Dentre as ações que se encontram em andamento está a realização de um convênio operacional entre a Arsi, Rodosol e o Batalhão de Trânsito e a conclusão de um edital para contratação de uma empresa de consultoria visando o apoio à fiscalização.
Histórico
Em 2009, seu primeiro ano de funcionamento, a prioridade da Arsi foi a estruturação física e a elaboração do arcabouço legal de acordo com a lei de sua criação, abrangendo decreto de regulamentação e regimento interno.
Em 2010, dentre as ações destacaram-se: o estabelecimento das diretrizes e planos de ação, o início efetivo das ações de regulação na área do saneamento básico e infraestrutura viária, envolvendo tarifa e fiscalização. Além disso, também foi realizado o concurso público para admissão de novos servidores.
"A concepção da Arsi foi idealizada pelo ex-secretário de estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Paulo Ruy Valim Carnelli, devido necessidade de implantação da política estadual do saneamento básico, onde em 18 de março foi nomeado a Diretoria Técnica e a Diretoria Administrativa Financeira, sendo que um mês depois foi nomeado o diretor geral", lembrou o diretor técnico da Arsi, Aloisio C. Ramaldes.
"Sinto-me orgulhoso de ter coordenado a elaboração da Lei de criação da Agência na Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e de compor a Diretoria Colegiada atual da Agência neste primeiro mandato", comentou Ramaldes.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Arsi
Luisi Pessôa
Tel: (27) 3223.1822.
comunica@arsi.es.gov.br